DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto 
Nº 33.007 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, MAXWELL XAVIER DE 
SOUSA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) 
no(a) COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 33.007 
de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, SILVIO CARVALHO MARQUES 
JUNIOR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº036/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR SILVIO CARVALHO 
MARQUES JUNIOR, a partir de 01 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, exercendo as 
atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO,símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, 
nos termos do Decreto nº 33.007 de 11 de Março de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 . SECRETARIA DO ESPORTE 
E JUVENTUDE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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PORTARIA Nº037/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR MAXWELL XAVIER DE 
SOUSA, a partir de 01 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE, 
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR,símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão, nos 
termos do Decreto nº 33.007 de 11 de Março de 2019,e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Março de 2019 . SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº55/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe 
confere o art. 5º, X do Anexo único do Decreto Estadual nº 31.315/2013; Considerando o art. 4º, IV da Portaria nº 085/2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado datado de 13 de junho de 2016 que dispõe acerca da criação da Unidade de Gerenciamento do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - CAR; 
RESOLVE DESIGNAR a partir de 11 de janeiro de 2019 os SERVIDORES Maria Tereza Bezerra Farias Sales, matrícula nº 000150-1-6, Marcela Eberius 
Mendonça, matrícula nº 300136-1-1 e Aline Carneiro Oliveira, matrícula nº 300116-1-9 para compor a comissão que atestará a entrega de bens e serviços, 
autorizando os pagamentos realizados as empresas contratadas para a execução deste Projeto. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Carlos Alberto Mendes Júnior 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 0434870/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada 
pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação dada 
pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I e II, alínea(s) “a”, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação 
dada pela Lei Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do(a) ex-servidor(a) Ana Lúcia Chaves Goersch, CPF nº 16904516372, lotado(a) no(a) Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, onde percebia a 
remuneração do(a) cargo/função de Técnico em Assuntos Educacionais, nível/referência 26, matrícula nº 000128-1-5, com óbito em 16/12/2017, pensão 
mensal no valor de R$ 4.877,89 (quatro mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com 
base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 16/12/2017, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
JOÃO CARLOS AGUIAR DE VASCONCELOS
CÔNJUGE
09344853304
2.438,95
art. 6º, §5º, III
HELENE MARIA GOERSCH DE VASCONCELOS
FILHA (Nascida em 31/08/2006)
08378922367
2.438,95
Até 21 anos (art. 6º, §1º, II, “a”)
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 31 de outubro de 2018.
Antônio Sérgio M. Cavalcante
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 1767813/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação 
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação 
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei 
Complementar nº 159, de14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) 
Luciano Marcondes Menezes, CPF nº 46141316387, lotado(a) no(a) Secretaria da Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de 
Professor, nível/referência B, matrícula nº 161520-1-3, com óbito em 24/09/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.104,42 (três mil, cento e quatro reais e 
quarenta e dois centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), a partir de 24/09/2018, 
conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA EDILEUZA DOS SANTOS MENEZES
CÔNJUGE
42354951353
3.104,42
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 12 de março de 2019 .
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019