DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

2018
2017
Exclusões (depreciação)
acumulado
13.261
8.740
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.243
2.137
CSLL – 9%
1.194
787
Saldo passivo
4.437
2.924
Efeito no resultado
do exercício
1.513
1.515
18 Compromissos - Compromissos com arrendamento mercantil operacional A Companhia arrenda o
terreno no qual o parque eólico opera segundo contrato de arrendamento operacional não cancelável.
Os termos do arrendamento são de 49 anos, renovável no término do período de arrendamento à taxa de
mercado. As despesas com arrendamento debitadas na demonstração do resultado, durante o exercício,
estão divulgadas na Nota 15. 19 Cobertura de seguros (não auditado) - Em 31 de dezembro de 2018,
a Companhia possuía cobertura de seguros contra riscos operacionais e responsabilidade civil geral
no montante de R$ 156.611 os quais a Administração entende que as coberturas representam valores
suficientes para cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte Parente e Contador: Antônio Werk Rodrigues Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santa Joana II Energias Renováveis S.A. Opinião - Examinamos as demonstrações financeiras daVentos
de Santa Joana II Energias Renováveis S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018 e as respectivas
demonstrações do resultado, demonstrações do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, bem como as correspondentes notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações
financeiras acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Ventos de Santa Joana
II Energias Renováveis S.A. em 31 de dezembro de 2018, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada “Responsabilidades
do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios éticos relevantes
previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as
demais responsabilidades éticas conforme essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Responsabilidades da administração e da governança pelas demonstrações financeiras - A administração da Companhia é responsável pela
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que
ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações financeiras, a administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar
operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das
demonstrações financeiras, a não ser que a administração pretenda liquidar a Companhia ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa
realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela governança da Companhia são aqueles com responsabilidade pela supervisão do
processo de elaboração das demonstrações financeiras. Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras - Nossos objetivos
são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras, tomadas em conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se causada
por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As
distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. • Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia. • Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras ou incluir modificação em nossa opinião,
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. • Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações financeiras, inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros
aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos
controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Recife, 20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes - CRC
2SP000160/O-5. Vinícius Ferreira Britto Rego - Contador CRC 1BA024501-O-9.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.16.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.04.16.01, Sessão Pública marcada para o dia 02 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de empresa
para prestação de serviços de atualização do cadastro técnico do município, incluindo aerofotogometria, recadastramento imobiliário, mobiliário
e de infraestrutura, relativo a Área da Sede do Município de Granja, correspondente a 9.000 (Nove Mil) unidades cadastrais e elaboração de
planta genérica de valores. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 16 de Abril de 2019. José Mauricio
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2019.02.07.01-SESP - Contrato Nº.
2019.04.11.01-SESP. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Travessias Urbanas sobre o Riacho Timbaúba nas
Ruas Madre Nely Sobreira, Rui Barbosa e Virgílio Távora para atender as necessidades do Ministério da Integração Nacional e da Secretaria de Segurança
Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte/Ce. Valor Global do Contrato: R$ 2.823.214,64 (Dois milhões, oitocentos e vinte e três mil, duzentos
e quatorze reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária – 1501.06.182.0009.1.072 – Promoção de Ações de Identificação e Combate aos
Riscos de Desastre. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte de Recursos: Próprios e/ou Recursos Federais. Signatários: Secretaria
de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte/Ce, representada pela Sra. Ivoneide Antunes Tenório Britto e do outro lado a empresa
Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, CNPJ Nº: 07.195.191/0001-33, representada pelo Sr. Igo Proença Alencar, inscrito no CPF nº 806.191.503-00.
Vigência do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Data do Contrato: 11 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 16 de abril de 2019
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SS-PE007/19, cujo objeto é a Contratação de empresa
para locação de software de solução de Gestão em Saúde e locação de software de relógio de ponto com Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico e Sistema
de Informação de Gestão e Ouvidoria para atender as necessidades do Hospital Municipal de Nova Russas - Ce e da Secretaria de Saúde Municipal de Nova
Russas - Ce. Data de Abertura das Propostas: 30 de abril de 2019 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 30 de abril
de 2019 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (horário local), na Rua Pe. Francisco
Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/Ce, ou através do site: www.bll.org.br. Nova Russas, 16.04.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama. Através da Secretaria de Educação torna público o Aviso da Chamada Pública nº 001/2019-SEDUC.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programas:
PNAC/PNAP/PNAEF/PEJA/AEE/Mais Educação, comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda de 16 de Abril de
2019 até 07 de Maio de 2019, às 10:00 horas e que a sessão da chamada pública nº 001/2019 - SEDUC será dia, 07/05/2019 às 10:00h na sala da comissão
na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305. Jaguaretama-Ce, 15 de Abril de 2019. José Jorge
Rodrigues de Oliveira - Secretário de Educação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019