DOMCE 17/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2176

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ANEXO I

CARGO
REQUISITOS
OBRIGATÓRIOS
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
Orientador
Social
Nivel
médio
e
experiência comprovada
(mínimo 01 ano)
18
Máximo 40h
Até (01) salario mínimo

Altera:
ANEXO I

CARGO
REQUISITOS
OBRIGATÓRIOS
VAGAS
CARGA
HORÁRIA
REMUNERAÇÃO
Orientador
Social
Nivel
médio
e
experiência comprovada
(mínimo 01 ano)
Remanescentes
as
vagas
ocupadas
pelos
convocados
para o cargo de
Educador Social –
Concurso Público -
2015.
Máximo 40h
Até
(01)
salario
mínimo

Nova Olinda – CE, 16 de abril de 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal

MARIA MARILENE DE OLIVEIRA ALENCAR
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:95CCF42E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REVOGAÇÃO DE ITEM 01/2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS
PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 02/2019

REVOGAÇÃO DE ITEM 01/2019

ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
EDITAL Nº 02/2019

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA
OLINDA-CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei n°
011/99 de Outubro de 1999, vem publicar apresentar revogação ao
item 5.4 do edital n°02/2019, para o Processo de Escolha em Data
Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio
2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 03/2019, do CMDCA
local.

CONSIDERANDO, Nota Técnica n°0001/2019 do Ministério Público
do Ceará.

DECIDO REVOGAR O ITEM 5.4 onde se lê:

5.4. É também impedido de se inscrever no Processo de Escolha
unificado o membro do Conselho Tutelar que:
a) tiver sido empossado para o segundo mandato consecutivo até o
dia 10 de janeiro de 2013;
b) tiver exercido o mandato, em regime de prorrogação, por
período ininterrupto superior a 04 (quatro) anos e meio.
(REVOGADO)

Leia-se:

5.4 É também impedido de se inscrever no Processo de Escolha
unificado o membro do Conselho Tutelar que, no ato da inscrição, já
tiver exercido, como titular, em dois mandatos consecutivos, período
superior a um mandato e meio, ainda que decorrente de “mandato
tampão”.

5.5 O mandato e meio previsto no art. 6º., §2º. da Res. 170 do
CONANDA corresponde ao prazo de 06 anos, sendo irrelevante ter
havido algum hiato temporal durante o efetivo exercício da
titularidade nos dois últimos mandatos. Não se considera interrupção
da titularidade o gozo de direitos sociais, tais como férias e licenças.

Nova Olinda-CE, 16 de abril de 2019.
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:6AD35A02

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das
12:00 horas do dia 17 DE ABRIL DE 2019, estará disponível para o
Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO
ELETRÔNICO Nº GM-PE011/19, cujo objeto é o Registro de
Preços para futuras e eventuais PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DIGITALIZAÇÃO
DE
ARQUIVOS
COM
EQUIPAMENTO
QUALIFICADO E SOFTWARE DE BUSCA E VIZUALIZAÇÃO
DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS NO FORMATO PDF
PESQUISÁVEL, INCLUINDO TREINAMENTO, MANUTENÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
TÉCNICO
PRESENCIAL,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 DE MAIO DE 2019 das
08:30 às 09:00 HORAS. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 02
DE MAIO DE 2019 às 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388,
Centro, Nova Russas/CE, ou através do site www.bll.org.br.

Nova Russas, 17.04.2019.

PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL.
Publicado por:
Paulo Sergio Andrade Bonfim
Código Identificador:7F6D7851

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 006/2019/PMNR DE 16 DE ABRIL DE 2019.

A SECRETARIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO CARLOS DE
SOUSA – Técnico de Enfermagem – a importância de R$ 160,00
(Sento e Sessenta Reais) referente a 02 (Duas) diárias, referente aos
dias 26 e 27 de Abril do corrente ano, afim de fazer face as despesas
na cidade de Sobral – CE, onde irá participar de Curso de
Capacitação em técnicas de esterilização e centro cirurgico para
melhor desempenho e funcionamento do setor. Despesa correrá por
conta da verba nº 0901 10 122 0015.2.041 – 3.3.90.14.00.
.
Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 16 de Abril de
2019.

QUITERIA FLAVIA CUNHA BRAGA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:3D74ED2A

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que a partir das
12:00 HORAS do dia 17 de abril de 2019 estará disponível para o