DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12 Empréstimos e financiamentos 2018 2017
Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social – BNDES
17.962 19.494
(-) Custos de captação
de empréstimos
(1.489)
(1.723)
Subtotal
16.473 17.771
Banco do Nordeste do Brasil-
– BNB
31.309 32.169
(-) Custos de captação
de empréstimos
(3.888)
(4.252)
Subtotal
27.421 27.917
Total
43.894 45.688
Circulante
2.106 1.974
Não circulante
41.788 43.714
Total
43.894 45.688
Em 2013, a Companhia celebrou o contrato junto
ao Bando Nacional de Desenvolvimento – BNDES
para concessão de financiamento no valor total
de R$ 25.400 dividido em três subcréditos (A,
B e C, nos montante de R$ 16.650, R$ 8.500 e
R$ 250, respectivamente) para construção do
Parque Eólico Icaraí. Sobre o principal da dívida
decorrente dos subcréditos A e B incidirão juros à
taxa de 1,66% + TJLP ao ano. Sobre o principal
da dívida decorrente do subcrédito C incidirá a
Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP. O principal
da dívida será pago em 192 prestações mensais e
sucessivas, já tendo sido pago até 31 de dezembro
de 2018 o total de 61 prestações. Em maio de 2013
a Companhia celebrou contrato junto ao Banco do
Nordeste do Brasil S.A. (“BNB”) no montante de
R$ 33.900. A transação prevê o pagamento de juros
remuneratórios correspondentes à 2,5% ao ano e a
dívida tem prazo de vencimento até maio de 2030.
O BNB poderá declarar antecipadamente vencido
o contrato no caso de ocorrer uma das seguintes
situações: inadimplemento, falência, retardamento ou
paralisação das obras, inexecução das obras no prazo
contratual, aplicação dos recursos em finalidade
diversa da prevista, ocorrência de procedimento
judicial, redução do quadro de pessoal e extinção
da autorização da ANEEL para exploração do
empreendimento. Em 31 de dezembro de 2018 a
Companhia vem cumprindo integralmente com as
obrigações. Covenants - De acordo com o contrato
de financiamento, a Companhia precisa manter o
índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD)
em uma relação mínima na fase de amortização de
1,30 e índice de capitalização própria (ICP) igual
ou superior a 20% (vinte por cento) do investimento
total do projeto, definido entre o capital social e o
ativo total. O contrato possui cláusulas que preveem
o vencimento antecipado da dívida em caso de
não cumprimento dos índices financeiros citados
acima. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia
atendeu os índices requeridos. A movimentação dos
saldos circulante e não circulante de empréstimos
e financiamentos nos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2018 e 2017 é demonstrada como
segue:
BNDES
BNB TOTAL
Saldos em 01/01/2017
18.950 30.675 49.625
(-) Custos de captação
a apropriar
(14) (2.302) (2.316)
Amortização de custos
de captação
257
246
503
Juros provisionados
1.727
821
2.548
(-) Liquidação principal (1.634) (701) (2.335)
(-) Liquidação juros
(1.515) (822) (2.337)
Saldo em 31/12/2017
17.771 27.917 45.688
(-) Custos de captação
a apropriar
(1)
(1)
Amortização de custos
de captação
233
365
598
Juros provisionados
1.527
802
2.329
(-) Liquidação principal (1.646) (858) (2.504)
(-) Liquidação juros
(1.412) (804) (2.216)
Saldo em 31/12/2018
16.473 27.421 43.894
Garantias financeiras - Os pagamentos das
obrigações decorrentes desses contratos estão
assegurados por meio da totalidade das ações
representativas do capital social da Companhia;
da alienação fiduciária dos direitos creditórios
provenientes do contrato de energia com a CCEE
(LER-2009) e a CER (nº 33/09); e, do penhor dos
direitos creditórios de todos os contratos firmados
para fins de realização do projeto. 13 Contas a pagar
– CCEE - (a) Refere-se ao somatório das diferenças
mensais apuradas durante o período de operação
referem-se as Contas Reservas do Serviço da Dívida do BNDES na qual consta o saldo de três vezes
o valor da última prestação vencida do Serviço da Dívida do BNDES sendo entendido como prestação
do serviço da dívida a soma da amortização do principal e dos acessórios da dívida (juros) decorrentes
do contrato do BNDES, e também a Conta Reserva do Serviço da Dívida do BNB na qual consta o
saldo equivalente ao valor da última prestação vencida. Em 31 de dezembro de 2018 a Companhia
possuía o valor de R$ 2.451 (2017 - R$ 4.522) referente a contas de reserva, valor este registrado no
ativo não circulante. 9 Partes relacionadas
Ativo circulante
Operação
2018
2017
Ventos de São Tomé Holding S.A.
Nota de débito (a)
44
Ventos de São Tito Holding S.A.
Nota de débito (a)
54
Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A.
Nota de débito (a)
1
Ventos de Santa Joana VIII Energias Renováveis S.A. Nota de débito (a)
1
Ventos de Santa Joana XIV Energias Renováveis S.A. Nota de débito (a)
1
Ventos de Santa Joana VI Energias Renováveis S.A.
Nota de débito (a)
1
Ventos de Santo Onofre I Energias Renováveis S.A.
Nota de débito (a)
1
Ventos de Santo Onofre II Energias Renováveis S.A.
Nota de débito (a)
1
Ventos de Santo Onofre III Energias Renováveis S.A. Nota de débito (a)
1
M.S Participações Societárias S.A. Nota de débito (a)
24
Cúbico Brasil Nota de débito (a)
1.239
731
Outros Nota de débito (a)
3
1.263
839
Passivo circulante
Operação
2018
2017
MS Participações Societárias S.A
Nota de débito (a)
371
283
Eólica Bela Vista Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
1.203
1.206
Embuaca Ger e Com de Energia S.A
Nota de débito (a)
16
2
Ventos de Santa Brígida VII energias Renováveis S.A. Nota de débito (a)
1
Ventos de Santo Onofre I Energias Renováveis S.A.
Nota de débito (a)
6
1
1.596
1.493
a) Refere-se ao saldo decorrente do acordo de compartilhamento de despesas entre as empresas
participantes do mesmo grupo econômico. Remuneração do pessoal chave da Administração - Os
administradores da Companhia são executivos do acionista controlador e por esse motivo seus
honorários são pagos pelo acionista.
10 Imobilizado e intangível
2018
2017 Taxas anuais de
Depreciação
Saldo
Saldo
depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
(%)
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
73.823
(20.960)
52.863
56.658
5
Outros bens em operação
319
(219)
100
108
10 a 20
Obras em andamento
319
319
74
Desmobilização
2.470
(715)
1.755
1.885
5
Projetos (b)
6.690
(1.783)
4.907
5.241
5
Total
83.621
(23.677)
59.944
63.966
(a) Estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedidos pela ANEEL. (b) Refere-se
substancialmente aos gastos com Consultoria para implantação e análise de viabilidade do parque
eólico. O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Aerogeradores
e estrutura
Desmo- Obras em
Outros bens
Custo
do parque eólico
bilização andamento em operação
Projetos
Total
Em 1º/01/2017
73.085
2.470
327
6.651
82.533
Aquisições
670
74
12
756
Baixas
(38)
(38)
Em 31/12/2017
73.755
2.470
74
289
6.663
83.251
Aquisições
463
319
30
27
839
Transferências
59
(59)
Baixas (a)
(454)
(15)
(469)
Em 31/12/2018
73.823
2.470
319
319
6.690
83.621
Depreciação
Em 01/01/2017
(13.252)
(455)
(157)
(1.061) (14.925)
Depreciação
(3.845)
(130)
(62)
(361)
(4.398)
Baixas
38
38
Em 31/12/2017
(17.097)
(585)
(181)
(1.422) (19.285)
Depreciação
(3.863)
(130)
(38)
(361)
(4.392)
Em 31/12/2018
(20.960)
(715)
(219)
(1.783) (23.677)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
56.658
1.885
74
108
5.241
63.966
Em 31/12/2018
52.863
1.755
319
100
4.907
59.944
(a) Em 2018 foi feito um inventário de peças de
reposição e foram efetuados ajustes no saldo.
11 Fornecedores
2018 2017
Suzlon Energia Eólica do Brasil Ltda. 163 163
Gamesa Eólica Brasil Ltda
880
Steag Energy Services do Brasil Ltda
52
Simm, Soluções Integrais
em Montagem
18
Brasil Assess.e Consultoria Ambiental
4
Rdm Indústria de Máqs.
e Equipamentos
173
Tractebel Engineering Ltda
7
Ambitek Soluções
Ambientais Ltda ME
20
Companhia Energética
do Ceará – Coelce
97 99
Control Tecnologia
e Comunicações Ltda
21
Ecology and Environment
do Brasil Ltda
333
JCV Energia Ltda
291
Engevis Engenharia
44
AMTK Soluções
24
Elos Eletrotecnica
25
Ricardo Henrique
Rodrigues Almeida ME
14
Transfortech
7
Revtech Wind Solutions Ltda
9
Aurea Ismenia da Silva
51
José Aparecido Cardoso ME
14
20
PricewaterhouseCoopers Auditores
10
Bela Vista Construção e
Prest. De Serv. Ltda
4
49
Banco Bradesco S/A
18
Weg Equipamentos
61
40
Bezerra Oliveira Comercio
de Peças
28
Outros
69 752
Total
2.300
1.260
O maior saldo que a Companhia possui em aberto
em 2018 de R$ 880 é com a Gamesa Eólica,
decorrente do contrato de operação e manutenção
do parque eólico.
2018 2017
137
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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