DOMFO 15/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 33
E EDITORA RONDA - LTDA. MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
CAVALCANTE - GESTOR DO CONTRATO – SME.
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EXTRATO Nº 78/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): JOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS, Brasilei-
ro(a), Casado(A), portador(a) do RG: 202259776, CPF:
056.554.667-83, residente à RUA CAUBY DAMASCENO, 874,
APTO 102 BLOCO B, ICARAI, 61.620-250, CAUCAIA. DO
OBJETO: Contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, selecionado por meio da Seleção Simplificada regu-
lamentada pelo Edital nº 03/2019, para atuar nas unidades
escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza.
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento
assegurada, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de
docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obe-
decer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamen-
tos, comprometendo-se aexecutar as tarefas que lhes forem
confiadas, compatíveis com a função para a qual está sendo
contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo,
presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA
FONTE DE RECURSOS: O contratante em contraprestação
pagará a(o) contratado(a) a remuneração mensal de R$ 17,41
(dezessete reais e quarenta e um centavos) hora/aula de acor-
do com a carga horária trabalhada, conforme disposto no De-
creto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto
nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016, sendo reajustado de acor-
do com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortale-
za. A despesa resultante desse Contrato correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.
0024, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corresponden-
te ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Março
de 2019, prorrogável, uma única vez, por até 12 (doze) meses
ou até composição de banco de substitutos através de Seleção
Pública, nostermos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 27 de Março
de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO e Josiane de
Souza Pontes Martins - PROFESSOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO Nº 79/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): JOAQUIM FERREIRA FILHO, Brasileiro(a), Divorcia-
do(A), portador(a) do RG: 91027010213, CPF: 161.698.913-00,
residente à AVENIDA LUCIANO CARNEIRO, 869, Apto 302,
Bloco 5, FATIMA, 60.411-205, FORTALEZA. DO OBJETO:
Contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
selecionado por meio da Seleção Simplificada regulamentada
pelo Edital nº 18/2019, para atuar nas unidades escolares da
Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO:
O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a) substitu-
to(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da
Educação, com carga horária de planejamento assegurada,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de docência, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos, comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas, com-
patíveis com a função para a qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECUR-
SOS: O contratante em contraprestação pagará a(o) contrata-
do(a) a remuneração mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e
quarenta e um centavos) hora/aula de acordo com a carga
horária trabalhada, conforme disposto no Decreto Municipal nº
13.561, de 31 de março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resul-
tante desse Contrato correrá à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2019, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de Abril de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO e Joaquim Ferreira Filho - PRO-
FESSOR SUBSTITUTO.
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EXTRATO Nº 80/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): MARIA EUDA DE CARVALHO, Brasileiro(a), Soltei-
ro(A), portador(a) do RG: 2007010348288, CPF: 346.674.403-
25, residente à RUA CAPITAO OLAVO, 932, AEROLANDIA,
60.850-685, FORTALEZA. DO OBJETO: Contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, selecionado por meio
da Seleção Simplificada regulamentada pelo Edital nº 18/2019,
para atuar nas unidades escolares da Rede Pública Municipal
de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exer-
cerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com carga
horária de planejamento assegurada, ficando obrigado(a) a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E DA FONTE DE RECURSOS: O contratan-
te em contraprestação pagará a(o) contratado(a) a remunera-
ção mensal de R$ 17,41 (dezessete reais e quarenta e um
centavos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada,
conforme disposto no Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de
março de 2015, e Decreto nº 13.749, de 27 de janeiro de 2016,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante desse Con-
trato correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
24901.12.361.0042.2195.0024,
Elementos
de
Despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00
e
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 01 de Abril de 2019, prorrogável,
uma única vez, por até 12 (doze) meses ou até composição de
banco de substitutos através de Seleção Pública, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de Abril de 2019. ASSINAM:
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO e Maria Euda de Carvalho - PROFES-
SOR SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO Nº 83/2019 – SME/COGEP - DAS
PARTES CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, re-
presentada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas,
RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, CONTRATA-
DO(A): ARIADNE FERREIRA DE ARAUJO DO AMARAL, Bra-
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