DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO
CH
VALOR DO TICKET
QDT
VALOR TOTAL
43
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS-3
40
15,00
22
330,00
44
000555-1-4
Maria do Socorro Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
40
15,00
22
330,00
45
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS-3
40
15,00
22
330,00
46
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
40
15,00
22
330,00
47
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
40
15,00
22
330,00
48
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
40
15,00
22
330,00
49
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
40
15,00
22
330,00
50
000634-1-X
Francisca Lira Paiva
Auxiliar de Serviços Gerais
40
15,00
22
330,00
51
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
40
15,00
22
330,00
52
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
40
15,00
22
330,00
53
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
40
15,00
22
330,00
54
300223-1-9
Kaliny Kélvia Siqueira Pessoa
DNS-3
40
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a fina-
lidade de realizarem visita técnica nos municípios onde funcionam cursos da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú referente ao Plano Nacional 
de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 2, Etapa/Fase 2.1 do Plano de Aplicação 
Detalhado de acordo com o Anexo I do Convênio nº 879331-PARFOR/CAPES/UVA, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 05 de abril de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº154/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
TOTAL
QUANT.
VALOR
Adriana Campani
Professor - Matrícula nº 000888-1-1
IV
07 e 08/04/2019
Sobral-CE/Itarema-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
João Paulo Eufrázio
Professor - Matrícula nº 001334-1-8
IV
25 e 26/04/2019
Sobral-CE/Graça-CE/Camocim-CE/Sobral-CE
1,5
64,83
97,24
97,24
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PORTARIA Nº155/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO PAULO EUFRÁZIO, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 001334-1-8, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar às cidades de Granja-CE e Morrinhos-CE., nos dias 27 e 28 de abril de 2019 a fim de realizar 
visita técnica as turmas do Curso de Letras/Português da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú referente ao Plano Nacional de Formação dos 
Professores da Educação Básica-PARFOR. Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 3, Etapa/Fase 3.4 do Plano de Aplicação Detalhado de acordo 
com o Anexo I do Convênio nº 827843/2016-PARFOR/CAPES/UVA, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro 
reais e oitenta e três centavos)), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 05 de abril de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº165/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 02961118/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como 
o Parecer nº 99/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor JOSÉ OSMAR FONTELES, ocupante do cargo de 
Professor Adjunto, referência M, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 
000014-1-4, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 08 a 12 de abril de 2019, a fim de participar de Jornada de Trabalho junto ao Programa 
de Pós-Graduação em Educação da UFPel, a ser realizado na Universidade Federal de Pelotas, na cidade de Pelotas – RS, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 de abril de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 051/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: K G CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato os serviços Comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos 
Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 
24 ou 24.1 para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, nas regiões localizadas no interior do Estado, 
cujo o serviço é a manutenção predial referente às adaptações físicas a serem executadas na portaria do Campus Betânia da Universidade Estadual Vale do 
Acaraú-UVA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180001/DAE e 
na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180001/DAE 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: no município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir 
da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 82.894,91 Oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos pagos em conforme 
cláusulas contratuais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.071.32372.11.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral-CE, 04 
de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho - Reitor da UVA - CONTRATANTE; Sílvio Gentil Campos Júnior - Superitendente 
do DAE - INTERVENIENTE e Maria Canildes Vieira Sales - Sócia Administradora - CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº001/2019-UVA
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA. CONTRATADA: EMPRESA ANGELA FERNANDES PAULA OBJETO: 
O presente termo tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA UVA: 
BETÂNIA – 45,50m² (LOTE 1), PARA ATENDER OS ALUNOS DESTA I.E.S., conforme especificações contidas no Anexo A – Termo de Referência, 
da TOMADA DE PREÇOS Nº20180005 - UVA, e conforme planta disponível pela UVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Concessão 
de Uso tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a TOMADA DE 
PREÇOS Nº20180005 - UVA, devidamente homologada pela autoridade competente, e a proposta da CONCESSIONÁRIA, tudo parte integrante deste 
Termo, independentemente de transcrição. FORO:Comarca de Sobral no Interior do Ceará. VIGÊNCIA: A exploração das lanchonetes objeto deste Edital 
será exercida no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do TERMO DE CONCESSÃO DE USO, prorrogáveis por igual período 
a juízo exclusivo da CONCEDENTE. VALOR :O valor mensal deste Termo importa na quantia de R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais), para o LOTE 1. 
DATA DA ASSINATURA:Sobral,15 DE março DE 2019. CONCEDENTE:Fabianno Cavalcante de Carvalho- Reitor da UVA CONCEDENTE : Angela 
Fernandes Paula Titular da empresa ANGELA FERNANDES PAULA 71273077334 CONCESSIONÁRIA. Sobral,ce, em, 15 de março de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro 
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019