DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito - 
CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA 
2 - MARIA HELENA DE LACERDA SILVA, Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03035039/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEM WALDIR LEOPÉRCIO, CNPJ/MF: 07.954.514/0754-86, CREDE 
6, VARJOTA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: BENEDITA NÚRSIA 
LOPES DE CARVALHO, representado pelo Sr. Benedita Núrsia Lopes de 
Carvalho. OBJETO: É objeto desta contratação é aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da re de de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 
FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do 
contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.002,25 (Dez mil e dois reais e 
vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583
11339030002730113000 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRATANTE, Benedita Núrsia 
Lopes de Carvalho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Alex Feitosa 
de Sousa 2. Gleice Alexandra Sousa Xavier. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01835151/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE E.E.M.T.I CAIC MARIA ALVES CARIOCA,inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0501-49,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
diretora Geral, Sra. ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES CONTRA-
TADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita 
no CNPJ23.219.427/0001-80,representado neste ato pela Sra. SANDRA 
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I CAIC 
MARIA ALVES CARIOCA, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 07.2019 e Termo de Participação 2019/0007, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 
VALOR GLOBAL: R$ 205,00 (DUZENTOS E CINCO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.3
0.00 – 5264. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES - CONTRATANTE,-
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - APOENA DE ALMEIDA W. 2 - FRANCY MARIA 
VERISSIMO DE SOUZA, Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01217768/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CAIC MARIA ALVES CARIOCA, CNPJ/MF 07.954.514/0501 
- 49, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Srª ZILMA CORDEIRO MOREIRA DE SALES CONTRA-
TADA: M G MESQUITA SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
28.536.970\0001 - 25, representado neste ato pelo Sraº Maria Gilda Mesquita 
Saldanha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 9,10,12,13,14,15,16,18,19,20,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua 
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 64.742,90 (SESSENTA E QUATRO MIL SETE-
CENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ZILMA 
CORDEIRO MOREIRA DE SALES - CONTRATANTE, Maria Gilda 
Mesquita Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILEGÍVEL 
2. FRANCY MARA VERISSIMO DE SOUZA. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00926668/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR BRUNILO JACÓ, CNPJ: 
07.954.514/0069 - 13, CREDE 8, REDENÇÃO/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima CONTRATADA: 
KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
08.532.187/0001 - 86, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 19; 20; 21; 22; 
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos sessentas) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 dias (trezentos e trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 29.640,99 
(vinte e nove mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30
.00 - 5250 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Francisco Moreira de 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Márcia Cleide Duarte Lima 
da Silva 2. Edilberto Fernandes de Lima. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02621910/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/ 
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, CNPJ/
MF nº 07.954.514/0226-09, CREDE 10, RUSSAS/CE, neste ato represen-
tada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS-ME, CNPJ: 
27.125.679/0001-00, representada neste ato pelo o Sr. EMANUEL SALES 
DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 04, 05, 06, 09, 17, 20, 21, 23, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 001/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.050,25 (Vinte e Um Mil, 
Cinquenta Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30 - 5257 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - 
CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. THAYANE GONÇALVES GOMES 2. SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02368360/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 16, no CNPJ/MF: 07.954.514/0664-95, IGUATU/CE, E neste ato 
representada por seu(sua) Coordenadora Sr(a). Monica Maria Silva de Souza 
CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90,, representado neste ato pelo(a) Sr(a): 
Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição/serviço Fornecimento de alimentação, cujas descrições 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019