DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

contábil do item caso seja provável que os
benefícios econômicos incorporados dentro do
componente irão gerar benefícios futuros e que o
seu custo possa ser medido de forma confiável. O
valor contábil do componente que tenha sido
reposto por outro é baixado. Os custos de
manutenção no dia-a-dia do imobilizado são
reconhecidos no resultado conforme incorridos.
Ganhos e perdas na alienação de um item do
imobilizado são apurados pela comparação entre
os recursos advindos da alienação com o valor
contábil do imobilizado, e são reconhecidos
líquidos dentro de outras receitas no resultado.
Depreciações: Itens do ativo imobilizado são
depreciados a partir da data em que estão
disponíveis para uso, ou no caso de ativos
construídos internamente, a partir do dia em que a
construção é finalizada e o ativo está disponível
para uso. A depreciação é calculada sobre o custo
dos ativos imobilizados ou outro valor substituto
do custo. A depreciação é reconhecida no
resultado baseando-se no método linear com
relação às vidas úteis estimadas já que esse
método é o que mais reflete o padrão de consumo
de benefícios econômicos futuros incorporados
no ativo. Terrenos não são depreciados. As taxas
utilizadas estão de acordo com o Manual de
Controle
Patrimonial
do
Setor
Elétrica
(“MCPSE”),
aprovado
pelas
Resoluções
Normativas nº 367/2009 e 474/2012 pela ANEEL.
Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os
valores residuais são revistos a cada encerramento
de exercício e eventuais ajustes são reconhecidos
como mudança de estimativas contábeis. 2.8
Receitas e despesas financeiras: Para todos os
instrumentos financeiros avaliados ao custo
amortizado e ativos financeiros que rendem juros,
classificados como ativos financeiros ao valor
justo, a receita ou despesa financeira é
contabilizada utilizando-se a taxa de juros efetiva,
que desconta exatamente os pagamentos ou
recebimentos futuros estimados de caixa ao longo
da vida estimada do instrumento financeiro ou em
um período de tempo mais curto, quando
aplicável, ao valor contábil liquido do ativo ou
passivo financeiro. A receita de juros é incluída na
rubrica receita financeira, na demonstração do
resultado. As despesas financeiras abrangem
despesas com juros sobre empréstimos, ajustes de
desconto a valor presente das provisões e,
variações no valor justo de ativos financeiros
mensurados pelo valor justo por meio do
resultado. Custos de empréstimo que não são
diretamente atribuíveis à aquisição, construção
ou produção de um ativo qualificável são
mensurados no resultado pelo método de juros
efetivos. 2.9 Imposto de renda e contribuição
social: Ativos e passivos tributários correntes do
último exercício e de anos anteriores são
mensurados ao valor recuperável esperado ou a
pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de
imposto e as leis tributárias usadas para calcular o
montante são aquelas que estão em vigor ou
substancialmente em vigor na data do balanço nos
países em que o Grupo opera e gera receita
tributável. Imposto de renda e contribuição social
correntes
relativos
a
itens
reconhecidos
diretamente
no
patrimônio
líquido
são
reconhecidos
no
patrimônio
líquido.
A
administração periodicamente avalia a posição
fiscal das situações nas quais a regulamentação
fiscal requer interpretação e estabelece provisões
quando apropriado. A Administração avalia,
periodicamente, as posições assumidas pela
Companhia nas apurações de impostos sobre a
renda com relação às situações em que a
regulamentação fiscal aplicável dá margem a
interpretações; e estabelece provisões, quando
apropriado, com base nos valores estimados de
pagamento às autoridades fiscais. 2.10 Normas,
alterações e interpretações que entraram em vigor
em 2018: Adoção CPC 47 / IFRS 15 - Receitas de
Contratos com Clientes: Substitui o CPC 30 / IAS
18 Receitas, o CPC 17 / IAS 11 Contratos de
Construção e interpretações relacionadas. A
Companhia adotou o CPC 47 / IFRS 15 a partir de
1º de janeiro de 2018, usando o método de efeito
cumulativo (sem expedientes práticos), com
efeito de adoção inicial da norma reconhecida na
data da aplicação inicial (ou seja, 1º de janeiro de
2018). A adoção do CPC 47 / IFRS 15 não teve um
efeito significativo nas políticas contábeis da
Companhia relacionadas a ativos e passivos
financeiros, visto que a Companhia encontra-se em
fase pré-operacional. Adoção CPC 48 / IFRS 9 -
Instrumentos Financeiros: A Companhia adotou
inicialmente o CPC 48 / IFRS 9 Instrumentos
financeiros, a partir de 1º de janeiro de 2018. O
CPC 48 / IFRS 9 estabelece requerimentos para
reconhecer e mensurar ativos financeiros, passivos
financeiros e alguns contratos de compra ou venda
de itens não financeiros. Esta norma substitui o
CPC 38 / IAS 39 Instrumentos Financeiros:
Reconhecimento e Mensuração. O CPC 48 / IFRS
9 retém em grande parte os requerimentos
existentes no CPC 38 / IAS 39 para a classificação
e mensuração de passivos financeiros. No entanto,
ele elimina as antigas categorias do CPC 38 / IAS
39 para ativos financeiros: mantidos até o
vencimento,
empréstimos
e
recebíveis
e
disponíveis para venda. A adoção do CPC 48 /
IFRS 9 não teve um efeito significativo nas
políticas contábeis da Companhia. A Companhia
não possui instrumentos financeiros derivativos.
Adicionalmente, não se espera que as seguintes
novas normas ou modificações possam ter um
impacto significativo nas demonstrações contábeis
da Companhia: • IFRS 16 Operações de
arrendamento mercantil; • IFRS 17 Contratos de
seguro; • Interpretação IFRIC 22 Transações em
moeda
estrangeira
e
adiantamento
de
contraprestação; e • Interpretação IFRIC 23
Incerteza sobre o tratamento dos tributos sobre a
renda. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis
ainda não emitiu pronunciamento contábil ou
alteração
nos
pronunciamentos
vigentes
correspondentes a todas as novas IFRS. Portanto, a
adoção antecipada dessas IFRS não é permitida
para entidades que divulgam as suas Demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
3. Gerenciamento de riscos: A Administração é
responsável pelo estabelecimento e supervisão da
estrutura de gerenciamento de risco da Companhia.
As políticas de gerenciamento de risco são
estabelecidas para identificar, analisar e definir
limites e controles apropriados, e para monitorar
riscos e aderência aos limites. (i) Risco operacional:
O risco operacional está relacionado com a
paralisação de parte ou de todo o fornecimento
esperado relacionado ao parque eólico. (ii) Risco
de crédito: O risco de crédito de saldos com bancos
e instituições financeiras é administrado pela
tesouraria da Companhia de acordo com a política
por este estabelecida. Os recursos excedentes são
investidos apenas em instituições financeiras
autorizadas e aprovadas pela controladoria,
avalizadas pela Diretoria Executiva, respeitando
limites de crédito definidos, os quais são
estabelecidos a fim de minimizar a concentração
de riscos e, assim, mitigar o prejuízo financeiro
no caso de potencial falência de uma contraparte.
(iii) Risco de liquidez: Risco de liquidez é o risco
em que a Companhia irá encontrar dificuldades
em cumprir com as obrigações associadas com
seus passivos financeiros que são liquidados com
pagamentos à vista ou com outro ativo financeiro.
A abordagem da Companhia na administração
de liquidez é de garantir, o máximo possível,
que sempre tenha liquidez suficiente para
cumprir com suas obrigações ao vencerem, sob
condições normais e de estresse, sem causar
perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a
reputação da Companhia. A Companhia possui
ativos financeiros representados por caixa que
resultam diretamente das integralizações dos
acionistas. A Companhia não efetua aplicações de
caráter especulativo, em derivativos ou quaisquer
outros ativos de risco. A Companhia não
possui em 31 de dezembro de 2018 exposições
financeiras atreladas à moeda estrangeira. (iv)
Risco de mercado: Risco de mercado é o risco
que alterações nos preços de mercado, tais como
as taxas de câmbio, taxas de juros e preços de
ações, têm nos ganhos da Companhia ou no
valor de suas participações em instrumentos
financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco
de mercado é gerenciar e controlar as exposições
a riscos de mercados, dentro de parâmetros
aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.
A Administração da Companhia não efetua
investimentos em ativos financeiros que possam
gerar oscilações relevantes nos seus preços de
mercado.
4. Caixas e equivalentes de caixa

2018
2017
Bancos
1.458 22.764
Aplicação financeira

573
59
Total
2.031 22.823
Aplicações financeiras correspondem a operações
realizadas junto às instituições financeiras
que operam no mercado financeiro nacional e
possuem baixo risco de crédito, são remuneradas
pela variação do Certificado de Depósito
Interbancário (CDI) e estão disponíveis para
utilização nas operações da Companhia, ou seja,
são ativos financeiros com liquidez imediata.
Estas operações têm vencimentos inferiores a 3
meses da data de contratação e com compromisso
de recompra pelo emissor.
5. Imobilizado - Composição do imobilizado

2018
2017
Torres anemométricas (b)
1.743.571
-
Imobilizado em andamento (a)

169.415
44.274
Total
1.912.986
44.274
Movimentação do imobilizado

2017
Adições

Depreciação

2018
Torres anemométricas (b)

-
1.777.643

(34.072)
1.743.571
Imobilizado em andamento (a)

44.274
125.141

-
169.415
Total

44.274
1.902.784

(34.072)
1.912.986
(a) Refere-se à prestação de serviço de consultoria para certificação da energia em função da fase pré-
operacional da Companhia.
(b) Referem-se à compra de torres anemométricas para estudos e medições da energia eólica.
6. Intangível

2018
2017
Licenciamento ambiental (a) 154.586
-
(a) Refere-se à elaboração de serviços em
engenharia ambiental na fase de desenvolmento
do projeto eólico para obtenção de licenciamento
final.
7. Fornecedores: Em 31 de dezembro de 2018, o
saldo de fornecedores é de R$ 149.369 e refere-se,
principalmente, à operação com a Empresa Saberes
Consultoria Ltda. para serviços de licenciamento
ambiental em 19 de dezembro de 2018.
8. Patrimônio líquido: Em 31 de dezembro de
2018, o capital social subscrito é de R$ 4.430.000
(R$ 2.430.000 em 2017) e está representado por
4.430.000 ações ordinárias nominativas e sem
valor nominal. O capital social integralizado é
de R$ 3.560.000 (R$ 1.221.500 em 2017) e está
representado por 3.560.000 ações ordinárias
nominativas e sem valor nominal. Aumento
de capital: De acordo com Assembleia Geral
Extraordinária - AGE de 26 de outubro de
2018, foi subscrito capital no montante de R$
2.000.000 em sua totalidade e integralizado
capital no montante de R$ 1.021.500 com entrada
em caixa e equivalente de caixa. No exercício de
2018, foram realizadas integralizações de capital
conforme boletins de integralizações no montante
de R$ 1.317.000.
9. Prejuízos fiscais: Em 31 de dezembro de 2018
e 2017, a Companhia possuía saldos de prejuízos
fiscais a compensar:

2018
2017
Prejuízos fiscais

(503.152) (344.378)
171
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019