DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
partes relacionadas é reduzida uma vez que os recursos captados no grupo para financiamento de longo
prazo dos projetos foram obtidos perante o BNDES com taxas reduzidas, dessa forma, a administração
entende que as mesmas se aproximam da realidade no contexto do grupo. Caso a natureza e origem dos
recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente.
Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos
do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação/amor-
Saldo
Saldo Depreciação
Custo tização acumulada
líquido
líquido
% a.a.
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
124.928
(18.597)
106.331 112.397
5
Desmobilização
2.445
(244)
2.201
2.323
5
Obras em andamento
161
-
161
161
Bens em operação
1
1
1
10 a 20
Projetos
81
(9)
72
76
5
Total – Imobilizado e intangível
127.616
(18.850)
108.766 114.958
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado e o intangível apresentam a seguinte movimentação:
Adianta-
Aerogeradores
mentos
Obras
e estrutura do
Desmo- a forne- Bens em
em anda-
Custo
parque eólico bilização
cedor Operação Projetos
mento
Total
Em 1º/01/2017
124.209
2.445
540
1
79
- 127.274
Aquisições
8
-
-
-
2
161
171
Transferências
540
-
(540)
-
-
-
-
Em 31/12/2017
124.757
2.445
-
1
81
161 127.445
Aquisições
264
-
-
-
-
-
264
Baixas
(93)
-
-
-
-
-
(93)
Em 31/12/2018
124.928
2.445
-
1
81
161 127.616
Depreciação
Em 1º/01/2017
(6.144)
-
-
-
(1)
-
(6.145)
Depreciação
(6.216)
(122)
-
-
(4)
-
(6.342)
Em 31/12/2017
(12.360)
(122)
-
-
(5)
- (12.487)
Depreciação
(6.237)
(122)
-
-
(4)
-
(6.363)
Em 31/12/2018
(18.597)
(244)
-
-
(9)
- (18.850)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
112.397
2.323
-
1
76
161 114.958
Em 31/12/2018
106.331
2.201
-
1
72
161 108.766
de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
2018
2017
Resultado do exercício
1.228
4.087
Constituição de reserva de
incentivos fiscais
-
(200)
Absorção de prejuízos
acumulados
- (1.857)
Base da reserva legal
1.228
2.030
Constituição de reserva legal
(61)
(102)
Base do dividendo mínimo
obrigatório
1.167
1.928
Provisão do dividendo
mínimo obrigatório (25%)
(292)
(482)
Constituição da reserva
para equalização
875
1.446
14. Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
15.619 17.126
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(570)
(625)
Total
15.049 16.501
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de reserva.
1 5 C u s t o o p e r a c i o n a l e d e s p e s a s
administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.363) (6.342)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(973)
(935)
Arrendamento
(253)
(248)
Apoio operacional
e manutenção
(1.048)
(590)
Gastos com pessoal
(175)
(225)
Serviços de terceiros
(123)
(131)
Despesas com seguros
(179)
(134)
Despesas tributárias
-
(3)
Despesas gerais
(3)
(2)
Total
(9.117) (8.610)
Classificados como:
Custos de operação
(9.117) (8.607)
Desps.gerais e administrativas
-
(3)
Total
(9.117) (8.610)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos
a partir do momento que o Parque Eólico entrou
em operação.
16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(22)
(6)
Juros de cessão
de recebíveis (a)
(3.134) (2.258)
Pis/Cofins s/receitas financeiras
(8)
(5)
Atualização provisão
desmobilização
(185)
-
Outras despesas financeiras
(5)
(54)
Total de despesas financeiras
(3.354) (2.323)
Receitas financeiras
Rendimentos de
aplicações financeiras
161
112
Outras receitas financeiras
2
3
Total de receitas financeiras
163
115
Resultado financeiro, líquido
(3.191) (2.208)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro antes do IR e CS
2.741
5.683
(+) Adições
508
309
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.714) (4.714)
(=) Prejuízo (lucro)
(1.465)
1.278
(-) Compensação de
prejuízo fiscal
-
(383)
(=) Prej.fiscal (Lucro real)
(1.465)
895
IRPJ – 15% e adicional 10%
-
200
Redução IRPJ Benefício
fiscal (Nota 2.13)
-
(200)
Total
CSLL – 9%
-
81
(i) As exclusões referem-se basicamente as
diferenças temporárias da depreciação O imposto
de renda e a contribuição social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se
referem também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor
foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
10 Fornecedores
2018
2017
Gamesa Eólica Brasil Ltda
122
-
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
5
5
Fornecedores Cust
81
78
Gamesa Eólica Brasil Ltda.
-
376
JCV Energia Ltda
200
-
Arteche Equipamentos e Sistemas
517
784
Steag Energy Services do
Brasil Ltda
13
-
Finishtec - Acabamentos
Tecnicos em Meta
42
-
Franklin Delano Sales Silva ME
11
-
Engevis Engenharia de
Sistemas Eletricos
93
-
R.J Locação de Mão
de Obra Ltda - ME
28
-
Outros
14
117
Total
1.126
1.360
Circulante
1.126
576
Não circulante
-
784
Total
1.126
1.360
O maior saldo em aberto que a Companhia possui
em 31 de dezembro de 2018 de RS 517 (2017 R$
784) é com a Arteche Equipamentos decorrente
do fornecimento de máquinas e equipamentos,
cujo vencimento é em 2019. Não estão previstas
atualizações sobre o saldo.
11 Contas a pagar - CCEE
2018
2017
Câmera de Comercialização
de Energia (a)
5.565
3.753
Total
5.565
3.753
Circulante
2.026
2.999
Não circulante
3.539
754
Total
5.565
3.753
(a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa
de tolerância e os classificados no não circulante
a geração dentro da faixa de tolerância, que serão
apurados ao final do quadriênio a findar-se em 31 de
agosto de 2019. 12 Provisão para desmobilização
- A Companhia assumiu obrigações de retirada de
ativos decorrentes de exigências contratuais e legais
relacionadas a arrendamento do terreno onde o
empreendimento eólico está localizado. A provisão
foi reconhecida do início da operação do parque e
foi mensurada ao seu valor justo sendo revisada
periodicamente. Os custos de desmobilização
do ativo são capitalizados como parte do valor
contábil do ativo relacionado e serão depreciados
pelo prazo de concessão do parque eólico. Em 31
de dezembro de 2018 o saldo total da provisão para
desmobilização de ativos era de R$ 2.629 (2017 R$
2.445) registrada no passivo não circulante.
13 Patrimônio líquido - (a) Capital social - Em
31 de dezembro de 2018 e 2017 o capital social
subscrito é R$ 40.001 e integralizado é R$
34.040 (2017: R$ 34.001) e está representado por
40.001.000 ações ordinárias, todas nominativas,
sem valor nominal com direito a voto nas
Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São
Tito Holding S.A
40.001
40.001.000
100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia
Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o número
de ações ordinárias e/ou criar preferenciais de uma
classe ou mais, resgatáveis ou não, sem guardar
proporção com as demais ações, observadas as
normas do Estatuto. Em 21 de agosto de 2018,
conforme previsão expressa na ATA de Assembleia
Geral Extraordinária de 23 de maio de 2014, a única
acionista da Companhia integralizou o montante de
R$ 16 (dezesseis mil reais). O Capital integralizado
que era de R$ 34.001, passou para R$ 34.017. Em 26
de setembro de 2018, conforme previsão expressa
na ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 22 (vinte e dois
mil reais). O Capital integralizado que era de R$
34.017, passou para R$ 34.039. Em 25 de outubro
de 2018, conforme previsão expressa na ATA de
Assembleia Geral Extraordinária de 23 de maio de
2014, a única acionista da Companhia integralizou
o montante de R$ 1 (um mil reais). O Capital
integralizado que era de R$ 34.039, passou para
R$ 34.040. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes
a cada exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20% (vinte por cento) do capital
social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado à formação de reserva para
equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser
retido visando atender as necessidades de aplicação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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