DOMFO 15/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
SONDOTÉCNICA - COBA; 3. CONSÓRCIO LAGHI - AGÊNCIA 
E; 4. CONSÓRCIO SUPERVISOR FORTALEZA; 5. GCA CON-
SULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA; 6. CONSÓRCIO QUAN-
TA / TPF; 7. CONSÓRCIO GERIBELO / SGS ENGER; 8. 
CONSÓRCIO SUPERVISOR BUREAU VERITAS - JHE; 9. 
CONSÓRCIO SUPERVISOR CT. Maiores informações encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. 
Fortaleza – CE, 12 de abril de 2019. Cristiane da Silva - PRE-
SIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE RESPOSTA AO 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habita-
cional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica com experiência 
comprovada na execução de trabalho social de            
abrangência nas áreas de Mobilização, Organização 
e Fortalecimento SociaL – MOFS, Educação Ambi-
ental e Patrimonial - EAP e Desenvolvimento Socio-
econômico – DS; para execução de trabalho social 
na área de intervenção do denominado Residencial 
Jardim Castelão. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO formulado pela empresa:  CONSULT AS-
SESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI ME, 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço 
- Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de abril de 2019. Cristiane da 
Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
 
 
ATO Nº 116/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE conceder a ANA MANUELA MARINHO   
NOGUEIra, Secretária Municipal de Infraestrutura,  passagem 
aérea no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo 
de participar dos eventos de startups do BrazilAB e a apresen-
tação dos projetos de Fortaleza no Encontro GRI PPPS Con-
cessões Brasil 2019, no dia 28/03/2019, devendo a despesa 
correr por conta da seguinte dotação orçamentária: Passagem- 
15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90. 
33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Municipal 
de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 21 de março 
de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
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ATO Nº 142/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a JORGE ALBERTO CAVALCANTE 
ALCOFORADO, Assessor da Coordenação, a importância de 
R$ 900,00 (Novecentos reais), valor esse estipulado nos ter-
mosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 
(três) diárias da Região I (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trechoForta-
leza/Cuiabá/Fortaleza,com o objetivo de realizar um benchmar-
ketins do Projeto RH/Prefeitura Digital e o Integrador Público da 
Prefeitura de Cuiabá, nos dias 03/04/2019 e 04/04/2019, de-
vendo a despesa correr por conta dasseguintes dotações or-
çamentárias:Diárias-04.122.0001.2016.0012, Elementode Des-
pesa 3.3.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secreta-
ria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPOG); 
Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Elemento de 
Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consignadas à 
Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento vigen-
te. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALE-
ZA, em 28 de março de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO).  
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ATO Nº 154/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ANDREI GOMES SIMONASSI, 
Assessor Técnico, a importância de R$ 1.350,00 (Um mil tre-
zentos e cinquenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região I (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Cuiabá/ Fortaleza, com o objetivo de acompanhar o Sr. Jurandir 
Gurgel Gondim Filho e participar da 1° Assembléia Geral Ordi-
nária da ABRASF de 2019, nos dias 25/04/2019 e 26/04/2019, 
devendo a despesa correr por conta dasseguintes dotações 
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.122.0001.2016.0022, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secreta-
ria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122. 
0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 08 de Abril de 2019.     
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
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ATO Nº 158/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LUCIANA MENDES LOBO, Secretá-
ria Chefe, a importância de R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), 
valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 
13.11.13, correspondente a 02 (duas) diárias da Região II, no 
trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar 
da reunião no Ministério da Controladoria - Geral da União-
CGU, no dia 15/04/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 04.122.0001. 
2016.0008, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.14, 
Fonte 
100100000001, consignadas à Controladoria  e Ouvidoria Ge-
ral do Município (CGM); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33 
Fonte 
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIAMUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 11 de Abril de 2019.    
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO.  
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ATO Nº 159/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de