DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 041/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino 
Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF 
nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará, denominado “Inauguração da Lagoa do Pontal”, a ser realizada no 
dia 08 de março de 2019, no município de Quixeré/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e 
Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Areninha”, a 
ser realizado no dia 08 de março de 2019, no município de Quixeré/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional 
da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.0
0.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada 
em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LUMAH PRODUÇÕES 
CULTURAIS E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
19.009.079/0001-40, com sede e domicilio na Rua Jornalista Cesar Magalhães, 
nº 721, Guararapes, CEP: 60.810-140, Fortaleza – CE, neste ato representada 
pela Sra. Maria Helena Lage Pessoa, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 
243.422.383-49. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “SULAMERICANA”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do Ginásio Poliesportivo 
da EEM Adauto Bezerra”, a ser realizada no dia 15 de março de 2019, no 
município de Jardim/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato 
tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos 
Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE 
Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei 
Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 
12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Maria Helena Lage Pessoa, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS 
E EDITORA LTDA - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Brinquedo Praça”, 
a ser realizado no dia 16 de março de 2019, no município de Salitre/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional 
da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.0
0.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa ANDERSON LIRA DIAS ARAGÃO, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.000.940/0001-50, com sede na Rua Inácio Rodrigues 
Lima, nº 173, Campo dos Velhos, CEP: 62.030-210, Sobral – CE, neste ato 
representada pelo Sr. Anderson Lira Dias Aragão, brasileiro, portador do 
CPF nº 039.609.173-33. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “OUTRAS FREQUÊNCIAS”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Areninha”, 
a ser realizada no dia 23 de março de 2019, no município de Itapipoca/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro 
de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de 
dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto 
nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional 
da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado 
do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 
(noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.0
0.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA 
CIVIL e Anderson Lira Dias Aragão, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
ANDERSON LIRA DIAS ARAGÃO
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019