DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº108/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 053/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 108/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATARINA – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 20 de abril de 2019, com 
término em 16 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 108/2018, que tem por finalidade a aquisição de 01 (uma) ambulância para atender a população 
do o município de Catarina/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos 
Maia e Thiago Paes de Andrade Rodrigues;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº121/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 058/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 121/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 15 de abril de 2019, 
com termino em 13 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 121/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel tipo Van para município de Santana do Acaraú/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e Raimundo Marcelo Arcanjo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº127/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 059/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 127/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de abril de 2019, com 
termino em 13 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 127/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de 03 (três) veículos de apoio para município de Arneiroz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e Edgar de Castro Monteiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº141/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 057/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 141/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de abril de 2019, com 
termino em 21 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 141/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
ampliação do centro de fisioterapia do município de Pacujá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e Alex Henrique Alves de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº163/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 061/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 163/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de abril de 2019, com termino 
em 27 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 163/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a construção 
de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Muriti, no município de Crato/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/03/2019 - João Marcos Maia e José Ailton de Sousa Brasil;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº343/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: 
O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Seringa manômetro de extrema precisão para ser usada em 
balões intracranianos para tratar estenoses cerebrais), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20190042 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 9413212/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESA E ITENS: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA ITEM: 01; MATERIAL: SERINGA MANÔMETRO, INSUFLADOR, INDEFLATOR, 
USO NA ANGIOPLASTIA CEREBRAL, EXTREMA PRECISÃO NA DILATAÇÃO DE BALÕES INTRAVASCULARES CRANIANOS E PERIFÉ-
RICOS, GRADUAÇÃO INDELÉVEL A CADA 2CC (NO MÍNIMO) NO CORPO DA SERINGA, RESERVATÓRIO DE 20ML (+/ - 5ML), TRAVA DE 
BLOQUEIO, SUPORTE PALMAR, MANÔMETRO DE 30 ATM (+/5ATM), TUBO CONECTOR QUE SUPORTE ALTA PRESSÃO. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO 
E INTEGRIDADE (PRODUTO INTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES) SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
INTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA EM PÉTALA OU SIMILAR 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 400; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº356/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A, ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SELLENE COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA, HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Registros de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
Nº 20190050 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6548826/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: ELFA 
MEDICAMENTOS S/A ITEM: 03; MATERIAL: DIASPARTATO DE PASIREOTIDA, 0,6MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1ML;UNID: 
AMPOLA ; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 232,11; ITEM: 04; MATERIAL: NILOTINIB, 200 MG; UNID: CAPSULA; QUANT: 1.500; VALOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019