DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2176

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 –
Material de consumo. CONTRATADA: CENTRAL DAS FRALDAS
DISTRIBUIDORA LTDA - C.N.P.J. nº 26.436.406/0001-05. VALOR
TOTAL R$ 36.721,05 (Trinta e Seis mil setecentos vinte e um reais e
cinco centavos). Data de Assinatura: 28/03/2019. Data de vigência
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE MARINHO
PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
do
Município.
Assina
pela
CONTRATADA:
FRANCISCO
VLADSON FEITOSA SERRA AZUL - CPF 743.981.133-04 –
Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 28 de Março de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:54FBA7B6

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2803.19-01/08.

A Secretaria de Saúde do Município torna público o Extrato de
Contrato oriundo do Pregão Presencial nº 05.02.19-01PPRP. OBJETO
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DOS PSF'S E HOSPITAL MUNICIPAL, JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA
DO
NORTE/CE.
FONTE
RECURSOS:
Federal
e
Próprio.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 05.02.19-01PPRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 08.08 - Secretaria Municipal de Saúde.
10301002520520000 – Gerenciamento e Manutenção da Atenção
Básica. 10302002620560000 - Gerenciamento e Manutenção da
Média e Alta Complexidade. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 –
Material de consumo. CONTRATADA: MIGUEL FROTA VINAS -
C.N.P.J. nº 23.535.727/0001-79. VALOR TOTAL R$ 881.731,62
(Oitocentos oitenta e um mil setecentos trinta e um reais sessenta e
dois centavos). Data de Assinatura: 28/03/2019. Data de vigência
31/12/2019. Assina pelo CONTRATANTE: KARINE MARINHO
PEREIRA, Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
do Município. Assina pela CONTRATADA: WILDEMAR AGUIAR
RIBEIRO - CPF 041.697.203-93 – Procurador.

Guaraciaba do Norte– Ceará 28 de Março de 2019.
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F949D049

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO
CONTRATUAL

EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento
contratual nº 1010.18.01/05, resultante da CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N.º 25.06.18-01CP – Contratante: Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos – Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA ME
inscrita no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25 – Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE
CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/03/2019 –
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93.

Guaraciaba do Norte-CE, 11 de Março de 2019.

JAIR BOTO CRUZ
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:6140E33E

COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO

Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11.04.19-01PPRP, cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
MOBILIÁRIOS,
PERMANENTES
E
DE
INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES
DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o
dia 02 de Maio de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Guaraciaba do Norte/CE, 16 de Abril de 2019.

MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C018B3DE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº062/2019

Nomeia o cargo em comissão, na forma e disposições
que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de
Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor abaixo qualificado, no cargo em
comissão descriminado:

MARCUS VINICIUS DE MEDEIROS CARVALHO – CPF Nº
011.044.673-99 –DIRETOR DE ENFERMEIROS HOSPITALAR.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
09 de abril de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 15 dias do mês de abril de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:9E6E3AC0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº061/2019