DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mento em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, 
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) BANABUIÚ - LICEU DE BANABUIÚ 
JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES (NÍVEL B), integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) KAIO EDUARDO SILVA LIMA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM 
SENADOR OSIRES PONTES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Março de 
2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO RUBENILDO DE LAVOR, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ITAPIPOCA - EEM MARIA 
NAZARÉ DE SOUSA (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da 
Lei Nº13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de 
Nº32.426, de 21 de novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a) RITA MONICA TEIXEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEM 
PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS (NÍVEL A), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DALIANE FERREIRA 
BARROSO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA 
APRENDIZAGEM 2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE ANCHIETA MARIANO 
DA SILVA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA 
APRENDIZAGEM 20 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 18 de Março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alte-
rações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO 
ROCHA FONTENELE, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA 
ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 3 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) FRANCISCA PATRICIO MACARIO, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRE-
TÁRIA ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MARANGUAPE - 
EEMTI ANCHIETA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 07 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alte-
rações, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RAIMUNDA NOBRE 
DE OLIVEIRA ARAGAO ABREU, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE 
TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019