DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº0406/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02647308/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO 
DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARIA ISABEL 
DA COSTA BEZERRA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo 
Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48032818, lotado(a) 
no(a) EEEP DOUTOR JOSÉ IRAN COSTA, no município de VARZEA 
ALEGRE/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da 
Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, 
combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do 
término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0408/2019 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 
23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR ANTONIA SAMARA 
UCHOA SIQUEIRA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,símbolo DAS-2, 
para ter exercício na FORQUILHA - EEM ELZA GOERSCH (NÍVEL A), 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0409/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 
de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MARIA JUCILENE FREIRE 
LOPES MARINHO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na CÉLULA DE CONTROLE INTERNO, unidade administrativa 
integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0410/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 
de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR NEY SANDRO VIEIRA DE 
SOUZA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo DAS-1, para ter 
exercício na FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0411/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de 
Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO THIAGO SATIRO 
DE MORAIS, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO,símbolo 
DAS-2, para ter exercício na VÁRZEA ALEGRE - EEEP DOUTOR JOSÉ 
IRAN COSTA, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril 
de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0414/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em 
vista o que consta no processo nº 04669811/2014-VIPROC, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº0894/2016-GAB, publicada no DOE, 
de 04 de agosto de 2016, página 34, que determina a instauração de Processo 
Administrativo Disciplinar, em virtude da servidora MARIA CHARLENE 
RODRIGUES, matrícula nº 300543-1-8, não se encontrar em situação de 
acumulação ilícita de cargos públicos. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0415/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, 
de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DE 
ASSIS PEREIRA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
S3, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0416/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 
23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA ANTONIA 
OLIVEIRA CALDAS, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para 
ter exercício na CÉLULA DE LOGÍSTICA DE EVENTOS EDUCACIONAIS, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº417/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 
23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR RAPHAELA MENDES 
DE ALMEIDA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,símbolo DAS-1, para 
ter exercício na CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E 
DA APRENDIZAGEM S3, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0418/2019-GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DA 
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 
32.838, de 23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR LEO JANES 
TOMAZ DE SOUSA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo 
DAS-1, para ter exercício na MARCO - EEM FRANCISCO PORCIANO 
FERREIRA (NÍVEL C) , unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0419/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 
23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOANA DARC GOMES 
LOBO, a partir da data da publicação, ocupante do cargo de provimento em 
comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício 
na CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 12, 
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0420/2019-GAB O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 
23 de Outubro de 2018 RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO DELMAR 
PINHEIRO DE SOUSA, a partir da data da publicação, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR,símbolo 
DAS-1, para ter exercício na MOMBAÇA - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO, unidade administrativa integrante da estrutura 
organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº - O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.838, de 23 de Outubro de 2018 
RESOLVE DESIGNAR CARLOS MAGNO CUSTODIO FILHO, a partir 
de 01 de Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na CÉLULA DE 
COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 3 , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019