DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº03059132/2019 - LOTE 27/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):: LUCILENE DE SOUSA
ROCHA - CPF: 36925420382 - MATRÍCULA: 22200175840217 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 28/02/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE
de 11/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23564067 - ESCOLA INDÍGENA DA PONTE e os Professores constantes
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº03059442/2019 - LOTE 28/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):: CARLOS ANDRE COSTA
ARAUJO - CPF: 00651837383 - MATRÍCULA: 22200175983212 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 694,85 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2019;DENYSE CORREIA
DA COSTA - CPF: 00024744336 - MATRÍCULA: 22200175880014 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39 -
OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 08/02/2019;EDCARLOS FERREIRA DA COSTA - CPF: 00364157313
- MATRÍCULA: 22200175983018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 -
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 11/02/2019;GEISMAR DE QUEIROZ FREITAS - CPF: 50097105368
- MATRÍCULA: 22200175988613 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91 -
OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 11/02/2019;LORENA DE FREITAS CAMARA - CPF: 04412490351
- MATRÍCULA: 22200175983417 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 -
OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E
de 11/02/2019;LORENA DE FREITAS CAMARA - CPF: 04412490351
- MATRÍCULA: 22200175982712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45 -
OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de
11/02/2019;MARIA THEREZA LOPES DE SOUSA - CPF: 01200022300
- MATRÍCULA: 22200175989318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 11/02/2019;MARIA THEREZA LOPES DE
SOUSA - CPF: 01200022300 - MATRÍCULA: 22200175989415 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 69,48 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;MISSILENE ALVES DOS SANTOS -
CPF: 00497732327 - MATRÍCULA: 22200175989210 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
JUSTIFICATIVA: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 625,36 - OBSERVAÇÃO: 20 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2019;NADIANE SILVESTRE
BRITO - CPF: 04236902303 - MATRÍCULA: 22200175988419 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019
- VALOR MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de
Contrato Início publicado no D.O.E de 11/02/2019;NELCI FIRMINO DOS
SANTOS JUNIOR - CPF: 01180084390 - MATRÍCULA: 22200175989113
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 9 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;RAFAELA VIEIRA SOARES - CPF:
00238629392 - MATRÍCULA: 22200175988311 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
138,97 - OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 11/02/2019;RENATA
FERREIRA DA SILVA - CPF:
90410246387 - MATRÍCULA: 22200175861915 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 833,81 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;VERONICA ARAUJO LOPES - CPF:
05311824360 - MATRÍCULA: 22200175861613 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 01/03/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início
publicado no D.O.E de 11/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de
08/02/2019, 11/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
tivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I
deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEMTI RAIMUNDO TOMAZ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ
PROCESSO Nº03066074/2019 - LOTE 29/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS
JEREISSATI - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES):: ANA CRISTINA
RIBEIRO VIEIRA - CPF: 28532392334 - MATRÍCULA: 22200175409710
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/03/2019 -
VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato
Início publicado no D.O.E de 11/03/2019;, resolvem firmar o presente termo
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no
DOE de 11/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por obje-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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