DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
E Ó L I C A I C A R A Í G E R A Ç Ã O E
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA S/A
CNPJ/MF 12.108.854/0001-75
BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais
Ativo
31/12/18 31/12/17
Circulante
Cx.e equivs.de caixa (Nota 6) 18.745
13.735
Contas a receber (Nota 7)
1.297
2.803
Partes relacionadas (Nota 9)
1.263
839
Impostos a recuperar
182
357
Outros ativos
150
39
Total do ativo circulante
21.637
17.773
Não circulante
Contas garantidas (Nota 8)
2.451
4.522
Depósitos judiciais
941
941
Intangíveis (Nota 10)
4.907
5.241
Imobilizado (Nota 10)
55.037
58.725
Total do ativo não circulante 63.336
69.429
Total do ativo
84.973
87.202
Passivo e patrimônio liquido
Circulante
Fornecedores (Nota 11)
2.300
1.260
Empréstimos e
financiamentos (Nota 12)
2.106
1.974
Partes relacionadas (Nota 9)
1.596
1.493
Contas a pagar – CCEE (Nota 13)
4.153
3.240
Obrigações fiscais e trabalhistas 141
45
Dividendos a pagar (Nota 16)
158
394
Outros passivos (Nota 14)
647
783
Total do passivo circulante
11.101
9.189
Não circulante
Emprs.e financiams.(Nota 12) 41.788
43.714
Contas a pagar-CCEE (Nota 13) 3.186
1.002
Outros passivos (Nota 14)
624
Impostos diferidos (Nota 20)
2.960
2.310
Provisão para
desmobilização (Nota 15)
3.408
3.169
Total do passivo
não circulante
51.342
50.819
Patrimônio líquido (Nota 16)
Capital social
20.286
20.286
Reservas de lucros
2.244
6.908
22.530
27.194
Total do passivo e
patrimônio liquido
84.973
87.202
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE
DEZEMBRO
Em milhares de reais, exceto quando indicado
de outra forma
2018
2017
Operações continuadas
Receita líquida da
venda de energia (Nota 17)
10.067
10.476
Custos de
operação (Nota 18)
(11.565)
(9.293)
(Prejuízo) lucro bruto
(1.498)
1.183
Despesas operacionais
Despesas gerais e
administrativas (Nota 18)
(5)
(Prejuízo) lucro
operacional antes do
resultado financeiro
(1.503)
1.183
Resultado financeiro
Despesas financeiras (Nota 19)
(3.397)
(3.141)
Receitas financeiras (Nota 19)
885
1.256
Prejuízo antes do imposto
de renda e da
contribuição social
(4.015)
(702)
Imposto de renda e
contribuição social
diferidos (Nota 20)
(649)
(754)
Prejuízo do exercício
(4.664)
(1.456)
Prejuízo do exercício por
lote de mil ações - R$ mil
(0,17)
(0,05)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
ABRANGENTE EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO
Em milhares de reais
2018
2017
Prejuízo do exercício
(4.664)
(1.456)
Outros resultado abrangentes
Resultado abrangente total (4.664)
(1.456)
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO Em milhares de reais
2018
2017
Fluxos de caixa das
atividades operacionais
Prejuízo antes do I.R.
e da contribuição social
(4.015)
(702)
Ajustes para reconciliar
o lucro do exercício
Deprec.e amortiz.(Nota 10)
4.392
4.398
Encargos financeiros sobre
empréstimos e
financiamentos (Nota 12)
2.329
2.548
Amortização de custos de
emissão dos emprésts.(Nota 12) 598
503
Atualização provisão para
desmobilização (Nota 19)
239
Variações de ativos e passivos
Contas a receber de clientes
1.506
3.678
Impostos a recuperar
175
244
Outros ativos
(112)
271
Fornecedores
1.040
808
Contas a pagar – CCEE
3.097
3.871
Obrigações fiscais e trabalhistas
96
(48)
Outros passivos
(760)
759
Caixa proveniente das
atividades operacionais
8.585
16.330
Juros pagos
(2.216)
(2.337)
Caixa líquido provenientes
das atividades operacionais
6.369
13.993
Fluxos de caixa das atividades
de investimentos
Adições ao imobilizado (Nota 10)
(370)
(756)
Partes relacionadas
(424)
(723)
Contas garantias
2.071
(2.824)
Caixa líq.gerado p/(aplicado nas)
atividades de investimentos
1.277
(4.303)
Fluxos de caixa das
atividades de financiamentos
Captação de empréstimos/
financiamentos
(2.316)
Pag.de emprést/financiamento (2.504)
(2.335)
Dividendos pagos
(235)
Partes relacionadas
103
1.460
Caixa líquido aplicado nas
ativs.de financiamentos
(2.636)
(3.191)
Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa
5.010
6.499
Caixa e equivalentes de caixa
no início do exercício
13.735
7.236
Caixa e equivalentes de caixa
no final do exercício
18.745
13.735
Aumento líquido de caixa
e equivalentes de caixa
5.010
6.499
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Em milhares de reais
Reservas de lucros
Reserva de Proposta de
Lucros
Capital Reserva Reserva incentivos dividendos acumu-
social
legal de lucros
fiscais
adicionais
lados
Total
Em 1° de janeiro de 2017
20.286
416
7.499
449
28.650
Prejuízo do exercício
(1.456) (1.456)
Destinações:
Reversão de reservas (Nota 16)
(1.456)
1.456
Em 31 de dezembro de 2017 20.286
416
6.043
449
27.194
Prejuízo do exercício
(4.664) (4.664)
Destinações:
Reversão de reservas (Nota 16)
(4.664)
4.664
Proposta de dividendos
adicionais(Nota 16)
(1.000)
1.000
Em 31 de dezembro de 2018 20.286
416
379
449
1.000
22.530
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras em 31 de dezembro 2018
Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Eólica Icaraí Geração e Comercialização de Energia. S/A. –. (“Companhia”), é
uma sociedade anônima de capital fechado, com sede em Amontada - Ceará, constituída com o objetivo
específico de construção, instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central
geradora eólica denominada Eólica Icaraí, no município de Amontada, Estado do Ceará. A Companhia
é controlada pela MS Participações Societárias S.A. Em 29 de junho de 2013, a Companhia entrou
em operação. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL a seguinte
autorização e registro de geração:
Energia
Capacidade
Assegurada
Eólica
Estado
Cidade Instalada MW
MWh/ano
Inicio
Término
Eólica Icaraí
Ceará Amontada
16,8
72.500 Julho de 2013
Julho de 2033
A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 1 de abril de 2019. (a)
Contrato de Energia de Reserva – CER - A Companhia firmou um Contrato de Energia de Reserva
– CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato a Companhia se compromete a vender a totalidade de sua
energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos, a contar a partir de 30 de junho de 2010, ao preço de R$
198,18, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo – IPCA. Em 28 de Agosto
de 2012, a ANEEL alterou, através do Despacho n° 2.681, o cronograma para entrada em operação do
Parque Eólico, bem como prorrogou o início do período de suprimento previsto no CER firmado com
a CCEE para 06 de março de 2013. A companhia iniciou suas atividades em 29 de junho de 2013 conforme
despacho nº 2.022 expedido pela ANEEL. Dessa forma, a partir de 29 de junho de 2013 a Companhia
passou a faturar um valor fixo, mensal, correspondente ao valor definido em contrato. Eventuais diferenças
entre o valor recebido e o valor de energia elétrica efetivamente gerada serão compensadas financeiramente.
Os critérios de apuração são definidos contratualmente, mediante um limite de tolerância entre a energia
efetivamente gerada e a energia contratada. O limite contratual aceito, sem a incidência de penalidades
ou bônus, é equivalente ao fornecimento de 90% a 130% da energia contratada de um ano, apurada ao
final de cada quadriênio. Nestes casos, o desvio positivo ou negativo entre a energia fornecida e a energia
contratada é reconhecida no ativo ou passivo, respectivamente, mediante a aplicação do preço contratual
vigente sobre o MWh apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a energia
contratada serão compensadas a cada quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio se encerrou
em 30 de junho de 2016; Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada
a penalidade, equivalente a 15% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior
aos 90%. Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia receberá
70% sobre o valor do contrato que exceder aos 130%. Em ambos os casos, o acerto financeiro ocorre a
partir de julho do ano corrente até junho do ano subsequente, mediante liquidação das faturas mensais
emitidas pela Companhia à CCEE. Até 31 de dezembro de 2018, a Companhia não possui nenhum efeito
significativo, além dos valores já registrados, a ser reconhecido em decorrência dos critérios mencionados
anteriormente. 2 Apresentação das informações contábeis e principais políticas contábeis adotadas
- As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão
definidas abaixo. O exercício social da Companhia se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano. 2.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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