DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR OZANAN DA SILVA DIONIZIO do cargo 
de Assessor Especial, CDA I, junto a Secretaria Municipal de Cultura. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de abril de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:36995549 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0401002/2019 DE 1º DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, 
para ocupar o cargo de Assessor Especial, CDA I, junto a Secretaria 
Municipal de Cultura, fazendo jus a remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de abril de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:ACEE8BAB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0401003/2019 DE 1º DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR ROSILDA RODRIGUES SAMPAIO, para 
ocupar o cargo de Orientador de Célula Administrativa da Defesa 
Civil, CDA V, junto ao Gabinete do Prefeito, fazendo jus a 
remuneração inerente ao cargo. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a data de expedição deste ato, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 1º de abril de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:F819EBE6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 0320001/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, no uso de suas 
atribuições legais e administrativas. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora RAFAELA DOMINGOS DA 
SILVA, mediante pedido, a partir do dia 15 de março de 2019, a 
servidora citada foi aprovada no Concurso Público nº 001/2015, para 
o cargo de MERENDEIRA, matrícula nº. 3666, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 15/03/2019, revogadas as disposições em 
contrário. 
  
GABINETE DO PREFEITO, em 20 de março de 2019. 
  
Registre-se 
Publique-se 
Cumpra-se 
  
ADEMAR PINTO VERAS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Antonio Giliard Albuquerque dos Santos 
Código Identificador:84891C23 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-
04.16.001/2019-SESA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS 
DIVERSOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE BREJO SANTO-CE, COM RECURSOS FINANCEIROS 
ORIUNDOS DOS CONVÊNIOS Nº. (165/2018), (166/2018) E 
(169/2018), CELEBRADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL 
DE BREJO SANTO-CE E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, CONFORME TERMO 
DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO (POR LOTE). O 
PREGOEIRO 
OFICIAL 
DA 
PMBS 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS QUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, A 
PARTIR DAS 08h:00m. (HORÁRIO LOCAL), NA SALA DA 
CPL, SITUADA NA RUA JOSÉ MATIAS SAMPAIO, Nº. 234, 
CENTRO, BREJO SANTO, CEARÁ, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES CONTENDO AS "PROPOSTAS DE PREÇOS" E 
AS 
"DOCUMENTAÇÕES 
DE 
HABILITAÇÃO" 
DOS 
INTERESSADOS. MAIORES INFORMAÇÕES OU AQUISIÇÃO 
DO EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA E/OU ATRAVÉS DO FONE 
(88) 3531-1042, DAS 08h:00m. ÀS 12h:00m. E/OU AINDA PELO 
ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.TCE.CE.GOV.BR.  
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO  
Pregoeiro Oficial da PMBS. 
  
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
Pregoeiro Oficial da PMBS.