DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. •Avaliamos a apresentação geral, a estrutura 
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os 
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros 
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos 
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 01 de abril de 2019.  PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC 
2SP000160/O-5. Vinícius Ferreira Britto Rêgo - Contador CRC 1BA024501/O-9 .
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/DIV-PP – 
A Pregoeira deste Município torna público que no dia 08 de Maio de 2019, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 007/2019/
DIV-PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades condensadoras e 
evaporadoras de ar condicionado com até 30% do valor do produto em reposição de peças das diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O 
Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 
15 de Abril de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Capistrano - Aviso de Revogação de Licitação. O Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará, co-
munica aos interessados que, posto sua inviabilidade em decorrência de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes a abertura do certame, 
em prol do interesse público, em virtude de adequação na quilometragem das rotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
determinando que seja providenciado novo aviso para a data mais conveniente possível, julga por bem REVOGAR, o Pregão Eletrônico para Sistema de 
Registro de Preços Nº 04.03.01/2019 cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de 
serviços de locação de veículos para transporte escolar de alunos do ensino fundamental e Mais Educação, junto à Secretaria da Educação Básica do Muni-
cípio de Capistrano, Ceará.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 15.04-001/2019.
Contratante: Secretaria de Obras e Serviços Públicos - órgão gerenciador. Contratada: CONSTRULOK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E 
COMÉRCIO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 1.074.915,42 (hum milhão, setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e quarenta 
e dois centavos). Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material elétrico e insumos para iluminação pública destinados as diversas 
secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. PP Nº 2203.01-2019-SRP.  Vigência: 12 (DOZE). Assina pela contratante: José Hugo Girão Nobre Filho. 
Assina pela contratada: Bianor Bernardino Silva. Data da assinatura: 15/04/2019. José Hugo Girão Nobre Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos - Órgão Gerenciador.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DO EDITAL DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO PRESENCIAL –N° 011/2019 – PP - SRP – A Prefeitura de Redenção-CE, através da Comissão Permanente de Licitação de acordo com as 
condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público 
para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma Modificação no Edital, ou seja: ONDE SE LÊ: LOTE 2 (ITENS 8, 9, 10, 11, 13, 15, 
29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 77 - BLOCOS); LEIA-SE: LOTE 2 (ITENS 8, 9, 10, 11, 13, 15, 29, 30, 
31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 77 - UNIDADES). Ficando a NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 02 de 
Maio de 2019, às 09h30min. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS – 
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/19-TP-CONS – O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões 
de Crateús-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 001/19-TP-CONS, 
Sessão Pública marcada para o dia 02 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil 
junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região dos Sertões de Cratéus-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. 
Ipueiras-CE, 15 de Abril de 2019. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 015/2019/PP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura do Município de Pedra Branca - CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Abril de 2019, às 08:30 horas, no Setor 
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, 
tombado sob o Nº 015/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de forma parcelada de produtos de higiene pessoal, produtos e materiais destinados à 
limpeza e conservação e material de lavanderia, bem como produtos de copa e cozinha e material de proteção e segurança, para as diversas Secretarias e 
Fundos Municipais do Município de Pedra Branca, conforme quantidades e especificações do anexo I deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor 
da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do 
TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
007/2019-SAAE-SRP. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de fardamento para o setor operacional, destinado a manutenção das 
atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro Oficial do SAAE comunica aos interessados que 
no dia 30 de Abril de 2019, às 08h:00m na Sala da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à Rua Engenheiro 
Wilton Correia Lima, Nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e a “Documentação de Habilitação” 
dos interessados, em instrução ao Processo Administrativo de Licitação acima numerado. Maiores informações no endereço acima ou através do fone 
(88)3566.7700, das 08h:00m. às 11h:30m. Alisson A. de C. Holanda – Pregoeiro Oficial do SAAE. Em 15/04/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Internacional Nº 2019.04.08.001. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital Concorrência Pública Internacional Nº 2019.04.08.001, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação 
de serviços para construção da estação dessalinizadora de água do mar, na localidade do Pacheco no Município de Caucaia CE, que se realizará no dia 03 
de junho de 2019 (03/06/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público de 08:00h às 12:00h. Caucaia/CE, 09 de abril de 2019. Maria Fabíola Alves Castro 
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.004/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de maio de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sua sala de 
sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do Tipo 
Menor Preço Global, tombada sob o nº 10.004/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação de 
empresa para a execução da urbanização da Lagoa de Maracanaú – 5ª Etapa. Local: Avenida dos Estruturantes, S/N, Centro, Maracanaú-Ce, tudo conforme 
especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no 
horário de 8:00h às 14:00h. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da 
Comissão Central de Licitação. Maracanaú - Ceará, 15 de abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019