DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TADA: EMPRESA JANGADEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOS LTDA. 
- ME, estabelecida à Rua Sete s/n, Praia do Iguape, inscrita no CNPJ sob o 
nº 69.705.432/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pela Sra. CIBELE CIDRÃO STUDART GOMES, brasileira, 
portador do RG nº 2002002182600 SSP/CE, inscrita no CPF nº 013.154.793-
38, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 272/2017, 
publicado no D.O.E de 15.12.2017, de acordo com a justificativa exarada 
no Processo 00153278/2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso VI, 
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições 
seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por 
objeto serviços de apoio logístico (hospedagem, alimentação, deslocamento, 
recursos materiais) para 86 participantes e contratação de 02 formadores para 
a realização de um Seminário de Formação de Gestores e Coordenadores das 
Escolas Indígenas do Estado do Ceará, será realizado em Fortaleza, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora 
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir 
de 09 de fevereiro de 2019 até 09 de abril de 2019, conforme justificativa 
exarada no Despacho – CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional, datado 
em 29.01.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza, 07 de fevereiro de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da 
Educação, CIBELE CIDRÃO STUDART GOMES - Contratada.Testemunhas: 
01-Ilegível 02-Danielle de Oliveira Fontes.Fortaleza,11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2018/
PROCESSO Nº01250951/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº177/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, 
RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA GÊNESIS COMÉRCIO DE PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua: Judith Shluga, nº 1047, 
Bairro: Mauá, Colombo/PR, CEP: 83.413-690, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.961.748/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. SILVIO LUIZ DOS SANTOS, portador da Carteira de 
Identidade nº 4.900.547-4 SSP/PR, e do CPF nº 768.621.609-82, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2018, publicado no 
D.O.E de 06.07.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 
01250951/2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 8.666/93, 
de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: 
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto a aquisição 
de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Química, ITENS 14 
e 20, para as Escolas Públicas Estaduais, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais 
cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
TERCEIRA, que trata da vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado 
a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de maio de 2019 até 
28 de maio de 2020, conforme justificativa exarada no Despacho – COADM/
Gestão de Compras, datado em 27.02.2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: Fortaleza,01 de abril de 
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da 
Educação, SILVIO LUIZ DOS SANTOS - Contratada.Testemunhas: 01-Erisau 
Marques da Rocha 02-Carlene Gaspar Feitoza. Fortaleza,12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2018/
PROCESSO N°01257450/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº178/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, 
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, 
RG nº 216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - 
CONTRATADA: EMPRESA GÊNESIS COMÉRCIO DE PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com sede na Rua: Judith Shluga, nº 1047, 
Bairro: Mauá, Colombo/PR, CEP: 83.413-690, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.961.748/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, representada 
neste ato pelo Sr. SILVIO LUIZ DOS SANTOS, portador da Carteira de 
Identidade nº 4.900.547-4 SSP/PR, e do CPF nº 768.621.609-82, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2018, publicado no 
D.O.E de 06.07.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo 
nº 01257450/2018; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, Inciso III, da Lei nº 
8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por objeto 
a aquisição de materiais e equipamentos para os Laboratórios de Biologia, 
ITENS: 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, para as Escolas Públicas Estaduais, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR 
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato 
ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir 
de 29 de maio de 2019 até 28 de maio de 2020, conforme justificativa exarada 
no Despacho – COADM/Gestão de Compras, datado em 27.02.2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
Fortaleza,28 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - Secretário da Educação, SILVIO LUIZ DOS SANTOS - Contra-
tada. Testemunhas: 01- Ilegível 02-Ilegível.Fortaleza,12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02253130/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº02 /201 8; II - CONTRATANTE: 
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
/ COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO inscrito no CNPJ 
sob o nº 07.954.514/0267 - 87- CREDE 10 - Morada Nova/CE, neste ato 
representado pelo seu Diretor Sr. PAULO BORGES LIMA RODRIGUES; 
III - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; IV - CONTRATADA: COMER-
CIAL ARRAIS LEMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.026. 794/ 
0003 - 73, neste ato representado pelo Sr. JOSE CLAUDIO LEITE ARRAIS; 
V - ENDEREÇO: Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 
20180002, publicado no DOE de 07/05/2018 e de a cordo com o processo 
nº 13725922018 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Morada Nova/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e o 
prazo de Execução do Contrato 02/2018 que tem por objetivo a aquisição de 
Gás e Outros Materiais Engarrafados (GÁS DE COZINHA) para atender as 
necessidades do Colégio Estadual Maria Emília Rabelo CEMER DO MUNI-
CÍPIO DE MORADA NOVA, PERTENCENTE A 10ª. CREDE – RUSSAS, 
conforme orçamento de despesas do contrato origina l, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 ( duzentos 
e quarenta ) dias, a partir de 1 9 de Abril de 2 0 1 9 até 14 de Dezembro de 
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 
( duzentos ) dias, a partir de 11 de Abril de 2019 até 27 de Outubro de 2019 
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficaram 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das d 
uas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 12 de março de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: PAULO BORGES LIMA RODRIGUES - CONTRATANTE, 
JOSE CLAUDIO LEITE ARRAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ARISLEU REUBE DE OLIVEIRA, 02 - RODRIGO RODRIGUES 
DANTAS. Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00948580/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0597-
90, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral,Sra.Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: 
COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, 
CNPJ: 20.190.238/0001-34,representado pelo Sr.Francisco Ferreira Brito. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,todos de acordo 
com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: JUAZEIRO 
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365dias, contados a partir da sua Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 20.715,20 (Vinte mil setecentos e quinze reais e vinte centavos) pagos 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019