DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO
REF. AO CONTRATO Nº 005/2018
PROCESSOS Nº 6460430/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ/ EEM ANTONIO SABINO GUERRA, Endereço:
Rua Dr. Clodoaldo Pinto, s/n, centro Município: Itatira/Ce, inscrita no CNPJ
através do nº 07.954.514/0313-57, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representado pelo Sr. Diretor Sr. LEANDRO CARLOS OLIVEIRA
SALES, CPF 857.074.063-87, RG 94012015003 e a EMPRESA MACIEL
CONSTRUTORA EIRELI ME, CNPJ 19.798.708/0001-68, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MÁRCIA
UCHOA DE PINHO, CPF 998.621.903-53 e RG 20010025022430, resolvem
firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao 1º aditivo, referente
ao contrato 005/2018 publicado no DOE de 12/12/2018, de acordo com a
justificativa exarada no processo nº 02235182/2019, mediante as condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao 1º aditivo, referente ao contrato
005/2018, no que se refere ao prazo de execução do contrato. CLÁUSULA
SEGUNDA - DA RERRATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 85 (oitenta e cinco)dias, a partir de 02 de dezembro de
2018 até 25 de fevereiro de 2019. LEIA-SE: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 85 (oitenta e cinco)dias, a partir de 02 de dezembro de 2018 até
24 de fevereiro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULA do Contrato Original. E,
por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Itatira/Ce, 12 de março de 2019.
LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES - CONTRATANTE, MÁRCIA
UCHOA DE PINHO - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. JOÃO PAULO
DE PAULA CATUNDA 2. TANIA DE FÁTIMA MARTINS CALIXTO.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2017 PROCESSO
Nº8030155/2017
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato
representado pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.426.420/0001-09
CGF sob no 06.832.866-4, estabelecida na Av. Desembargador Moreira,
2120, Sala 1201 – Aldeota Fortaleza/Ceará – CEP Nº 60170-001, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). BENÍCIO
FELIZARDO DE VASCONCELOS, brasileiro(a), RG nº 2216 CREA, inscri-
to(a) no CPF sob o nº 017.922.613-49, com a interveniência do DEPARTA-
MENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado
DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
13.543.312/0001-93, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.
SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, resolvem firmar o presente
Termo de RERRATIFICAÇÃO no Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 122/2017, publicado no D.O.E de 26.05.2017, e mediante as condições
seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem
por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao Terceiro Termo Aditivo, no que
se refere a Cláusula Segunda, que trata do valor ao contrato n° 122/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO DO VALOR ONDE
SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O presente ADITIVO teve
acréscimo de serviço no valor de R$ 577.862,76 (quinhentos e setenta e sete
mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos), represen-
tando 18,88% (dezoito vírgula oitenta e oito por cento) do valor global do
contrato, e sofreu uma supressão de serviço no valor de R$33.830,95 (trinta
e três mil, oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos), representando
1,11 % (um vírgula onze por cento) do valor global do contrato, resultando
na repercussão financeira positiva no valor de R$ 544.031,81 (quinhentos e
quarenta e quatro mil, trinta e um reais e oitenta e um centavos), represen-
tando 17,77 % (dezessete vírgula setenta e sete por cento) do valor global
do contrato, conforme Planilha anexada às fls. 123-130, Cronograma físi-
co-financeiro às fls. 76-77 e Documento do DAE às fls. 146 do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.
LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O presente ADITIVO
teve acréscimo de serviço no valor de R$ 429.153,10 (quatrocentos e vinte e
nove mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos), representando 14,02
% (quatorze vírgula zero dois por cento) do valor global do contrato, e sofreu
uma supressão de serviço no valor de R$ 33.830,95 (trinta e três mil, oito-
centos e trinta reais e noventa e cinco centavos), representando 1,11 % (um
vírgula onze por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva no valor de R$ 395.322,15 (trezentos e noventa e cinco
mil, trezentos e vinte e dois reais e quinze centavos), representando 12,91 %
(doze vírgula noventa e um por cento) do valor global do contrato, conforme
Planilha anexada às fls. 222 a 229 e Documento do DAE às fls. 241 e 242 .
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas
as demais CLÁUSULAS do Contrato original e seus Aditivos. E, por assim
estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes
contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas. Fortaleza,01 de
fevereiro de 2019 ELIANA NUNES ESTRELA- CONTRATANTE, BENÍCIO
FELIZARDO DE VASCONCELOS - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira 2.Carlos Rodrigo Barros de Sousa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº303/2018 - PROCESSO Nº02160735/2019
Termo de rescisão unilateral do Contrato n° 303/2018, cujo objeto é a aqui-
sição de 02 (dois) caminhões trucado (3 eixos) automotor zero KM, ano/
modelo 2018/2019 tipo baú, firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso
Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/
ou CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE, e a EMPRESA CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS
LTDA, estabelecida à BR 116, 406, Km 04, Cajazeiras, CEP: 60.532-610,
Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.196.900/0002-86, aqui denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RICARDO RODRI-
GUES ROLIM, brasileiro, portador do RG nº 460.165 SSP/CE, CPF Nº
097.736.303-15, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA - DAE, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-
93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG
nº2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, conforme
a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado do Ceará, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA no uso de suas atribuições legais: Conside-
rando a ocorrência de motivo alheio e superveniente a vontade das partes,
a saber, o encerramento das atividades pela FORD MOTOR COMPANY
de operação/comercialização/fabricação de caminhões no Brasil e América
Latina, inviabilizando a execução do objeto contratual pela empresa CRASA
C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA –
Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmado entre a
Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a empresa CRASA C. ROLIM
AUTOMÓVEIS LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – A presente rescisão se
dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos do art. 79, I, da Lei 8666/93,
tendo em vista o disposto no art. 78, inciso XVII do referido diploma legal. O
presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE,
29 de março de 2019. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 028 – SÉRIE 3 ANO XI, de 07 de fevereiro de 2019,
página 64, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU -
PROCESSO Nº 00788028/2019 - LOTE 32/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23235411 - ESCOLA
INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, com justificativa exarada no processo
nº 01250986/2019. Onde se lê: ERNANDES ALVES DANTAS - MATRÍ-
CULA: 22200176325316 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE Leia-
se: ERNANDES ALVES DANTAS - MATRÍCULA: 22200176325316
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 048 – SÉRIE 3 ANO XI, de 11 de março de 2019, página
51, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU - PROCESSO
Nº 01960525/2019 - LOTE 198/2019, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23462353 - ESCOLA INDÍ-
GENA MARCELINO ALVES DE MATOS, com justificativa exarada no
processo nº 02724469/2019. Onde se lê: SUELY VIANA DO NASCIMENTO
- MATRÍCULA: 22200174920810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
Leia-se: SUELY VIANA DO NASCIMENTO ABREU - MATRÍCULA:
22200174920810 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA Fortaleza, 09 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado Nº 068 de 10 de abril de 2019, que EXONEROU
DE OFICIO, a servidora OLENA MARTA BEZERRA COSTA, matrícula
097892113, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentos
em comissão de ARTICULADOR – DNS-3, integrante da estrutura
organizacional desta Secretaria, com lotação no(a) COORDENADORIA
FINANCEIRA,_____ONDE SE LÊ: a partir de 08 de fevereiro de 2019____
LEIA - SE: a partir de 01 de março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
Fechar