DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
recursos fosse distinta, os efeitos na posição econômico-financeira e no resultado poderia ser diferente.
Remuneração do pessoal chave da Administração - Os administradores da Companhia são executivos
do acionista controlador e por esse motivo seus honorários são pagos pelo acionista.
9 Imobilizado e intangível
2018
2017
Depreciação
/amortização
Saldo
Saldo Depreciação
Custo
acumulada
líquido
líquido
% a.a.
Aerogeradores e estrutura
do parque eólico (a)
122.810
(18.356)
104.454
110.613
5
Obras em andamento
161
-
161
161
Bens em operação
1
-
1
-
10 a 20
Desmobilização
2.395
(239)
2.156
2.275
5
Projetos
5
-
5
5
5
Total – Imobilizado e intangível 125.372
(18.595)
106.777
113.054
(a) Os aerogeradores estão sendo depreciados conforme o prazo de operação concedido pela ANEEL.
O imobilizado apresenta a seguinte movimentação:
Adianta-
Aerogeradores
Bens
mento
Obras em
e estrutura do
em
Desmo-
a for-
anda-
Custo
parque eólico operação bilização necedor
Projetos
mento
Total
Em 1º/01/2017
Aquisição
18
-
-
-
1
161
180
Transferências
59
-
-
(59)
-
-
-
Em 31/12/2017
122.828
-
2.395
-
5
161
125.389
Aquisições
76
1
-
-
-
-
77
Baixas
(94)
-
-
-
-
-
(94)
Em 31/12/2018
122.810
1
2.395
-
5
161
125.372
Depreciação
Em 1º/01/2017
(6.079)
-
-
-
-
-
(6.079)
Depreciação
(6.136)
-
(120)
-
-
-
(6.256)
Em 31/12/2017
(12.215)
-
(120)
-
-
- (12.335)
Depreciação
(6.141)
-
(119)
-
-
-
(6.260)
Em 31/12/2018
(18.356)
-
(239)
-
-
- (18.595)
Saldo contábil, líquido
Em 31/12/2017
110.613
-
2.275
-
5
161
113.054
Em 31/12/2018
104.454
1
2.156
-
5
161
106.777
2018
2017
Resultado do exercício
2.713
6.693
Constit.de reserva de incs fiscais
(8)
(912)
Base da reserva legal
2.705
5.781
Constituição reserva legal (5%) (135)
(289)
Base divids.mínimos obrigats. 2.570
5.492
Prov.divids.mínimos obrig.(25%)
(642)
(1.373)
Constituição de reserva p/
equalização de dividendos
1.928
4.119
14 Receita líquida de vendas de energia
2018
2017
Receita bruta de vendas
Venda de energia (a)
17.623
19.151
Impostos sobre vendas
Pis / Cofins
(643)
(699)
Total
16.980
18.452
(a) Energia vendida junto a Câmara de
Comercialização de Energia Elétrica pelo contrato
de energia de reserva.
1 5 C u s t o o p e r a c i o n a l e d e s p e s a s
administrativas
2018
2017
Depreciações e amortizações
(6.260) (6.256)
Encargos de uso do sistema
de transmissão – CUST (a)
(973)
(935)
Arrendamentos
(274)
(265)
Apoio operac.e manutenção (b)
(812)
(554)
Gastos com pessoal
(175)
(225)
Serviços de terceiros
(123)
(132)
Despesas com seguros
(179)
(135)
Despesas tributárias
-
(4)
Despesas gerais
(5)
(3)
Total
(8.801) (8.509)
Classificados como:
Custos de operação
(8.801) (8.505)
Desps,gerais e administrativas
-
(4)
Total
(8.801) (8.509)
(a) Refere-se a encargos que se tornaram devidos a
partir do momento que o Parque Eólico entrou em
operação. (b) Em 2018 houve o consumo de peças
sobressalentes que estavam classificados como
imobilizado. (Nota 9)
16 Receitas e despesas financeiras
2018
2017
Despesas financeiras
Despesas bancárias
(22)
(6)
Juros de cessão de
recebíveis (a)
(3.906) (1.452)
Pis/Cofins s/receitas financeiras
(8)
(5)
Atualização prov.p/desmobil.
(181)
-
Outras despesas financeiras
(14)
(63)
Total de despesas financeiras
(4.131) (1.526)
Receitas financeiras
Rends.de aplicações financeiras
166
107
Juros ativos
-
2
Total de receitas financeiras
166
109
Resultado financeiro, líquido
(3.965) (1.417)
(a) Refere-se aos juros decorrentes do contrato
de cessão de recebíveis com a Ventos de São Tito
Holding S.A (Nota 8)
17 Imposto de renda e contribuição social
2018
2017
Lucro líquido antes do IR e CS
4.214
8.526
(+) Adições
493
304
(-) Exclusões temporárias (i)
(4.655) (4.653)
(=) Lucro
52
4.177
(-) Compensação de prejuízo fiscal
-
(432)
(=) Lucro real
52
3.745
IRPJ – 15% e adicional 10%
8
912
Red.IRPJ Benef.fiscal (Nota 2.13)
(8)
(912)
Total
CSLL – 9%
5
337
(i) As exclusões referem-se basicamente as
diferenças temporárias da depreciação O imposto
de renda e a contribuição social constantes na
Demonstração de Resultado do Exercício se
referem também ao IR e CSLL diferidos. Tal valor
foi calculado com base na diferença do prazo da
depreciação contábil e fiscal.
2018
2017
Exclusões(Deprec.)acumulado
13.243
8.774
IRPJ – 15% e adicional 10%
3.239
2.145
CSLL – 9%
1.192
790
Saldo passivo acumulado
4.431
2.935
Efeito no resultado do exercício 1.496
1.496
18 Compromissos - Compromissos com
arrendamento mercantil operacional - A Companhia
arrenda o terreno no qual o parque eólico opera
segundo contrato de arrendamento operacional
10 Fornecedores
2018 2017
Gamesa Eólica Brasil Ltda
63
376
Brasil Assessoria e
Consultoria Ambiental
5
5
Fornecedores CUST
81
78
Arteche Equipamentos
e Sistemas
624
784
Steag Energy Services
do Brasil Ltda
13
-
Finishtec - Acabamentos
Tecnicos em Meta
42
-
Franklin Delano Sales Silva ME
16
-
Outros
7
120
Total
851 1.363
Circulante
851
579
Não circulante
-
784
Total
851 1.363
O maior saldo em aberto que a Companhia possui
em 31 de dezembro de 2018 de RS 624, (2017: R$
784) é com a Arteche Equipamentos decorrente do
fornecimento de máquinas e equipamentos, cujo
vencimento é em 2019.
11 Contas a pagar - CCEE
2018 2017
Câmara de Comercialização
de Energia (a)
3.285 2.203
Total
3.285 2.203
Circulante
550 1.427
Não circulante
2.735
776
Total
3.285 2.203
(a) Refere-se ao somatório das diferenças mensais
apuradas durante o período de operação entre a
energia gerada e a energia contratada, que será
faturado conforme CER. Os valores classificados
no circulante se referem a geração fora da faixa
de tolerância e os classificados no não circulante
a geração dentro da faixa de tolerância, que serão
apurados ao final do quadriênio contratual a
findar-se em 31 de agosto de 2019. 12 Provisão
para desmobilização - A Companhia assumiu
obrigações de retirada de ativos decorrentes de
exigências contratuais e legais relacionadas a
arrendamento do terreno onde o empreendimento
eólico está localizado. A provisão foi reconhecida
do início da operação do parque e foi mensurada ao
seu valor justo sendo revisada periodicamente. Os
custos de desmobilização do ativo são capitalizados
como parte do valor contábil do ativo relacionado
e serão depreciados pelo prazo de concessão do
parque eólico. Em 31 de dezembro de 2018 o saldo
total da provisão para desmobilização de ativos era
de R$2.576, (2017: R$ 2.395) registrada no passivo
não circulante.
13 Patrimônio líquido
(a) Capital social - Em 31 de dezembro de 2018
e 2017 o capital social subscrito é R$ 40.001 e
integralizado é R$ 25.234 (2017: R$ 25.152) e
está representado por 40.001.000 ações ordinárias,
todas nominativas, sem valor nominal com direito a
voto nas Assembleias Gerais da Companhia.
Acionista
Capital
Ações
%
Ventos de São
Tito Holding S.A.
40.001 40.001.000 100
(b) Aumento e redução de Capital - A Assembleia
Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o
número de ações ordinárias e/ou criar preferenciais
de uma classe ou mais, resgatáveis ou não,
sem guardar proporção com as demais ações,
observadas as normas do Estatuto. Em 21 de
agosto de 2018, conforme previsão expressa na
ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 33 (trinta e três
mil reais). O Capital integralizado que era de
R$ 25.152, passou para R$ 25.185. Em 26 de
setembro de 2018, conforme previsão expressa
na ATA de Assembleia Geral Extraordinária de 23
de maio de 2014, a única acionista da Companhia
integralizou o montante de R$ 46 (quarenta e seis
mil reais). O Capital integralizado que era de R$
25.185, passou para R$ 25.231. Em 25 de outubro
de 2018, conforme previsão expressa na ATA de
Assembleia Geral Extraordinária de 23 de maio de
2014, a única acionista da Companhia integralizou
o montante de R$ 3 (três mil reais). O Capital
integralizado que era de R$ 25.231, passou para
R$ 25.234. (c) Destinação dos lucros - Conforme
estatuto social, os lucros apurados correspondentes
a cada exercício social serão destinados da seguinte
forma: 5% (cinco por cento) do lucro líquido serão
destinados para constituição da reserva legal que
não excederá a 20% (vinte por cento) do capital
social; 25% (cinco por cento) serão distribuídos
aos acionistas na forma de dividendos mínimos
obrigatórios; o saldo remanescente, se houver,
poderá ser destinado à formação de reserva para
equalização de dividendos que será limitada a
50%(cinquenta por cento) do capital social ou ser
retido visando atender as necessidades de aplicação
de capital estipuladas em orçamento geral da
Companhia. O lucro obtido no ano de 2018 e de
2017 foi distribuído da seguinte maneira:
165
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019
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