DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2176 
 
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Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:6681F389 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 274/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a senhora LUCIA PEREIRA SOUSA, portadora 
de C.I.RG nº. 2007049592-5, expedida por SSPDS/CE e inscrita no 
CPF sob o nº. 045.279.563-02, para o exercício do Cargo em 
Comissão de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria de 
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, de conformidade com 
o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c 
com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 28, inciso XXVIII 
da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro de 2013. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias, com efeitos financeiros a partir 
de 1º de março. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:2E8AAC51 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 275/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, ANTONIO DOUGLAS GONÇALVES DE 
OLIVEIRA 
do 
Cargo 
Comissionado 
de 
GERENTE 
DE 
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR da Secretaria 
de Educação, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:BA55B951 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 276/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, WENDEL SILVA LEITE do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE TECNICO da Secretaria de 
Saúde, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3C497219 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 277/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, nos termos do Art. 32, da Lei 540 de 28 de 
dezembro de 2011, DANILO FERNANDES DA SILVA do Cargo 
Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA da Secretaria 
de Saúde, bem como das demais atribuições que lhe foram 
incumbidas.  
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de março de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:0422F399 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 008 DE 16 DE ABRIL DE 2019. 
 
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades 
municipais e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, no uso de suas 
atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município, 
  
Considerando que o dia 19 de abril (sexta-feira) é feriado nacional; 
  
Considerando que a “semana santa” é tradição popular em nosso 
município. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições internas e 
externas da Prefeitura Municipal de Altaneira, no dia 18 de abril de 
2019, quinta-feira, ressalvados os serviços e as atividades 
consideradas de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, 
coleta de lixo urbano e Segurança Pública. 
  
Art. 2º. Os serviços essenciais deverão ser mantidos normalmente. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de abril de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal