DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190041
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190041, Processo VIPROC Nº 5572375/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190041 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
 SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 2,65
R$ 26.500,00
3
R$ 3,13
R$ 31.300,00
4
R$ 2,45
R$ 24.500,00
5
R$ 1,53
R$ 15.300,00
6
R$ 1,45
R$ 14.500,00
VALOR TOTAL
R$ 112.100,00
Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190046
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190046, Processo VIPROC Nº 9029919/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190046 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 COMERCIAL VALFARMA EIRELI
R$ 0,0567
R$ 1.358.724,78
3
R$ 2,80
R$ 57.724,80
4
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 7,08
R$ 306.875,52
5
R$ 7,43
R$ 322.045,92
6
R$ 6,72
R$ 291.271,68
7
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
R$ 25,40
R$ 223.520,00
VALOR TOTAL
R$ 2.560.162,70
Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190081
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190081, Processo VIPROC Nº 9275898/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamento, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190081 – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
 FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA
R$ 3,60
R$ 69.760,80
5
R$ 3,60
R$ 23.248,80
VALOR TOTAL
R$ 93.009,60
Fortaleza/CE, 11 de abril de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 058, Fortaleza, 27 de março de 2019, que publicou o ADITAMENTO Nº 10/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1517/2018. Onde se lê: Empresa SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA Leia-se: SANOFI MEDLEY FARMACÊU-
TICA LTDA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 12 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2019
PARTÍCIPES: De um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com a interveniência da Polícia Civil e o MUNI-
CÍPIO DE IPAPORANGA/CE. OBJETO: Estabelecer regras para proporcionar a continuidade das condições de operacionalidade das Unidades 
integrantes do Sistema de Segurança Pública sediadas no Município de IpaPoranga/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 
VIGÊNCIA: de 01/01/2019 a 30/06/2019 FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 01 DE JANEIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Adriano 
de Assis Sales - Secretário Executivo da SSPDS; Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso - Delegado Geral da Polícia Civil e Antônio Alves Melo - Prefeito 
Municipal de Ipaporanga/CE. SECRETARIA GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, aos 01 de janeiro de 2019.
Amando Albuquerque Silva
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em 
conformidade também com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com 
o(a) Decreto Nº 29.304 de 30 de Maio de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Junho de 2008, RESOLVE NOMEAR, JOSE LUCIANO 
FREIRE JUNIOR com cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, matricula 030422-19 pertencente ao órgao do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA 
CIVIL, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação 
no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM EXERCÍCIO
Verbena Matos Cortez
PERITA GERAL ADJUNTA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019