DOE 16/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Educação - Tomada de Preços Nº 01/2019-SEDUC –
Resultado de Julgamento de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de Campos Sales comunica a proposta
vencedora para a Tomada de Preços nº 01/2019-SEDUC – Serviços de Reforma das EEIF Augusto Sobrinho e Padre Azarias Sobreira e Centro Vocacional
Tecnológico da empresa Ágape Serviços Eireli, com valor total de R$ 486.247,38 (Quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta
e oito centavos). Está aberto o prazo para interposição de recursos. Campos Sales - Ce, 12 de Abril de 2019. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública
Nº 2018.12.10.001. Objeto: construção de uma Praça no Bairro Passagem e construção de uma Praça no Distrito de Serrote no Município de São Gonçalo
do Amarante-Ce; Será realizada no dia 17 de abril de 2019 às 09:00hs. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, das 08:00 às 12:00hs. São Gonçalo do Amarante - Ce, 15 de abril de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019 – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca os licitantes participantes e demais interessados para
a Abertura dos Envelopes contendo as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 013/2019, que ocorrerá no dia 22 de Abril de 2019, às 09h. OBJETO:
Contratação dos serviços para elaboração de estudos e projetos de engenharia civil junto ao Município de Quiterianópolis-CE. Mais informações pelo
Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 15 de Abril de 2019. José Ítalo A. Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Adendo Modificador. A Pregoeira do Município de Tianguá vem informar que no Edital do Pregão
Eletrônico N.º 03.13.04/2019-SRP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais de consumo
médicos, laboratoriais e odontológico destinados à atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE. Foi feito um adendo. Dessa
forma data de abertura das Propostas de Preços e os demais atos inerentes ao procedimento do dia 17 de abril de 2019 passará para o dia 02 de maio 2019 às
09h30min, na sede da Comissão de Licitação, fone (88) 3671-2288, no horário de 07:30h às 11:30h. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019-SEDHAS –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 07/05/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade
Centro Dia para Idosos, no Bairro Sumaré, Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 15 de Abril de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE ADITIVO - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO N.º
2019.03.01.01 AO CONTRATO N.º 2018.03.07.03, DECORRENTE DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2017.04.07.01, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE OBRA
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA
NA VILA MIGUEL XAVIER E CONCLUSÃO DE OBRA DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO 1 LOCALIZADA NA
VILA PRIMAVERA, AMBOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: R S PAULO
CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME. PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO
EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO)
MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, E
VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 COM O SEU
NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM
COMO FUNDAMENTO DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA
CONTRATADA: EZIO PEIXOTO DE QUEIROZ JUNIOR. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2019. MAYSA KELLY
LEITE DE LAVOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – AVISO DE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR
DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2019.04.11.01-SAMAE, RESULTANTE DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.21.01-SAMAE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0601.17.512.0049.2.101. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, FERRAMENTAS, MATERIAIS
DE CONSUMO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
SEGURANÇA, E PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO), PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU–CE. CONTRATADA: FRANCISCA ARAÚJO DA SILVA
TAVARES – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCA
ARAÚJO DA SILVA TAVARES. ASSINA PELA CONTRATANTE:
CICERO SOARES SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 233.270,27
(DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 15
DE ABRIL DE 2019. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO
SAMAE
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
- CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO -
A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO N.º 2019.03.13.01 AO
CONTRATO N.º 2017.11.08.01, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2017.04.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE
PROINFÂNCIA TIPO “B” (SALDO REMANESCENTE) RUA S.D.O
(PROJETADA) - BAIRRO CABOCLO (PERNAMBUQUINHO) -
SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE, DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME.
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM
POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA
REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO
POR MAIS 09 (NOVE) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO
E FINANCEIRO, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 14 DE MARÇO DE
2019 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 09 DE
NOVEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE
CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO DO ART. 57, § 1º, INCISO II,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTO ANTÔNIO DE CASTRO
MACEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA
CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU - CEARÁ, EM 15 DE ABRIL
DE 2019. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a comparecerem à reunião da Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária
a ser realizada às 15 h do dia 25.04.2019, em sua sede social, na Praça
Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado do Ceará, a fim
de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
I- Fixação da Remuneração dos Administradores e dos membros do
conselho fiscal e do comitê de auditoria;
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
II- Exame e votação do Relatório de Administração e das Demonstrações
Financeiras, relativas ao exercício de 2018;
III- Destinação do Resultado do Exercício de 2018;
IV - Eleição de membros do Conselho Fiscal;
V - Eleição de membros do Conselho de Administração.
Fortaleza, 15 de março de 2019
Eduardo Rocha Praça
Presidente do Conselho de Administração
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº072 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2019