DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:1B0FEAD8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão n° 2016.12.02.2. Partes: O 
Município de Altaneira/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde 
e a empresa S. OLIVEIRA TEOTONIO TAVARES - ME. Objeto: 
contratação de serviços a serem prestados na concessão de acesso à 
Internet (via cabo, full duplex e semi-dedicado), destinado ao 
atendimento das necessidades administrativas da Secretaria de Saúde 
do Município de Altaneira/CE conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 17 de Abril 
de 2017. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em 
prorrogar por doze meses, o prazo de vigência do Contrato original. 
Signatários: Luan Kaio Feitosa e Jackson Jose Pereira. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de abril de 2019 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:8489A005 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 264/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor ALAN DE AQUINO GOMES, 
portador de C.I.RG nº. 64429459-0, expedida por SSP/SP e inscrito 
no CPF sob o nº. 087.725.963-17, para o exercício do Cargo em 
Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO DE SERVIÇOS DE 
CADASTRO da Secretaria de Municipal de Administração e 
Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da 
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 
540/2011 e Art. 27., inciso VI da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 
2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:24A57D1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 265/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Servidora MARIA NUBIA DE OLIVEIRA 
SILVA, portadora de C.I.RG nº. 22856189-9, expedida por SSP/SP e 
inscrita no CPF sob o nº. 133.186.258-25, para o exercício da Função 
Gratificada de DIRETORA ESCOLAR NIVEL I DA EMEF 
JOAQUIM SOARES DA SILVA da Secretaria de Educação, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
24., inciso I e paragrafo único inciso V da Lei nº. 575/2013 c/c a Lei 
nº 685 de 03/04/2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:C4E5DDC9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 267/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, LUZINETE MARIANO TRINDADE do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA, junto a 
Secretaria de Educação, bem como das demais atribuições que lhe 
foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:E40562BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 268/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
a 
senhora 
LUZINETE 
MARIANO 
TRINDADE, portadora de C.I.RG nº. 2007034010562, expedida por 
SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº. 040.456.203-54, para o 
exercício 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 
da Secretaria de Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
28, inciso XXVIII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal