DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-
5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES
OLIVEIRA 2 - FERNANDO SOARES LEITE, Fortaleza de 12 de abril de
2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02269761/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO – CREDE 11, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0642-80,
CREDE 11 - JAGUARIBE/CE,neste ato representada por seu(sua) Coor-
denador(a), Sr.(a)NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA:
THAIS. M. V. OLIVEIRA - ME,inscrita no CNPJ sob Nº26.499.713/
0001-35,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) THAIS MIRANDA VIDAL
OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de
empresa especializada em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO –
LANCHE E ALMOÇO - para realização das ações do PROGRAMA MAIS
PAIC, como Formações de professores municipais, reuniões técnicas com
as Secretarias Municipais de Educação, Análise dos resultados do SPAECE,
implementação dos materiais estruturados e acervo de literatura da Educação
infantil ao 9º ano, bem como, formação de gestores escolares do ensino
fundamental. da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE – SEDE, cujas
especificações encontram-se detalhados nos anexos I e Termo de referência
deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da Carta Convite nº 0004/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua ASSINATURA
DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (Doze) meses, contado a partir da Assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 27.888,00 (VINTE E SETE MIL, OITO-
CENTOS E OITENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
610081868114339039001100004000 15100. DATA DA ASSINATURA: 10
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS
- CONTRATANTE,THAIS MIRANDA VIDAL OLIVEIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1 - Bárbara Feitosa Augusto 2 - Margarida Leite
Diógenes, Fortaleza de 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº027/2014/PROCESSO Nº9227800/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI
Nº027/2014. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o Município de MORRINHOS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.566.920/0001-10, represen-
tado por seu Prefeito, CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO, portador do
RG Nº2000002072552 SSP-CE e CPF/MF Nº277.955.513-00, resolvem
celebrar o presente Termo Aditivo com base na justificativa apresentada
no Processo nº 9227800/2018 e em conformidade com a Lei nº 8.666/1993,
Instrução Normativa Conjunta SECON-SEFAZ-SEPLAN nº 01/2005, Lei
Complementar nº 119/2012, Decretos nº 31.406/2014, nº 31.468/2014 e
nº 31.488/2014, Lei Estadual nº 15.592, de 07 de abril de 2014 e o Quarto
Edital de Chamada para Seleção dos Municípios Cearenses interessados
em concorrer a Recursos Financeiros destinados à Implantação de Centros
de Educação Infantil - CEI, mediante as seguintes Cláusulas e condições
II - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a alteração do Plano de
Trabalho. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO Passa a
integra o Convênio CEI nº 027/2014 novo Plano de Trabalho, conforme anexo
III - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do instrumento original. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo IV - DATA E ASSINANTES: 13 de fevereiro de 2019. ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, CARLOS ALBERTO ROCHA
BRUNO - Prefeito Municipal. TESTEMUNHAS: 1. Francisca Solange O.
Almeida, 2. Aparecida Rehjane P. Linhares. Fortaleza 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº03058616/2019 - LOTE 25/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):: ANDRE RICARDO FREITAS
ALVES - CPF: 51390914372 - MATRÍCULA: 22200175839510 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 1042,27 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;FRANCISCO JERRY MENDONCA
DE FREITAS - CPF: 79828299372 - MATRÍCULA: 22200175839812 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 7 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;JOSE CRISTIANO DA SILVA - CPF:
85670367391 - MATRÍCULA: 2220017584011X - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,27675 - PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
736,61 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 11/02/2019;MARIA ELINEUDA MACIEL DA SILVA - CPF:
44553331349 - MATRÍCULA: 2220017583991X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
833,81 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 11/02/2019;MARIA REGIANE DOS SANTOS CARDOSO - CPF:
02889644383 - MATRÍCULA: 2220017491621X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
833,81 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 11/03/2019;RAFAEL BARBOZA PAULINO - CPF: 02345888377
- MATRÍCULA: 22200175839413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 10/01/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 -
OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 11/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 11/02/2019,
11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril
de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº03058802/2019 - LOTE 26/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23263555 - ESCOLA INDÍGENA VILA
DOS CACOS - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):: FRANCISCA
LARISSE NASCIMENTO DE MOURA - CPF: 01844956369 - MATRÍ-
CULA: 22200175857012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
10/01/2019 a 21/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69 - OBSERVAÇÃO:
30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/02/2019;,
resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Deter-
minado de Professores, publicado no DOE de 08/02/2019 - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154
da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O
presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos cons-
tantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições
expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da
carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo.
- VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos
períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23263555 - ESCOLA INDÍGENA
VILA DOS CACOS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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