DOMFO 15/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os pre-
ços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos
do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária: 04.122.0001.
2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30 e Fonte de Recur-
so: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXE-
CUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publi-
cado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº
8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento, após a emissão de empenho. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorroga-
dos nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal nº
8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2019.
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Edna Machado Rego Barros - Pela CONTRATA-
DA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato nº 08/2019 -
GABPREF. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por in-
termédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do
Ceará - SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
URBANO” para utilização no Sistema de Transporte Coletivo
Urbano de Fortaleza/CE, nos termos da Lei Federal nº 7.418/85
e alterações, Decreto nº 95.247/87 e Decreto Municipal nº
9.142/93. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de
R$ 143.616,00 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e de-
zesseis reais). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-
se o presente contrato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93, alterada e consolidada, bem como no Processo de
Inexigibilidade de Licitação nº P499109/2019. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: O objeto do presente contrato será pago
com recursos orçamentários do CONTRATANTE, Dotação
Orçamentária: 04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa:
33.90.39 e Fonte de Recurso: 1.001.0000.00.01. DA VIGÊN-
CIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
contados a partir de 09 de abril de 2019, até 09 de abril de
2020, devendo o CONTRATANTE, caso não haja prorrogação
ou edição de novo contrato, proceder à devolução de todos os
cartões cedidos em perfeito estado de funcionamento. SIGNA-
TÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATAN-
TE, e Frederico Lopes Fernandes Junior - Pelo CONTRA-
TADO. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato n.010/2019 -
GABPREF. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por in-
termédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: Sindicato
das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do
Ceará - SINDIÔNIBUS. OBJETO: O presente contrato tem por
objeto o fornecimento de “Vale-Transporte Eletrônico – VTE –
METROPOLITANO” para utilização no Sistema de Transporte
Coletivo Regular da Região Metropolitana de Fortaleza/CE, nos
termos da Lei Federal nº 7.418/85 e alterações, Decreto nº
95.247/87 e Decreto Municipal nº 9.142/93. DO VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 37.831,20 (trinta e
sete mil, oitocentos e trintas e um reais e vinte centavos). DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente con-
trato, no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada, bem como no Processo de Inexigibilidade nº
P025824/2018. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto do
presente contrato será pago com recursos orçamentários do
CONTRATANTE, Dotação Orçamentária: 04.122.0001.2016.
0001, Elemento de Despesa: 33.90.39 e Fonte de Recurso:
1.001.0000.00.01. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de abril
de 2019, até 09 de abril de 2020, devendo o CONTRATANTE,
caso não haja prorrogação ou edição de novo contrato, proce-
der à devolução de todos os cartões cedidos em perfeito esta-
do de funcionamento. SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha
Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO PRE-
FEITO - pelo CONTRATANTE, e Frederico Lopes Fernandes
Júnior - pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA:. 09
de abril de 2019.
*** *** ***
PORTARIA Nº 07/2019, 03 DE ABRIL DE 2019
Nomeia o Fiscal do Contrato
002/2019 referente a aquisição
SEGOV
Fechar