DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
VENTOS DE SANTA JOANA XIV
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A
CNPJ/MF sob o no 19.023.513/0001-46
Balanço patrimonial Em 31 de dezembro
Em milhares de reais
Ativo
31/12/18 31/12/17
Circulante
Caixa e equiv.de caixa (Nota 6) 3.507
2.345
Contas a receber (Nota 7)
1.611
1.685
Partes relacionadas (Nota 8)
1.121
547
Impostos a recuperar
291
12
Outros ativos
50
36
Total do ativo circulante
6.580
4.625
Não circulante
Partes relacionadas (Nota 8)
910
910
Intangíveis (Nota 9)
5
5
Imobilizado (Nota 9)
106.772 113.049
Total do ativo não circ.
107.687 113.964
Total do ativo
114.267 118.589
Passivo e patr.líquido
Circulante
Fornecedores (Nota 10)
851
579
Ctas-a pagar-CCEE(Nota 11)
550
1.427
Partes relacionadas(Nota 8)
12.759
12.172
Obrigs.fiscais e trabalhistas
63
60
Divids.a pagar (Nota 13)
2.362
1.720
Outros passivos
53
408
Total do passivo circul.
16.638
16.366
Não circulante
Fornecedores (Nota 10)
-
784
Ctas.a pagar-CCEE(Nota 11)
2.735
776
Partes relacionadas(Nota 8)
53.144
63.059
Impostos diferidos (Nota 17)
4.431
2.935
Prov.p/desmobil.(Nota 12)
2.576
2.395
Outros passivos
334
18
Total do passivo
não circulante
63.220
69.967
Patrim.líquido (Nota 13)
Capital social
25.234
25.152
Reserva de lucros
9.175
7.104
34.409
32.256
Total do passivo e
patrimônio líquido
114.267 118.589
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações do resultado
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais, exceto quando indicado
de outra forma
2018
2017
Operações continuadas
Receita líquida da venda
de energia (Nota 14)
16.980
18.452
Custos de operação (Nota 15) (8.801)
(8.505)
Lucro bruto
8.179
9.947
Despesas operacionais
Despesas gerais e
administrativas (Nota 15)
-
(4)
Lucro operacional antes
do resultado financeiro
8.179
9.943
Resultado financeiro
Desps.financs.(Nota 16)
(4.131)
(1.526)
Recs.financeiras (Nota 16)
166
109
Lcr.do exerc.antes do I.R.
4.214
8.526
I.R. e contribuição social
correntes (Nota 17)
(5)
(337)
I.R. e contribuição social
diferidos (Nota 17)
(1.496)
(1.496)
Lucro líq.do exercício
2.713
6.693
Lucro líq.do exerc.p/lote
de mil ações - R$ mil
0,11
0,27
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações do resultado abrangente
Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2018
2017
Lucro líquido do exercício
2.713
6.693
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total
2.713
6.693
As notas explicativas da administração são parte
integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro
Em milhares de reais
2018
2017
Fluxo de caixa das ativs.operacs.
Lucro antes do I.R. e da
contribuição social
4.214
8.526
Ajts.p/reconcil.o lucro do exerc.
Depreciação (Nota 9)
6.260
6.256
Atualização provisão para
desmobilização (Nota 16)
181
-
Variações de ativos e passivos
Contas a receber de cliente
74
(99)
Impostos a recuperar
(279)
21
Outros ativos
(14)
174
Fornecedores
(512)
(70)
Contas a pagar – CCEE
1.082
(997)
Obrigações fiscais e trabalhistas
3
(261)
Outros passivos
(39)
247
Caixa gerado p/ativs.opers.
10.970
13.797
I.R. e contrib.social pagos
(5)
(337)
Caixa líquido gerado
p/ativs.operacionais
10.965
13.460
Fluxos de caixa das
ativs.de investimentos
Baixas (adições) ao
imobilz.e ao intang.(Nota 9)
17
(180)
Partes relacionadas
-empréstimos concedidos
(574)
(547)
Caixa líquido aplicado
nas ativs.de invests.
(577)
(727)
Fluxos de cx.das ativs.de financs.
Partes relacionadas -
emprésts.recebidos (pagos)
(9.328) (10.568)
Integralização de capital
82
-
Caixa líquido aplicado
nas ativs.de financ.
(9.246) (10.568)
Aumento líquido de
caixa e equivs.de caixa
1.162
2.165
Caixa e equiv.de caixa
no início do exercício
2.345
180
Caixa e equivalente de
caixa no final do exercício
3.507
2.345
Aumento líq.de caixa
e equivalentes de caixa
1.162
2.165
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
Em milhares de reais
Capital
Reservas de lucros
Reten- Incen-
Lucros/
A inte-
ção de
tivos
(Prejs)
Subscrito
gralizar Legal
Lucros
fiscais acumuls.
Total
Em 1°/01/2017
40.001
(14.849)
73
1.042
669
- 26.936
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
6.693
6.693
Destinações:
Const.de reservas (Nota 13)
-
-
289
4.119
912
(5.320)
-
Divids.mínimos obrig.(Nota 13)
-
-
-
-
-
(1.373) (1.373)
Em 31/12/2017
40.001
(14.849)
362
5.161
1.581
- 32.256
Integral.de capital (Nota 13)
-
82
-
-
-
-
82
Lucro líquido do exercício
-
-
-
-
-
2.713
2.713
Destinações:
Constit.de reservas (Nota 13)
-
-
135
1.928
8
(2.071)
-
Divids.mínimos obrigs.(Nota 13)
-
-
-
-
-
(642)
(642)
Em 31 de dezembro de 2018
40.001
(14.767)
497
7.089
1.589
34.409
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras
Notas explicativas da administração às
demonstrações financeiras em 31 de dezembro
de 2018 Em milhares de reais, exceto quando
indicado de outra forma
1 Informações gerais - A Ventos de Santa Joana
XIV Energias Renováveis S.A. – (“Companhia”),
é uma sociedade anônima de capital fechado, com
sede na cidade de Maracanaú – CE e operação em Simões - PI, constituída com o objetivo específico
de construção, instalação, implantação, operação, exploração e manutenção da central geradora eólica
denominada Joana XIV. A Companhia é controlada pela Ventos de São Tito Holding S.A. Em 18 de
dezembro de 2015, a Companhia entrou em operação comercial, conforme Despacho nº 4.071, de 17
de dezembro de 2015, emitido pela ANEEL. A Companhia possui junto à Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL a seguinte autorização e registro de geração:
Energia
Capacidade
Assegurada
Eólica
Estado Cidade Instalada MW
MWh/ano
Inicio
Término
Joana XIV
Piauí
Simões
30,0
128.772 Setembro de 2015 Setembro de 2035
A emissão destas demonstrações financeiras foi aprovada pela diretoria em 20 de março de 2019. Capital
circulante líquido Em 31 de dezembro de 2018, a Companhia apresentou capital circulante líquido
negativo de R$ 10.058 (2017 - R$ 11.741), devido principalmente ao saldo entre partes relacionadas,
fornecedores, e contas de ressarcimento (CCEE). A Companhia faz parte do Grupo Cubico e, em linha
com os objetivos estratégicos, possui acesso aos recursos necessários para honrar os compromissos da
Companhia em caso de eventuais necessidades de caixa. A Companhia possui compromisso formal de
sua controladora de prover, caso necessário, suporte financeiro para o bom andamento de suas operações.
(a) Contrato de Energia de Reserva – CER - A Companhia firmou em, 4 de agosto de 2014, um Contrato
de Energia de Reserva – CER, na modalidade de quantidade de energia elétrica com a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”). Pelo referido contrato, a Companhia se compromete a
vender a totalidade de sua energia gerada à CCEE, pelo prazo de 20 anos, a contar a partir de 1º de
setembro de 2015, ao preço de R$ 128,31, atualizados anualmente pelo Índice de Preço ao Consumidor
Amplo – IPCA. A partir 18 de dezembro de 2015, a Companhia passou a faturar um valor fixo, mensal,
correspondente ao valor definido em contrato. Eventuais diferenças entre o valor recebido e o valor de
energia elétrica efetivamente gerada serão compensadas financeiramente. Os critérios de apuração são
definidos contratualmente, mediante um limite de tolerância entre a energia efetivamente gerada e a
energia contratada. O limite contratual aceito, sem a incidência de penalidades ou bônus, é equivalente
ao fornecimento de 90% a 130% da energia contratada de um ano, apurada ao final de cada quadriênio.
Nestes casos, o desvio positivo ou negativo entre a energia fornecida e a energia contratada é reconhecida
no ativo ou passivo, respectivamente, mediante a aplicação do preço contratual vigente sobre o MWh
apurado. Eventuais diferenças entre o fornecimento de energia elétrica e a energia contratada serão
compensadas a cada quadriênio contratual, sendo que o primeiro quadriênio encerra-se em 31 de agosto
de 2019. Caso a energia fornecida seja inferior a 90% da energia contratada, será aplicada a penalidade,
equivalente a 15% do preço contratual vigente sobre o montante em MWh que for inferior aos 90%.
Caso a energia fornecida seja superior a 130% da energia contratada, a Companhia receberá 70% sobre
o valor do contrato que exceder aos 130%. Em ambos os casos, o acerto financeiro ocorre a partir de
setembro do ano corrente até agosto do ano subsequente, mediante liquidação das faturas mensais
emitidas pela Companhia à CCEE. Até 31 de dezembro de 2018, a Companhia não possui nenhum efeito
significativo, além dos valores já registrados, a ser reconhecido em decorrência dos critérios mencionados
anteriormente. 2 Apresentação das informações contábeis e principais políticas contábeis adotadas
As principais políticas contábeis aplicadas na preparação destas demonstrações financeiras estão definidas
abaixo. O exercício social da Companhia se encerra no dia 31 de dezembro de cada ano. 2.1 Base de
preparação - (a) Declaração de conformidade - As demonstrações financeiras foram preparadas
considerando o custo histórico como base de valor. A preparação de demonstrações financeiras requer
o uso de certas estimativas contábeis críticas e também o exercício de julgamento por parte da
administração da Companhia no processo de aplicação das políticas contábeis. Aquelas áreas que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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