DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser
retido visando atender as necessidades de aplicação
de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
2018
2017
Resultado do exercício
668 4.999
Constituição de reserva
de incentivos fiscais
(282)
Absorção de prejuízos acumulados
(1.385)
Base da reserva legal
668 3.332
Constituição reserva legal (5%)
(33) (167)
Base divid.mínimos obrigatórios
635 3.165
Provisão dividendos
mínimos obrigatórios (25%)
(159) (791)
Constituição de reserva
p/ equalização de dividendos
476 2.374
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
18.511 20.304
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(676) (741)
Total
17.835 19.563
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de reserva. 16 Custo operacional e
despesas administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.973) (6.961)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(973) (935)
Arrendamentos
(339) (290)
Apoio operacional e manutenção (1.240) (679)
Gastos com pessoal
(172) (187)
Serviços de terceiros
(258) (291)
Despesas com seguros
(187) (146)
Despesas gerais
(176)
(46)
Total
(10.318) (9.535)
Classificados como:
Custos de operação
(10.309) (9.479)
Desps.gerais e administrativas
(9)
(56)
Total
(10.318) (9.535)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos
a partir do momento que o Parque Eólico entrou
em operação.
17 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(22)
(7)
Juros de cessão de recebíveis (a) (5.036) (3.285)
Atualização provisão
para desmobilização
(218)
Pis/Cofins sobre receitas financeiras (8)
(7)
Outras despesas financeiras
(21)
(50)
Total de despesas financeiras
(5.305) (3.349)
Receitas financeiras
Rendimentos de
aplicações financeiras
169
119
Juros ativos
5
27
Total de receitas financeiras
174
146
Resultado financeiro, líquido
(5.131) (3.203)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
18 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
2.386 6.825
(+) Adições
544
320
(-) Exclusões temporárias (i)
(5.297) (5.398)
(=) Prejuízo (lucro)
(2.367) 1.747
(-) Compensação de prejuízo fiscal
(524)
(=) Prejuízo fiscal (Lucro real)
(2.367) 1.223
IRPJ - 15% e adicional 10%
282
Redução IRPJ Benefício
fiscal (Nota 2.13)
(282)
Total
CSLL - 9%
110
(i) As exclusões referem-se basicamente as
diferenças temporárias da depreciação O imposto
de renda e a contribuição social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se
referem também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor
foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
2018
2017
Exclusões (Deprec.) acumulado 15.101 9.978
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.703 2.447
CSLL – 9%
1.359
898
Saldo passivo acumulado
5.062 3.345
Efeito no resultado do exercício
1.718 1.716
19 Compromissos - Compromissos com
arrendamento mercantil operacional A Companhia
arrenda o terreno no qual o parque eólico opera
segundo contrato de arrendamento operacional
não cancelável. Os termos do arrendamento são
de 49 anos, renovável no término do período de
arrendamento à taxa de mercado. As despesas
com arrendamento debitadas na demonstração do
resultado, durante o exercício, estão divulgadas na
Nota 16. 20 Cobertura de seguros (não auditado)
- Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia possuía
cobertura de seguros contra riscos operacionais
e responsabilidade civil no montante de R$
156.611 os quais a Administração entende que as
coberturas representam valores suficientes para
cobrir eventuais perdas.
Diretora Financeira: Maiza Rodrigues Ponte
Parente e Contador: Antônio Werk Rodrigues
Pereira CRC-CE 016296/O-8.
Relatório do auditor independente
sobre as demonstrações financeiras
Aos Administradores e Acionistas Ventos de Santo
Onofre I Energias Renováveis S.A. Opinião -
Examinamos as demonstrações financeiras da
Ventos de Santo Onofre I Energias Renováveis
S.A. (“Companhia”), que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018
e as respectivas demonstrações do resultado,
demonstrações do resultado abrangente, das
mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de
caixa para o exercício findo nessa data, bem como
as correspondentes notas explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em
nossa opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente,
em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Ventos de Santo Onofre
I Energias Renováveis S.A em 31 de dezembro
de 2018, o desempenho de suas operações e
os seus fluxos de caixa para o exercício findo
nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil. Base para opinião - Nossa
auditoria foi conduzida de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas
responsabilidades, em conformidade com tais
normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
“Responsabilidades do auditor pela auditoria das
demonstrações financeiras”. Somos independentes
em relação à Companhia, de acordo com os
princípios éticos relevantes previstos no Código
de Ética Profissional do Contador e nas normas
profissionais emitidas pelo Conselho Federal
de Contabilidade, e cumprimos com as demais
responsabilidades éticas conforme essas normas.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Responsabilidades da administração e
da governança pelas demonstrações financeiras
- A administração da Companhia é responsável
pela elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Na elaboração
das demonstrações financeiras, a administração
é responsável pela avaliação da capacidade de
a Companhia continuar operando, divulgando,
quando aplicável, os assuntos relacionados com
a sua continuidade operacional e o uso dessa
base contábil na elaboração das demonstrações
financeiras, a não ser que a administração pretenda
liquidar a Companhia ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista
para evitar o encerramento das operações. Os
responsáveis pela governança da Companhia são
aqueles com responsabilidade pela supervisão
do processo de elaboração das demonstrações
financeiras. Responsabilidades do auditor pela
auditoria das demonstrações financeiras -
Nossos objetivos são obter segurança razoável
de que as demonstrações financeiras, tomadas
em conjunto, estão livres de distorção relevante,
independentemente se causada por fraude ou
erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas não uma garantia de que
a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes
existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes
quando, individualmente ou em conjunto, possam
influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com
base nas referidas demonstrações financeiras.
Como parte da auditoria realizada de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
exercemos julgamento profissional e mantemos
ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além
disso: • Identificamos e avaliamos os riscos de
distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou
erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como
obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco
de não detecção de distorção relevante resultante
de fraude é maior do que o proveniente de erro,
já que a fraude pode envolver o ato de burlar os
controles internos, conluio, falsificação, omissão
ou representações falsas intencionais. • Obtemos
entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas
não com o objetivo de expressarmos opinião sobre
a eficácia dos controles internos da Companhia.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas
contábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração. • Concluímos sobre a adequação
do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza
relevante em relação a eventos ou condições
que possam levantar dúvida significativa em
relação à capacidade de continuidade operacional
da Companhia. Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações financeiras
ou incluir modificação em nossa opinião, se
as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências
de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem
levar a Companhia a não mais se manter
em continuidade operacional. • Avaliamos a
apresentação geral, a estrutura e o conteúdo
das demonstrações financeiras, inclusive as
divulgações e se as demonstrações financeiras
representam as correspondentes transações e os
eventos de maneira compatível com o objetivo
de apresentação adequada. Comunicamo-nos com
os responsáveis pela governança a respeito, entre
outros aspectos, do alcance planejado, da época
da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências
significativas nos controles internos que
identificamos durante nossos trabalhos. Recife,
20 de março de 2019. PricewaterhouseCoopers -
Auditores Independentes - CRC 2SP000160/O-5.
Vinícius Ferreira Britto Rego - Contador CRC
1BA024501-O-9.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.06.03/PP.
O Município de Itapipoca, torna publico aos interessados, que a data para Locação de veículo destinado ao transporte escolar para os alunos da rede
estadual de ensino do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, marcada para o dia 15/04/2019 às 09:00 horas, fica ADIADA
para o dia 17/04/2019 às 09:00 horas, no mesmo local. O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/
licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 15 de Abril de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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