DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:DF3A0064 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 269/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO do 
Cargo Comissionado de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE 
RECURSOS HUMANOS junto a Secretaria de Administração e 
Finanças, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3EC0F22C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 270/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, KLEUTON CARDOSO PEREIRA do Cargo 
Comissionado de ASSESSOR TECNICO da Secretaria de 
Administração e Finanças, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:7A2114B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 271/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor ANTONIO GOMES DE SOUZA 
FILHO, portador de C.I.RG nº. 2584577, expedida por SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 543.631.013-34, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria de 
Administração e Finanças, de conformidade com o disposto no Art. 
76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9º., inciso 
II da Lei nº. 540/2011 e Art. 27., inciso XIX da Lei nº. 575 de 28 de 
fevereiro 2013.  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:2E031ED8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 272/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, 
portador de C.I.RG nº. 2005029075841, expedida por SSPDS/CE e 
inscrito no CPF sob o nº. 874.014.103-97, para o exercício do Cargo 
em Comissão de ASSESSOR TECNICO da Secretaria de 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com 
o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 28, inciso XXVIII 
da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:13E502F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 273/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DECLARAR, com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei 
540/2011 
a 
VACÂNCIA 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
do 
servidor 
JOSÉ 
UMBERTO 
DE 
OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Saúde em virtude de 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
conforme parecer nº. 001/2017. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal