DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº021/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 18 de março de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Cicero Ronaldo de Arruda
Motorista
000182.1.X
V
27 a 29/03/19
Jaguaribe-Ce
02 e 1/2
61,33
----
153,33
Manoel Messias S. Barreto
Engenheiro Agrônomo
000166.1.6
IV
27 a 29/03/19
Jaguaribe-Ce
02 e 1/2
64,83
----
162,08
José Rodrigues de Freitas
Motorista
000065.1.3
V
25/03/19
Jaguaribe-Ce
1/2
61,33
----
30,67
Valdenor Nilo de C. Junior
Pesquisador
000487.1.2
IV
05/04/19
Jaguaribe-Ce
1/2
64,83
----
32,42
Walber Cordeiro
Geólogo
000140.1.X
IV
09/04/19
Sobral-Ce
1/2
64,83
6,48
38,90
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº002/2019 DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO DO CURSO DE CONTABILIDADE – 
GECONT / COGERH
O PRESIDENTE DA COGERH, JOÃO LÚCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE prorrogar por 15 dias a contar 
da publicação o prazo disposto no Extrato e no Edital de Seleção de Estagiário publicado no Diário Oficial do Estado em fevereiro de 2019, que trata das 
inscrições para a seleção de estagiário de nível superior para estudantes do curso de Contabilidade. Para mais informações consulte o site da Companhia de 
Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, www.cogerh.com.br. Onde o Extrato e o Edital nº 002/2019 encontram-se na íntegra.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1964/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 311/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1964/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: INSTITUTO PRÁXIS DE 
EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL; V - ENDEREÇO: Francisco Sá nº: 5445, Alvaro Weyne, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 03 (três) 
meses, a partir do dia 31 de março de 2019, a contratação de 32 (trinta e dois) leitos de retaguarda, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil 
reais) e 10 leitos de UTI no valor mensal de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) perfazendo um total de R$ 732.000,00 (setecentos e 
trinta e dois mil reais), para dar continuidade à assistência aos pacientes do SUS, que foram regulados pela CRESUS, a partir do dia 1° de dezembro de 2018, 
conforme decisão judicial constante no processo nº 0002012-48.2006.4.05.8100, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
732.000,00 (setecentos e trinta e dois mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 31 de março de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luiz Fernando Porto Mota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 052/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 17 de abril de 2019, com 
término em 15 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 037/2018, que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo de simples remoção e, 
01(um) veículo de apoio para o município de Campos Sales/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
05/04/2019 - João Marcos Maia e Moésio Loiola de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº041/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 060/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 041/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 10 de abril de 2019, com termino em 
08 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 041/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 01 
(uma) Ambulância modelo simples remoção (tipo A- Ambulância de Transporte) para município de Arneiroz/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e Edgar de Castro Monteiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº053/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 054/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 053/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SALITRE – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de abril de 2019, com 
término em 06 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 053/2018, que tem por finalidade a aquisição de 03 (três) motocicletas para Secretaria Municipal 
de Saúde Salitre/CE; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e 
Rondilson de Alencar Ribeiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº076/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 49/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 076/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE– CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de abril 
de 2019, com termino em 24 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 76/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, 
objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção para o Município de Tabuleiro do Norte/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 05/04/2019 - João Marcos Maia e Rildson Rabelo Vasconcelos;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019