DOMFO 15/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
três mil, novecentos e trinta e seis reais) para o lote 11;                 
R$ 2.528,78 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e setenta 
e oito centavos) para o lote 20; R$ 639,90 (seiscentos e trinta e 
nove reais e noventa centavos) para o lote 27; R$ 19.098,24 
(dezenove mil, noventa e oito reais e vinte e quatro centavos) 
para o lote 33; R$ 9.178,00 (nove mil, cento e setenta e oito 
reais) para o lote 34; R$ 12,988,80 (doze mil, novecentos e 
oitenta e oito reais e oitenta centavos) para o lote 35. À 
empresa BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – ME, 
inscrita no CNPJ nº 26.230.868/0001-71, no respectivo valor de 
R$ 41.127,35 (quarenta e um mil, cento e vinte e sete reais e 
trinta e cinco centavos) para o lote 05; R$ 4.300,00 (quatro mil 
e trezentos reais) para o lote 06; R$ 10.899,78 (dez mil, 
oitocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos) 
para o lote 21; R$ 37.985,36 (trinta e sete mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para o lote 22;               
R$ 2.436,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais) para o 
lote 23; R$ 31.138,47 (trinta e um mil, cento e trinta e oito reais 
e quarenta e sete centavos)  para o lote 24; R$ 2.970,00 (dois 
mil, novecentos e setenta reais) para o lote 25; R$ 4.992,57 
(quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e 
sete centavos) para o lote 29. À empresa LUCIANA DE 
OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ nº 27.663.583/0001-97, no 
respectivo valor de R$ 47.446,20 (quarenta e sete mil, quatro-
centos e quarenta e seis reais e vinte centavos) para o lote 14. 
À empresa PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 40.764.896/0001-08, no respectivo valor de 
R$ 1.899,00 (um mil, oitocentos e noventa e nove reais) para o 
lote 15; R$ 75.835,62 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e 
cinco reais e sessenta e dois centavos) para o lote 18;                       
R$ 25.278,12 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais 
e doze centavos) para o lote 19. À empresa ÔMEGA DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ 
nº 
41.600.131/0001-97, 
no 
respectivo 
valor 
de                          
R$ 220.347,75 (duzentos e vinte mil, trezentos e quarenta e 
sete reais e setenta e cinco centavos) para o lote 16. À em-
presa AC COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 11.337.875/0001-08, 
no respectivo valor de R$ 64.695,78 (sessenta e quatro mil, 
seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos) 
para o lote 17. Fortaleza, 01 de abril de 2019. Signatários: 
ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Geovânia Sabino 
Machado - PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DO 
MUNICÍPIO. DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
Maria Zulene Pereira Lima - BRILHARES PRODUTOS DE 
LIMPEZA EIRELI – ME. Luciana de Oliveira - LUCIANA DE 
OLIVEIRA ME. Micaela Bezerra Belarmino de Macedo 
Calado - PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. 
Francisco Arruda Dias Aguiar - ÔMEGA DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Airton Douglas de 
Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE Nº 
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/SEPOG.  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
ATO Nº 0119/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P420152/2018, de 05 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor FRANCISCA ELANIA PORFIRIO 
DE SOUZA, PROFESSOR NIVEL MEDIO, matrícula 2688803, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 28/10/2013 a 27/10/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.    
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0120/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P363369/2018, de 24 de Setembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor MARCELO RODRIGUES TENO-
RIO, PROFESSOR AREA ESPECIFICA, matrícula 6350503, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 1º período aquisitivo de 02/01/2013 a 01/01/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 08 de abril de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.    
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0121/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P421439/2018, de 05 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor VILANI CARDOSO OLIVEIRA 
NARCISO, PROFESSOR PEDAGOGO, matrícula 4164802, o 
direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 3º período aquisitivo de 05/11/2013 a 04/11/2018, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento do interessado, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 11 de abril de 2019. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO.    
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ATO Nº 0122/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P429344/2018, de 09 de Novembro de 2018. RESOLVE: 
RECONHECER ao servidor RUTH DE SOUSA MOREIRA 
LOPES, PROFESSOR, matrícula 9670701, o direito a um perí-
odo de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 1º período 
aquisitivo de 24/04/2013 a 23/04/2018, cuja concessão para 
início de gozo será deferida posteriormente, na dependência de 
requerimento do interessado, sopesada a conveniência para a 
Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO, em 11 de abril de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.    
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ATO Nº 0123/2019 - SME - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais que 
lhe foram delegadas pelo Decreto nº 13892, de 15 de Setembro 
de 2016, e CONSIDERANDO as disposições dos artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei nº 6.794, de 27 de Dezembro de 
1990. CONSIDERANDO as informações contidas no Processo 
nº P411204/2018, de 26 de Outubro de 2018. RESOLVE: RE-
CONHECER ao servidor MARIA VERONICA DE SOUZA, SU-
PERVISOR ESCOLAR, matrícula 997801, o direito a um perío-
do de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 7º período 
aquisitivo de 30/01/2013 a 29/01/2018, cuja concessão para