DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2176 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
I: R$ 510.595,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL, QUINHENTOS E 
NOVENTA E CINCO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701 04 122 0037 2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.36.00 
– 
OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
FÍSICA; 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGENCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA/ LUIZ 
LEONARDO BEZERRA.  
  
MORADA NOVA-CE, 09 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:82454520 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190317-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: R NONATO DOS 
SANTOS COMERCIAL DE BOMBAS EIRELI - ME, COM SEDE 
À RUA CÔNEGO DE CASTRO, 3586 B, PARQUE SÃO JOSÉ, 
FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
16.538.278/0001-57. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - SEAGRI. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DE 
POÇOS 
E 
DESSALINIZADORES, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL. VALOR GLOBAL LOTE II: R$ 
177.764,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E 
SESSENTA 
E 
QUATRO 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1701 
04 
122 
0037 
2.043 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESAS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA FÍSICA; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA 
VIGENCIA: 
12 
MESES, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO 
OLIVEIRA / RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS.  
  
MORADA NOVA-CE, 09 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:42779466 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º PP-004/2019-SEDUC. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES 
PRONTAS, 
LANCHES 
E 
QUENTINHAS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
ATIVIDADES 
PROMOVIDAS PELOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES MÍNIMAS 
EXIGIDAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA, 
ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.  
 
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FF9FC7DA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, PEDRO JOSÉ ALVES MOREIRA, a partir de 1º de 
abril de 2019, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, símbolo CDA 2, constante 
da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura, Pecuária e 
Recursos Hídricos – SEAGRI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:2BCA496F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 131/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 02 de abril de 2019, MARIA PATRICIA 
SILVA BARBOSA, matrícula 1394371, do cargo de provimento em 
comissão de COORDENADORA DO ACOLHIMENTO, símbolo 
CDA 4, constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Assistência 
Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
08 de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.