DOMFO 15/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
ses e sendo o orçamento geral o valor de R$ 9.760,80 (nove 
mil setecentos e sessenta reais e oitenta centavos) com a co-
bertura de acidentes pessoais coletivos para os 84 jovens (oi-
tenta e quatro) com idade entre 16 e 25 anos. Cientifique-se o 
interessado, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Fortaleza, 29 de março de 2019. Julio    
Brizzi Neto -  COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS 
PÚBLICAS DE JUVENTUDE - COORDENADOR.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 007/2019. 
ORIGEM: Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de 
Fortaleza - CITINOVA. 
OBJETO: Chamamento público visando a Seleção Pública de 
Organizações da Sociedade Civil – OSC´S, sem fins 
lucrativos, para celebração de termo de colaboração 
para a execução de ações de desenvolvimento de 
modelos e sistemas computacionais que permitam a 
implantação de uma rede de dados IOT destinada à 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, a PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLO-
GIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA TORNA PÚ-
BLICO O PRESENTE CHAMAMENTO, realizado em conformi-
dade com a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com reda-
ção alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, 
mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus ane-
xos. As propostas serão feitas através da entrega da documen-
tação, em 1 (uma) via, encadernada e assinadas pelo propo-
nente em envelope lacrado, mediante protocolo na Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, situada à Rua 
do Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço, no horário de 8h às 12h, das 13h 
às 17h, no período de 15 de abril de 2019 a 15 de maio de 
2019, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão 
pública, às 10h do dia 17 de maio de 2019. O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, 
no e-compras: http://compras.fortaleza. ce.gov.br/publico/ in-
dex.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 12 de 
abril de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL.  
*** *** *** 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Registro de preços do percentual de desconto sobre 
as tabelas de preços e custos da construção civil do 
SINAPI-CE NOV/2018, SEINFRA 26.1 e SICRO, sin-
téticas com desoneração, acrescidas com BDI DE 
26,85% (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento) 
para futuros e eventuais serviços de manutenção 
preventiva e corretiva e reforma das praças, parques 
e logradouros públicos, com o fornecimento de mate-
riais e peças de reposição, quando necessárias, para 
atender às necessidades das Secretarias Regionais 
SER I, SER II, SER III, SER IV, SER V, SER VI e 
SERCE, conforme condições especificadas neste  
edital. 
DO TIPO: Menor preço, aqui traduzido como maior desconto.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Execução indireta e emprei-
tada por preço unitário.         
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o Credenciamento, os Envelopes contendo as Pro-
postas de Preços e Documentação de Habilitação serão rece-
bidos no dia 30 de abril de 2019, no horário compreendido 
entre 10h00min. às 10h15min (horário local) na Central de 
Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Aber-
tura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 30 de abril 
de 2019 às 10h15min. (horário local). O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de abril  
de 2019. Geovânia Sabino Machado - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE MEMORIAL DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de 
empresa pessoa jurídica para a prestação de servi-
ços de mão de obra terceirizada, para atender as ne-
cessidades do Instituto de Pesos de Medidas de For-
taleza – IPEM, pelo período de 12 (doze) meses, po-
dendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por 
preço global.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: A & D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E CO-
MÉRCIO LTDA, apresentou Memoriais de Recursos no proces-
so em epígrafe, estando o documento à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-
CE, 12 de abril de 2019. Eduardo Martins da Silva - PREGO-
EIRO(A) DA CLFOR.  
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 115/2019.  
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de gêneros ali-
mentícios, hortifruti granjeiros e outros para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que FOI INDEFERIDO a impugnação interposta pela empresa: