DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Dep. Paulino 
Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do CPF 
nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da banda 
musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado 
do Ceará, denominado “Implantação do Raio e Videomonitoramento”, a ser 
realizada no dia 23 de março de 2019, no município de Viçosa do Ceará/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, 
de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa 
Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e 
Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 060/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel 
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza 
– CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador do CPF nº 011.836.623-86. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “CACIMBA 
DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, 
denominado de “Dia de São José”, a ser realizado no dia 19 de março de 2019, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e 
Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO 
LIMA ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel 
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador 
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração do Residencial 
Cidade Jardim II”, a ser realizado no dia 20 de março de 2019, no município 
de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais 
do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, 
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual, 
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura 
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, 
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.12
2.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 18 de março 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE 
DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 063/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.320.010/0001-20, com sede na Rua 
Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, 
neste ato representada pelo Sr. Jonathan Oliveira Coutinho, brasileiro, portador 
do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “KBRA DA PESTE”, em virtude do evento oficial 
do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração da Escola de 
Ensino Médio Paulo Freire”, a ser realizado no dia 21 de março de 2019, 
no município de Mombaça/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o 
Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela 
única, através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100
006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 
20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Jonathan Oliveira Coutinho, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 064/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede 
na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, 
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração 
do CEI Monsenhor Francisco José de Oliveira”, a ser realizada no dia 21 
de março de 2019, no município de Quixeré/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal 
nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que 
alterou a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de 
fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil 
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, 
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen 
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e 
Herbyston Vidal Barros,REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019