DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:E010602D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 132/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, DENISIA MARIA SARAIVA, a partir de 02 de abril de 
2019, no cargo de provimento em comissão de COORDENADORA 
DO ACOLHIMENTO, símbolo CDA 4, constante da Lei Municipal 
Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Secretaria de Assistência Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:C7E27EB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 133/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal Nº 
1.213, de 19 de maio de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho 
Tutelar do Município de Morada Nova. 
  
CONSIDERANDO a Ata do V Processo de Escolha do Conselho 
Tutelar do Município de Morada Nova, que trata da eleição dos novos 
membros do Conselho Tutelar. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, pelo período de 1º de abril a 30 e agosto de 2019, JOSÉ 
WELLINGTON ALVES DO NASCIMENTO no cargo de 
Conselheiro Suplente do Conselho Tutelar em substituição aos 
Conselheiros Titulares que estarão de férias durante o período 
mencionado. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:64479DF9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 027, DE 10 DE ABRIL DE 2019 
 
Disciplina o expediente do dia 18 de abril de 2019, 
em todas as repartições da Administração Pública 
municipal, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75, da Lei Orgânica do 
Município de Morada Nova; e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no dia 18 de abril, data em que a 
Igreja Católica celebra solenemente, em seus templos, no mundo 
inteiro, rituais litúrgicos em memória da Paixão e Morte de Jesus 
Cristo. 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º Fica decretado de ponto facultativo, em todas as repartições da 
Administração Pública Municipal, o expediente do dia 18 de abril de 
2019. 
  
Art. 2º Na data prevista no Art. 1º deste Decreto serão normalmente 
assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o 
atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e as 
atividades de trânsito, todos em regime de escala de plantão. 
  
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:F9793E23 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 134/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, RAFAELA NOBRE DOS SANTOS, a partir de 1º de 
abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIA DA JARI, símbolo SEC, constante na Lei Municipal 
Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
12 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:B0756A9F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 135/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, RAYANNE RABELO DOS SANTOS, a partir de 12 de 
abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
NÚCLEO DE INCLUSÃO PRODUTIVA, símbolo CDA 6, 
constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência 
Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
12 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal