DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PORTARIA CC Nº278/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor MARCELINO FELIPE
DA SILVA NETO, matrícula nº 300.212-1-5, como Gestor e o Senhor
ROBSON CLAYTON ALMEIDA PASSOS, matrícula 799.857-1-6, como
Fiscal do Contrato nº 08/2019, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Pontual
Rent a Car, a partir de 13 de março de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza,
12 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº06/2017, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA PHOCUS
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02, no uso
de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 06/2017,
firmado com a Empresa PHOCUS SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES
LTDA ME, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 06/2017, correrão
por conta dos recursos 30100005.04.126.500.21929.03.339040.1.00.00.0.2,
com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº08/2017, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA LOCALIZA RENT
A CAR S/A, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 08/2017, firmado com a Empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, cujo
objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido Contrato. Assim,
as despesas provenientes do Contrato nº 08/2017, correrão por conta dos
recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339039.1.00.00.0.2, com vigência
a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº22/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
CASA CIVIL, E A EMPRESA FRANCISCO
MARCILIO MUNIZ DE FARIAS EPP,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 22/2018, firmado com a Empresa FRANCISCO MARCILIO MUNIZ DE
FARIAS EPP, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 22/2018, correrão
por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339030.1.00.00.0.2,
com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº24/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA BRASILCARD
ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,
PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº 24/2018, firmado com a Empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA
DE CARTÕES LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do
referido Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 24/2018,
correrão por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339039.1.00.0
0.0.2, com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO
Nº26/2018, CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA
CIVIL, E A EMPRESA CASABLANCA
TURISMO E VIAGENS LTDA, PARA O
FIM QUE NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da
Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE,
CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 09.469.891/0001-02,
no uso de suas atribuições, com base no §8º, do art. 65, da Lei Federal nº
8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
26/2018, firmado com a Empresa CASABLANCA TURISMO E VIAGENS
LTDA, cujo objetivo é a alteração de dotação orçamentária do referido
Contrato. Assim, as despesas provenientes do Contrato nº 26/2018, correrão
por conta dos recursos 30100005.04.122.500.21928.03.339033.1.00.00.0.2,
com vigência a partir de 01/01/2019. Ficam mantidas as demais cláusulas e
disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este Apostilamento
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.
Fortaleza, 10 de abril de 2019.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA CASA CIVIL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20.
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “KBRA
DA PESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará,
denominado “Inauguração da Areninha Tipo II”, a ser realizado no dia 01
de março de 2019, no município de Palmácia/CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL
e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA C4
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019