DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº105/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 03238380/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, 
Motorista, matrícula Nº03847810, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de IPUBI/PE, no período de 09 a 11 de abril de 2019, com o objetivo de 
conduzir Equipe do Laboratório de Paleontologia da URCA, para atividade do Projeto: “Análise Qualitativa da Assembleia Fossilífera da Formação Crato” 
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de 
R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6 art. 10º, Classe 
V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 09 de abril de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Brasilcard Administradora de 
Cartões Ltda.; II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luis, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV 
- CONTRATADA: Empresa BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Almiro de Moraes, 116 - Centro 
- Rio Verde/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, alínea “b” do artigo 65 e § 1º, do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e previsão de cláusula contratual.; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor contratual, 
considerando que não há mais saldo contratual no referido Contrato para a execução dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) de frota de veículo 
desta Instituição.; IX - VALOR GLOBAL: 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas contratuais.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam.; XII - DATA: 04 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Reitor e 
Dario Barbosa da Costa Junior - Representante Legal.
Francisco do O’ de Lima Junior
REITOR EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 00803000/2019 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora HILANA RANIELLI MARINHO DUARTE DE MORAIS FERNANDES, mat. nº 300788.2-9, do cargo de 
Analista da Gestão em Educação Superior – Técnico em Assuntos Educacionais do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 01, 
lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 01/02/2019.SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA 
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0581/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 7185310/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/09/2013, a 
docente JOANA ADELAIDE CABRAL MOREIRA, mat. nº 6580.1-4, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, 
da referência J para a referência K, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de 
março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0583/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8161171/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regulamentado 
pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio 
de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 01/09/2018, a docente NOÉLIA ALVES DE SOUSA, mat. nº 6113.1-X, lotada no Centro de Humanidades 
– CH, da referência N para a referência O, da Classe de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
01 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0591/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9239686/2017, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/11/2016, 
a docente JANAINA SERRA AZUL MONTEIRO EVANGELISTA, mat. nº 6912.1-6, lotada na Faculdade de Veterinária – FAVET, da referência K 
para a referência L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0595/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 4452872/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 21/09/2015, o 
docente RAIMUNDO AUGUSTO MARTINS TORRES, mat. nº 6795.1-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS, da referência K para a referência 
L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0657/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8461710/2018, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução 
1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/09/2018, 
a docente ANDRÉA PEREIRA SILVEIRA, mat. nº 6751.1-3, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência K para a referência 
L, da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019