DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             
                                                                                                        AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2019. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – NÚCLEO DE LABORATÓRIO - 
NULAB. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO (REAGENTES E SERINGAS PARA GASOMETRIA), PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que por determinação do(a) Titular do Órgão o processo em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administrativa. Maiores informações 
encontram-se à disposição dos licitantes em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE 
ou através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 15 de Abril de 2019.
Sebastião Pereira Filho
 PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2019.04.15.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/Ce, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará 
realizando na sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2019.04.15.1, cujo objeto é a contratação de 
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica na Avenida da Integração (Trecho Alto da Alegria - Malvinas) no Município de 
Barbalha/Ce, por intermédio de sua Secretaria de Infraestrutura e Obras, com a utilização de recursos do Ministério das Cidades, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 06 de 
maio de 2019, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 
- Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/Ce, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/Ce, 15 de abril de 2019. 
Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário de Infraestrutura do Município de Cedro/
CE,  o Sr. Marcus Irineo Carvalho de Almeida, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas 
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços técnicos de elaboração de projetos 
para acessibilidade do Bairro Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura deste Município vêm adjudicar e homologar o presente processo administrativo de 
licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº 1202.01/2019-05, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o 
presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Freitas de Lima Construções e Serviços - EIRELI inscrita no CNPJ Nº 23.485.486/0001-
09 com o valor global de R$ 96.939,67 (Noventa e seis mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Ao setor competente para providências 
cabíveis. Cedro - CE, 15 de abril de 2019. Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato. A Comissão Permanente de Licitação torna público o Extrato do Contrato 
Nº TP0022019 - CMMN, de 15 de abril de 2019. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 02.135.340/0001-55. Contratada: G2 Serviços 
e Controles Administrativos Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.042.412/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 
e suas alterações posteriores. Licitação: Tomada de Preços Nº TP-002/2019 - CMMN. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de serviços técnicos 
especializados, administrativos com orientações e consultoria a serem prestados junto a controladoria, bem como às Unidades Executoras do sistema de 
Controle Interno da Câmara Municipal de Morada Nova/Ce, de acordo com o projeto básico constante do anexo I do edital. Valor Global: R$ 43.200,00 
(Quarenta e três mil e duzentos reais); Da Dotação e Recursos: 0101 01 031 0001 2.001 – manutenção e funcionamento da Câmara; Elemento de Despesa: 
3.3.90.35.00 – serviços de consultoria, com recursos ordinários da CMMN, consignados no Orçamento Municipal de 2019. Da Vigência: a partir da data da 
sua assinatura até 31 de dezembro de 2019. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Raquel Menezes Girão (Contratante) / Saledna 
Lima de Sousa Freitas (Contratada). Morada Nova - Ce, 15 de abril de 2019. Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato de Termo Aditivo de Contrato. A Comissão Permanente de Licitação torna público 
o Extrato do Primeiro Termo Aditivo (Unilateral) ao Contrato Nº 20189022. Origem: Tomada de Preços Nº 004/2018 – TP. Objeto da Licitação: prestação 
de serviços com reforma e ampliação das instalações do Poder Legislativo Municipal de Morada Nova. Contratante: Câmara Municipal de Morada Nova. 
Contratada: Locontrus - Locações e Serviços Ltda. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c com os parágrafos 1º e 2º da Lei Nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores. Objeto: acréscimo de 9,76% (Nove vírgula setenta e seis por cento) do valor inicial do Contrato, e, por consequência, do Valor 
Global inicial do contrato, correspondendo a R$ 34.161,58 (Trinta e quatro mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o Valor 
Global de R$ 384.133,80 (Trezentos e oitenta e quatro mil cento e trinta e três reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 01 de março de 2019. Assina 
pela Contratante: Raquel Menezes Girão. Joel Ferreira - Presidente da CPL/CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.04.12.003. A Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel 
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/Ce, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial Nº 2019.04.12.003, 
cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (bombas centrífugas, submersas, compressores, dessalinizadores 
e roçadeiras) para suprir as necessidades da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte do Município de Caucaia/Ce, que se realizará no dia 
02 de maio de 2019 (02/05/2019), às 09:30hs. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 
expediente ao público de 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/Ce, 15 de abril de 2019. Thaisa Maria 
Silva - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor Preço - 
Edital Nº 2019.04.08.001. Objeto da Licitação: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na orientação e acompanhamento 
ao Setor de Controle Interno, junto as Secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, 
conforme edital e seus anexos. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos 
interessados que no dia 02 de maio de 2019 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação, localizada a Rua Ivete Alcântara, 
120, Centro, São Gonçalo do Amarante/Ce, estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os 
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 
07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/Ce, 
15 de Abril de 2019. Rodrigo Braga Souza - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Recurso da Tomada de Preços nº 2019.01.09.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o não provimento do Recurso Interposto pela 
empresa Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME, ficando mantido o julgamento inicial no qual na Fase de Habilitação fora declarada Inabilitada, e que 
estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório ficando marcada sua Abertura das Propostas de Preços para o dia 17 de Abril de 2019 às 09:00hs 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro ou pelo telefone (88) 3555-1772. Jardim/CE, 11 de 
Abril de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2019. Objeto: Construção de Estádio 
Municipal de Penaforte. Realização: 03/05/2019, às 09:30h. Maiores informações na Comissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro,  nos 
horários de 08:00h às 12:00h de segunda à quinta-feira. Penaforte – CE, 15 de abril de 2019. Erick Gonçalves de Menezes  – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº072  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019

                            

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