DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 03/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300( Trezentos Dias) dias, contado a partir da sua 
Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos Dias ) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após empenho. 
VALOR GLOBAL: R$ 27.988,80 ( Vinte e Sete Mil Novecentos e Oitenta 
e Oito Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212361008186810233
9039001100004000 - 15085. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Monica Maria Silva de Souza - CONTRATANTE, 
Maria Eliana Gomes de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Maria de Fátima Romão 2. José Mario Cavalcante Figueiredo. Fortaleza, 12 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03012420/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, CNPJ/MF 07.954.514/0501 
- 49, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo Srº Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1,4,6,7,8,9,17,21,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 51.148,60 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E QUARENTA 
E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE 
SALES - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho Maia - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 2. FRANCY MARIA VERISSIMO DE 
SOUZA. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01583535/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL, CNPJ/MF 07.954.514/0599-
52, CREDE 19, JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PERGENTINA PARENTE JARDIM 
CATUNDA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI), situado 
à AV. HUMBERTO BEZERRA, CNPJ sob n.º20.190.238/0001-34, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 328 dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 172.048,00 ( 
CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUARENTA E OITO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: PERGEN-
TINA PARENTE JARDIM CATUNDA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCA 
SALETE LIMA OLIVEIRA 2. SORAYA ROSANA DE ALMEIDA SILVA. 
Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02539815/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0597-90,-
CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra.Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: 
ANTÔNIO BESERRA DE MORAIS, CPF sob n.º 041.113.383-72. 
Representado neste ato contratual por procuração por Marilene Beserra de 
Morais, CPF nº 458.630.323-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 enº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (Doze Mil e Setecentos Reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE, Marilene Beserra de Morais - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA 
2 - Mª HELENA DE LACERDA SILVA, Fortaleza de 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02091040/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0629-02,CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE,neste 
ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Maria Geane Dias de 
Carvalho Menezes CONTRATADA: ANTONIO LOPES DE MENEZES 
ME, inscrita no CNPJ sob nº02.744.525/0001-67,representado neste ato 
pelo(a)Sr.(a)Antonio Lopes de Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição.Itens:03, 04, 05, 13, 14, 18,20, 21, 22, 26e 
27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: FARIAS 
BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.056,58 (Trinta e 
Cinco Mil e Cinquenta e SeisReaise Cinquenta e Oito Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-
5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES 
OLIVEIRA 2 - FERNANDO SOARES LEITE, Fortaleza de 12 de abril de 
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02091385/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Geane 
Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA 
ALIMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº97.490.023/0001-63, represen-
tado neste ato pelo(a)Sr.(a)Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instru-
mento,independente de transcrição.Itens:06, 08, 10, 11, 16,19, 23, 30, 31 e 32. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoant e as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: FARIAS BRITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.759,53 (Vinte e Quatro Mil 
Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
89
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019