DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2019.04.01.01 – SRP 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.13.01 - SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Administração. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: 
MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME, P.J DOS SANTOS ARTIGOS ME, 
MARIA ELIANE PEREIRA ME, RILAMI FERREIRA DA SILVA ME, FORTAL COMERCIO EIRELI EPP E GERALDINA DOS SANTOS 
SOUZA ME. III - OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preço, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de limpeza para 
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Granja-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do 
Anexo I do Edital, do Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 2019.02.13.01 - SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar em cada item, conforme consta nos autos do Processo N° 2019.02.13.01 - SRP. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer 
licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência 
de fornecimento do serviço, em igualdade de condições. IV - EMPRESAS E ITENS: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS, CNJP: 
35.043.876/0001-08 - ITENS: 01, 02, 11, 13, 18, 21, 27, 42, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 57, 58, E 59 – R$ 197.298,77; F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES ME, CNPJ: 12.975.890/0001-36 - ITENS: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 16, 17, 22, 23, 26, 28, 30, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 51 E 56 - R$ 
241.679,89; P.J DOS SANTOS ARTIGOS ME, CNPJ: 19.733.865/0001-95 - ITENS: 15, 25 E 35 – R$ 52.726,32; MARIA ELIANE PEREIRA ME, CNPJ: 
11.303.281/0001-78 - ITENS: 19, 36, 37, 45, 54 E 55 – R$ 138.000,32; RILAMI FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 26.601949/0001-30 - ITENS: 20 E 32 – R$ 
33.956,53; FORTAL COMERCIO EIREI EPP, CNPJ: 09.242.923/0001-24 - ITENS: 38 E 41 – R$ 5.843,95; GERALDINA DOS SANTOS SOUSA ME, 
CNPJ: 03.336.946/0001-11 - ITENS: 09, 24, 29 E 31 – R$ 20.239,99 perfazendo o VALOR GLOBAL de R$ 689.745,88 (Seiscentos e Oitenta e Nove Mil, 
Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos), conforme Anexo III da Ata de Registro de Preços. V - MODALIDADE: Pregão Presencial 
N° 2019.02.13.01 - SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 
01/04/2019. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Administração do Município de Granja-CE. 
Adriano Frota Teixeira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18.06.18/
ARP-02; 18.06.18/ARP-04 E 18.06.18/ARP-05 do Pregão Eletrônico n° 18.06.18/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de 
pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, em atendimento as unidades escolares da Rede Municipal de 
Ensino de Itapipoca-CE, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste termo de referência. Assinatura da Ata: 10/04/2019. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicadas e homologadas: D.S. PEREIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.791.216/0001-
27, vencedora dos itens 05, 13, 15, 24, 32, 34, 41 e 51 com valor global de R$ 2.540.812,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta mil, oitocentos e doze 
reais); L C MAGALHÃES COMÉRCIO, SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO, ASSESSORIA E LOGÍSTICA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
26.369.568/0001-78, vencedora dos itens 19, 29 e 39 com valor global de R$ 1.129.812,00 (hum milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e doze reais); 
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-08, vencedora dos itens 10, 17, 18, 20, 25, 26, 28, 30, 31, 
33, 38, 40, 46, 47, 49, 50, 54, 55 e 56, com valor global de R$ 3.316.137,50 (três milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta 
centavos); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, 
ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  Caroline Nascimento Dutra - Pregoeira Oficial. Itapipoca – CE, 15 de Abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Pregão n° 2019.04.01.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de 
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do 
processo licitatório modalidade Pregão nº 2019.04.01.1 sendo o seguinte: Licitante(s) Vencedor(es) – I.S. Comercial de Mercadorias em Geral LTDA - ME, 
vencedor(a) junto aos lotes 02 e 03 com proposta final no valor global de R$ 428.770,42 (quatrocentos e vinte e oito mil setecentos e setenta reais e quarenta 
e dois centavos); Maria Rodrigues da Silva Peixoto, vencedor(a) junto aos lotes 04 e 05 com proposta final no valor global de R$ 552.944,13 (quinhentos 
e cinquenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e treze centavos) e Wilnatanael de Freitas Sobral, vencedor(a) junto aos lotes 01, 06 e 07 com 
proposta final no valor global de R$ 183.877,00 (cento e oitenta e três mil oitocentos e setenta e sete reais). As empresas vencedoras foram declaradas 
Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Sendo que a empresa I.S. Comercial de Mercadorias em Geral LTDA – ME 
apresentou restrições junto a Fazenda Federal e Contribuições Previdenciárias, sendo concedido o prazo para entrega da certidão devidamente atualizada, 
por se tratar de Microempresa. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos 
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15 de abril de 2019. Raimundo 
Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro(a) Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação -  Tomada de Preço Nº 2019.01.28.01-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da 
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.01.28.01-TP, referente à reforma do Ginásio Poliesportivo do Distrito de Pascoal no Município de 
Pacajus-CE, tudo conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: Locontrus Locações e Serviços LTDA-ME; ABRAV Construções, Serviços, Eventos e 
Locações EIRELI-EPP; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; EFB-Empreiteira Fontoura Bastos; Águia Construções e Incorporações LTDA; LIT 
Empreendimentos e Serviços LTDA; CSB-Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP; Empresas Inabilitadas: SEG-NORTE Construções e Serviços EIRELI, pelo 
não atendimento dos itens: 4.2.3.2 – CRF vencido;  e 4.2.5.1.1 – balanço encerrado antes do final do exercício; WU – Construções e Serviços EIRELI-EPP, 
pelo não atendimento do item: 4.2.5.1 – balanço (DRE); CONFAHT Construtora Holanda LTDA, pelo não atendimento do item: 4.2.4.2 – Responsável 
Técnico. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 e legislação pertinente a cada caso. Maiores 
informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h 
às 12:00h. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE 
PREÇOS N° 2019.01.24.001 – SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços N° 
2019.01.24.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Distrito 
de Barra no Município de Aiuaba-CE, de acordo com os projetos em anexo, parte integrante deste Processo, a saber: CLASSIFICADAS: ABRAV 
CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO EIRELI-EPP, Valor Global de R$ 374.409,34 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos 
e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos); HR SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-EPP, Valor Global de R$ 381.749,16 (Trezentos e Oitenta e Um 
Mil, Setecentos e Quarenta e Nove Reais e Dezesseis Centavos); FA EDIFICAÇOES E SERVIÇOS LTDA, Valor Global de R$ 407.348,28 (Quatrocentos 
e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais e Vinte e Oito Centavos); AIL CONSTRUTORA LTDA-ME, Valor Global de R$ 420.848,33 (Quatrocentos 
e Vinte Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Três  Centavos). DESCLASSIFICADA: IDEAL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS. Fica Aberto, 
a partir da data desta Publicação, o prazo recursal previsto no Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei de Licitações. Joana Benício Leitão – Presidente da 
CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2019.04.04.01-SESAU. Órgão Gerenciador: 
Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: JAB. Com. e Distribuição de Eletro e Eletrônico LTDA, lote 04, valor global R$ 437.900,00 
(quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). DX Computadores LTDA EPP, Lote 05 valor global R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos 
reais). G.L de Carvalho Filho –ME. Lote 02 R$ 381.989,00 (trezentos e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais). Anderson P. L Soares –ME, 
lotes 01 e 03 valores global R$ 110.480,76 (cento e dez mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05/2019-SESAU. Objeto: seleção 
de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material e equipamentos de informática para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Francimones Rolim 
de Albuquerque. Representantes da Empresas Detentoras do Registro de Preços: Paulo Cesar de Almeida Batista, Maria Sheilane da Silva, George Lopes de 
Carvalho Filho, Anderson P. L Soares. Data de assinatura. 04 de abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019

                            

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