DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 
Nº002/2019-UVA
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ 
- UVA. CONTRATADA: EMPRESA ANGELA FERNANDES PAULA 
OBJETO: O presente termo tem por objeto a CONCESSÃO DE USO DE 
ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE NAS INSTA-
LAÇÕES DA UVA: BETÂNIA – 53,76m² (LOTE 2), PARA ATENDER 
OS ALUNOS DESTA I.E.S., conforme especificações contidas no Anexo 
A – Termo de Referência, da TOMADA DE PREÇOS Nº20180005 - UVA, 
e conforme planta disponível pela UVA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo de Concessão de Uso tem como fundamento os preceitos do 
direito público, em especial as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, a TOMADA DE PREÇOS Nº20180005 - UVA, devidamente 
homologada pela autoridade competente, e a proposta da CONCESSIO-
NÁRIA, tudo parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição. 
FORO:Comarca de Sobral no Interior do Ceará. VIGÊNCIA: A exploração 
das lanchonetes objeto deste Edital será exercida no prazo de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da assinatura do TERMO DE CONCESSÃO DE 
USO, prorrogáveis por igual período a juízo exclusivo da CONCEDENTE. 
VALOR :O valor mensal deste Termo importa na quantia de R$ 2.000,00 
(Dois mil reais), para o LOTE 2. DATA DA ASSINATURA:Sobral,15 DE 
março DE 2019. CONCEDENTE:Fabianno Cavalcante de Carvalho- Reitor 
da UVA CONCEDENTE : Angela Fernandes Paula Titular da empresa 
ANGELA FERNANDES PAULA 71273077334 CONCESSIONÁRIA. 
Sobral,ce, em, 15 de março de 2019.
Emmanuel Pinto Carneiro 
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº004/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09127562/2018, 
com fundamento no Art.20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
publicada no DOE de 27/05/2008, disciplinado pelo Art.1º inciso VII, alínea a, 
da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, de 09/12/2009, publicada no DOE de 
08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 
através da PROGRESSÃO a Professora PAULA CRISTIANE DE LYRA 
SANTOS, matricula 430701.18, lotada no Departamento de História, vincu-
lado ao Centro de Humanidades desta Fundação, da referência N classe 
Associado para a referencia O da mesma classe, com vigência a partir de 17 
DE DEZEMBRO DE 2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10 de janeiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº009/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7598851/2018, 
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, 
publicada no DOE de 27/05/2008, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VII, 
alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, de 09/12/2009, publicada 
no DOE de 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO 
FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora CLÁUDIA MARIA 
MOURA PIERRE, matricula 430495.18, lotada no Departamento de Ciências 
Sociais, vinculado ao Centro de Humanidades desta Fundação, da referência 
da referência N classe Associado para a referência O da mesma classe, com 
vigência a partir de 31/08/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10 de janeiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº012/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 
6256515/2018, RESOLVE com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 
26/05/2008, publicada no DOE de 27/05/2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso 
V, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, de 09/12/2009, publicada 
no DOE de 08/01/2010, CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL 
através da PROGRESSÃO a Professora EMILIANA BEZERRA GOMES, 
matricula 430981.1X, lotada no Departamento de Enfermagem, vinculado 
ao Centro de Ciências Biológicas da Saúde-CCBS desta Fundação, da refe-
rencia I classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência 
a partir de 13/07/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10 de janeiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº030/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 4375681/2018, 
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução 
nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da 
PROGRESSÃO à Professora SIMONETE PEREIRA DA SILVA, matricula 
430853.1X, lotada no Departamento de Educação Física, vinculado ao Centro 
de Ciências Biológicas e da Saúde- CCBS desta Fundação, da referência N 
Classe Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir 
de 18 DE MAIO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 31 de janeiro de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº033/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00584708/2019, com 
fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, disciplinado 
pelo Art. 1º inciso IV, alínea ‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publi-
cada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESEN-
VOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor JOSÉ 
TIAGO NOGUEIRA CRUZ, matricula 431318.18, lotado no Departamento 
de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologias – CCT desta 
Fundação, da referência D classe Assistente para a referência I da classe 
Adjunto, com vigência a partir de 23 DE JANEIRO DE 2019. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 01 de 
fevereiro de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº053/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 08635432/2019, 
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso V, alínea a, da Resolução 
nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da 
PROGRESSÃO à Professora ROSELI BARBOSA, matricula 431287.1X, 
lotada no Departamento de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K Classe 
Adjunto para a referência L da mesma Classe, com vigência a partir de 01 
DE MARÇO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO 
CARIRI-URCA, em Crato/CE, 28 de fevereiro de 2019.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA N°063/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 9925248/2018, 
com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26 de 
maio de 2008, disciplinado pelo Art. 1º inciso VII, alínea a, da Resolução 
nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através 
da PROGRESSÃO ao Professor CARLOS ALBERTO TOLOVI, matri-
cula 430910.18, lotado no Departamento de Ciências Sociais, vinculado 
ao Centro de Humanidades - CH desta Fundação, da referência N Classe 
Associado para a referência O da mesma Classe, com vigência a partir de 23 
DE NOVEMBRO DE 2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 11 de março de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº064/2019 - GR - FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DA 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA PARA O PERÍODO DE 
2019, COM PRAZO DE ENTREGA DAS METAS ATÉ 28/02/2019, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, 
considerando o inciso III do Decreto nº 32.927, de 28/12/2018, publicado no 
DOE de 08/01/2019. RESOLVE: Art.1º. Fixar, em consonância com o Plano 
de Desenvolvimento Institucional-PDI 2017-2021, as Metas Institucionais 
da URCA para o ano de 2019.1, com prazo de entrega das mesmas até 28 de 
fevereiro de 2018, conforme Anexo I, parte integrante desta Portaria. Art.2º. 
Instituir, a Rede de Representantes composta por servidores estáveis, com a 
finalidade de conduzir, na sua área, o processo de avaliação de desempenho, 
das Gratificações GDTA e das metas individuais, referente a definição e ações 
para formalização de metas, na forma do Anexo II, desta Portaria. Art.3º. 
Fica a Pró-Reitoria de Planejamento e Avaliação Institucional autorizada a 
analisar e elaborar manifestação quanto a casos omissos, submetendo-os ao 
Reitor da Universidade Regional do Cariri-URCA para decisão final. Art.4º. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 08 de março de 2019.
José Patrício Pereira Melo
REITOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019