DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNITÁRIO: R$ 84,19; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 08; MATERIAL: TRAZODONA, (CLORIDRATO), 150MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,497; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
ITEM: 10; MATERIAL: IMATINIB (MESILATO), 400 MG; UNID: COMP; QUANT: 4.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,16; SELLENE COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA ITEM: 11; MATERIAL: SINVASTATINA, 10MG, REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 4.860; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,18; HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 01; MATERIAL: MESILATO DE LENVATINIBE, 4 MGUNID: 
CAPSULA; QUANT: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,27; ITEM: 02; MATERIAL: MESILATO DE LENVATINIBE, 10 MG; UNID: CAPSULA; 
QUANT: 4.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 212,53; ITEM: 06; MATERIAL: DABIGATRANA, 150MG; UNID: CAPSULA; QUANT: 1.080; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2,78; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0050/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da 
data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 177/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar, contemplados na CURVA B e C, para 
atender as unidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos constantes na Dispensa de Licitação nº 007/2019, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, 
conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 007/2019, e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 9.128,70 (Nove mil, cento e vinte e oito reais e 
setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 15/03/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e José D Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181512
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1512/2018, Processo VIPROC Nº 5586830/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 1512/2018 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
R$ 43,47
R$ 50.077,44
3
R$ 34,32
R$ 60.952,32
9
R$ 44,80
R$ 150.528,00
1
BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - EPP
R$ 16,91
R$ 29.626,32
8
ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 70,86
R$ 195.573,60
10
R$ 81,76
R$ 162.865,95
VALOR TOTAL
R$ 649.623,60
Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181598
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181598, Processo VIPROC Nº 3271432/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20181598 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
5
SISPACK MEDICAL LTDA
R$ 14,90
R$ 104.300,00
6
R$ 28,90
R$ 1.017.280,00
7
NEKTAR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
R$ 49,00
R$ 98.000,00
4
AMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA
R$ 8,36
R$ 334.400,00
8
R$ 20,00
R$ 140.000,00
2
DEVANT CARE COMERCIAL LTDA - EPP
R$ 4,99
R$ 109.780,00
3
R$ 0,115
R$ 59.915,00
1
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA ME
R$ 3,40
R$ 47.600,00
VALOR TOTAL
R$ 1.911.275,00
Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181690
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181690, Processo VIPROC Nº 06482760/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20181690 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,172
R$ 42.153,76
8
TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
R$ 16,82
R$ 9.150,08
VALOR TOTAL
R$ 51.303,84
Fortaleza/CE, 27 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019