DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMBUACA GERAÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF 10.288.461/0001-65
Balanço patrimonial
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
31/12/18 31/12/17
Circulante
Caixa e equivalentes
de caixa (Nota 6)
20.269
14.446
Contas a receber (Nota 7)
2.045
1.975
Partes relacionadas (Nota 9)
3.395
1.413
Impostos a recuperar
1.233
1.551
Outros ativos
115
563
Total do ativo circulante
27.057
19.948
Não circulante
Contas garantias (Nota 8)
3.371
7.510
Intangíveis (Nota 10)
2.936
3.128
Imobilizado (Nota 10)
88.196
92.666
Total do ativo não circul.
94.503 103.304
Total do ativo
121.560 123.252
Passivo a patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 11)
1.694
1.182
Emprésts.e financs.(Nota 12)
3.487
3.272
Dividendos a pagar (Nota 16)
386
606
Ctas.a pagar-CCEE (Nota 13)
6.724
5.212
Partes relacionadas (Nota 8)
575
456
Obrigs.fiscais e trabalhistas
217
182
Outros passivos (Nota 14)
1.125
1.343
Total do passivo circulante
14.208
12.253
Não circulante
Emprs.e financs.(Nota 12)
56.735
60.050
Ctas.a pagar-CCEE (Nota 13)
4.840
1.449
Impostos diferidos (Nota 20)
5.185
3.909
Outros passivos (Nota 14)
1.098
Prov.p/desmobiliz.(Nota 15)
4.046
3.762
Total dos passivo
não circulante
70.806
70.268
Patrimônio líquido (Nota 16)
Capital social
28.133
28.133
Reservas de lucros
8.413
12.598
36.546
40.731
Total do passivo e
patrimônio liquido
121.560 123.252
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado
de outra forma
2018
2017
Operações continuadas
Receita liquida da venda
de energia (Nota 17)
13.723
18.020
Custos de
operação (Nota 18)
(13.372) (11.507)
Lucro bruto
351
6.513
Receitas (desps)operacionais
Despesas gerais e
administrativas (Nota 18)
(7)
Outras receitas (Nota 18)
29
58
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
373
6.571
Resultado financeiro
Desps.financeiras (Nota 19)
(4.441)
(4.166)
Receitas financeiras (Nota 19) 1.159
2.028
Prejuízo (lucro) antes do
I.R. e da contrib.social
(2.909)
4.433
I.R. e contribuição social
correntes (Nota 20)
(42)
I.R. e contribuição social
diferidos (Nota 20)
(1.276)
(1.289)
Prejuízo (lucro) líquido
do exercício
(4.185)
3.102
Prejuízo (lucro) líquido do
exercício por lote
de mil ações - R$ mil
(0,13)
0,10
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais
2018
2017
Prejuízo (lucro) do exercício (4.185)
3.102
Outros resultado abrangentes
Resultado abrangente total (4.185)
3.102
As notas explicativas da administração
são parte integrante das
demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
Fluxos de caixa das
2018 2017
atividades operacionais
Prejuízo (lucro) antes do I.R.
e da contribuição social
(2.909) 4.433
Ajts.p/reconciliar o lucro do ex.
Deprec.e amortização (Nota 10)
5.906 5.913
Encargos financs.s/emprésts.
e financiamentos (Nota 12)
2.878 3.137
Amortização de custos de
emissão dos emprésts.(Nota 12)
1.033
874
Atualização provisão para
desmobilização (Nota 19)
284
Outras receitas
(59)
Variações de ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(70)
(89)
Impostos a recuperar
318
343
Outros ativos
446
641
Fornecedores
512
592
Contas a pagar – CCEE
4.903 2.011
Obrigs.fiscais e trabalhistas
35
40
Outros passivos
(1.315) 1.249
Caixa proveniente das
atividades operacionais
12.021 19.085
Juros pagos
(2.776)
(3.279)
IR e CSLL pagos
(42)
Caixa líquido proveniente
das ativids. operacionais
9.245 15.764
Fluxos de caixa das
atividades de investimentos
Adições ao
imobilizado (Nota 10)
(1.244)
(2.027)
Partes relacionadas
(1.971)
(1.283)
Contas garantias
4.139
(4.620)
Caixa líquido gerado pelas
(aplicado nas) atividades
de investimentos
913
(7.930)
Fluxos de caixa das
atividades de financiamentos
Captação de empréstimos/
financiamentos
(3.531)
Pag.de emprésts./financiamentos (4.224)
(3.543)
Custo de emissão a amortizar
(11)
Dividendos pagos
(219)
Partes relacionadas
119
403
Caixa líq.aplic.nas ativids.
de financiamentos
(4.335)
(6.671)
Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa
5.823 1.163
Caixa e equivalentes de
caixa no início do exercício
14.446 13.283
Caixa e equivalentes de
caixa no final do exercício
20.269 14.446
Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa
5.823 1.163
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em milhares de reais
Reservas de lucros
Reserva de Proposta de
Lucros
Capital Reserva Retenção incentivos
dividendos acumu-
social
legal de lucros
fiscais
adicionais
lados
Total
Em 1º/01/2017
28.133
487
8.786
366
37.772
Lucro líquido do exercício
3.102
3.102
Destinações:
Constituições de
reservas (Nota 16)
151
2.716
92
(2.959)
Dividendos mínimos
obrigatórios (Nota16)
(143)
(143)
Em 31/12/2017
28.133
638
11.502
458
40.731
Prejuízo do exercício
(4.185) (4.185)
Destinações:
Reversão reservas (Nota 16)
(4.185)
4.185
Proposta de dividendos
adicionais (Nota 16)
(7.000)
7.000
Em 31/12/2018
28.133
638
317
458
7.000
36.546
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Eólica Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A. –. (“Companhia”),
é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em Trairi – Ceará, constituída com o objetivo
específico de construção, instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central geradora
eólica denominada Eólica Embuaca, no município de Trairi, Estado do Ceará. A Companhia é controlada
pela MS Participações Societárias S.A. Em 29 de março de 2014, a Companhia entrou em operação
comercial conforme despacho nº 583 de 28 de março de 2014 emitido pela ANEEL. A Companhia possui
junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte autorização e registro de geração:
Capacidade
Energia
Instalada Assegurada
Eólica
Estado Cidade
MW
MWh/ano
Inicio
Término
Eólica Embuaca
Ceará
Trairi
27,3
99.362
Março de 2014
Março de 2034
A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 1 de abril de 2019. (a)
Contrato de Energia de Reserva – CER - A Companhia firmou um Contrato de Energia de Reserva
– CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de sua
energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos, a contar a partir de 1º de julho de 2012, ao preço de R$
198,17, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. Em 28 de Agosto
de 2012, a ANEEL alterou, através do Despacho n°2.682, o cronograma para entrada em operação do
Parque Eólico, bem como prorrogou o início do período de suprimento previsto no CER firmado com
a CCEE para 29 de março de 2014. Em função da alteração do cronograma pela ANEEL, ficou suspenso
o direito da CCEE de aplicar quaisquer penalidades ou sanções previstas no CER decorrentes de atrasos
no início do período de suprimento, até a nova data autorizada pela ANEEL. Dessa forma, a partir 29
de Março de 2014 a Companhia passou a faturar um valor fixo, mensal, correspondente ao valor definido
em contrato. Eventuais diferenças entre o valor recebido e o valor de energia elétrica efetivamente gerada
serão compensadas financeiramente. Os critérios de apuração são definidos contratualmente, mediante
um limite de tolerância entre a energia efetivamente gerada e a energia contratada. O limite contratual
aceito, sem a incidência de penalidades ou bônus, é equivalente ao fornecimento de 90% a 130% da
energia contratada de um ano, apurada ao final de cada quadriênio. Nestes casos, o desvio positivo ou
negativo entre a energia fornecida e a energia contratada é reconhecida no ativo ou passivo,
respectivamente, mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o MWh apurado. Eventuais
diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a energia contratada serão compensadas a cada
quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio se encerrou em 30 de junho de 2017; Caso a
energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade, equivalente a
15% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior aos 90%. Caso a energia
fornecida seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia receberá 70% sobre o valor do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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