DOMFO 15/04/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2019 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 32 
 
 
Mondubim, Maracanaú/CE, CEP: 61.930-250, doravante de-
nominada CONTRATADA,  tendo como representante o Sr. 
Victor Siqueira Nocrato, inscrito no CPF sob o nº 035.590.193-
54 e RG nº 2002002072022 – SSP/CE. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 020/2018 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei 
Federal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar 
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 
13.735, de 18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e 
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto.  DO OBJETO: Aquisi-
ção de mesas e cadeiras para Centros de Educação Infantil 
MODELO PROINFANCIA e demais unidades escolares da rede 
municipal de ensino , conforme especificações e quantitativos 
contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 020/2018 e na proposta da CONTRATADA, que 
passam a fazer parte integrante deste independente de trans-
lado. DO VALOR: O valor contratual global importa na quantia 
de R$ 448.334,56 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezen-
tos e trinta e quatro reais, e cinquenta e seis centavos), sujeito 
a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 
(um) ano, a contar da apresentação da proposta.  DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo:   
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador 
de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
0 
1.120.0000.00.00 
5 
1.125.0000.01.00 
 
DATA: Fortaleza, 26 de março de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME. Victor Siqueira Nocrato - VICTOR SI-
QUEIRA NOCRATO EIRELI - ME. Simone Domingos Calan-
drine - GESTORA DO CONTRATO – SME.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2019 - PRO-
CESSO Nº P598434/2019 -  DAS PARTES CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representada por sua Secretária Sra Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF 
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: SISTEMA EDUCACIONAL FA-
MÍLIA E ESCOLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.874.813/0001-00, localizada na Rua Maximo João Kopp, nº 
167, Bairro: Santa Candida - Curitiba, Fortaleza/CE, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu 
presidente Sr. José Antonio Karam, brasileiro, casado, inscrito 
no CPF nº 017.739.099-91. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E A 
PROPOSTA: O cumprimento deste contrato está vinculado aos 
termos do edital do Pregão Eletrônico nº 317/2018 e seus ane-
xos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte 
deste instrumento, independente de sua transcrição. DO OB-
JETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento do 
material estruturado caminhos e vivências e formação de pro-
fessores e gestores, destinado aos alunos do 2º ano do ensino 
fundamental da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, con-
forme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 
317/2018 e na proposta da CONTRATADA, que passam a 
fazer parte integrante deste independente de translado.  DO 
VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 3.249.483,00 (três milhões 
duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três 
reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno 
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. 
Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais 
serão reajustados utilizando a variação do índice econômico 
TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo ou outro equivalente, 
caso esta seja extinta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos 
recursos dos órgãos e entidades participantes. 
 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ELEMENTO 
DE DESPESA 
INDICADOR  
DE USO 
FONTE DE RECURSOS 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339032 
0 
0.1.120.0000.00.00 
 
DATA Fortaleza, 29 de março de 2019. ASSINAM: Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO – SME. José Antonio Karam - SISTEMA EDU-
CACIONAL FAMÍLIA E ESCOLA LTDA OSVALDO MELO 
NEGREIROS FILHO - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2019 PRO-
CESSO Nº P602544/2019 - DAS PARTES CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica 
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-
89, neste ato representada por sua Secretária Sra Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF 
nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente 
nesta capital. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA RONDA - 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.651.003/0001-34, localiza-
da na Rua São Paulo, nº 1441, Bairro: Centro, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.030-101, doravante denominada CONTRATADA, 
tendo como representante a Sra. Maria Ivoneide Almeida Láza-
ro, inscrita no CPF sob o nº 525.491.273-15 e RG nº 
90002167455 – SSP/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
275/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, a Lei Federal nº 
10.350, de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, os Decretos Municipais nº 13.735, de 
18 de janeiro de 2016 e nº 11.251, de 10.09.2002, e subsidiari-
amente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com 
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a seleção de empresa para registro de preços 
visando a futura e eventual aquisição de material gráfico, como 
cópias, encadernamentos, livros, papelaria institucional, fichas 
de matrícula, diários de classe e cadernos de planejamentos 
dos professores e coordenadores para a Secretaria Municipal 
da Educação de Fortaleza, conforme especificações e quantita-
tivos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste edital 
de Pregão Eletrônico nº 275/2018 e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independen-
te de translado. DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO 
PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de                  
R$ 59.995,25 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e 
cinco reais e vinte e cinco centavos), sujeito a reajustes, desde 
que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar 
da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (do-
ze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a 
variação do índice econômico TJLP – Taxa de Juros de Longo 
Prazo ou outro equivalente, caso esta seja extinta. DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente 
contratação correrão pela fonte de recursos do(s) ór-
gão(s)/entidade(s) contratante consignadas abaixo: 
 
Projeto/Atividade 
Elemento de 
Despesa 
Indicador de 
Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2881.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
339039 
0 
1.111.0000.00.00 
 
DATA Fortaleza, 2 de abril de 2019. ASSINAM: Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO – SME. Maria Ivoneide Almeida Lázaro - GRÁFICA