DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
9
4804011X
CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
01/03/2019
10
15991615
DIOGENES DE QUEIROZ DIAS
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
01/03/2019
11
47911214
RAQUEL LOPES CORREIA SANTOS
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
01/03/2019
12
30383311
GILMAR PEREIRA COSTA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
07/03/2019
13
48086217
RAMON FERNANDES RAMOS
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/03/2019
14
47937914
ROSANGELA MARIA ADRIANO CARNEIRO
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/03/2019
15
30398319
JOHNNYS ELIEL TORCATE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
01/03/2019
16
47915716
RHONIELLE PATRICIO DE MAGALHAES
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
01/03/2019
17
30381211
CLAUDIANE MARTINS DE SOUZA LOPES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
01/03/2019
18
48080316
LUCIANA MOTA DE CARVALHO
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
26/02/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0359/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02464742/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) SANDRO 
RIOS SILVEIRA, que ocupa o cargo de Professor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível K, matrícula(s) nº 48117813, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA-RENORBIO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ-UECE, pelo período de 11 de Maio de 2019 a 31 de Março de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0363/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01766095/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servi-
dor(a) FRANCISCO DE ASSIS SALES E COSTA JUNIOR, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, 
matrícula(s) nº 16003417, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HISTÓRIA E LETRAS, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 09 de Abril de 2019 a 28 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, 
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém 
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0402/2018 – GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece a Lei Complementar Nº137, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas unidades admi-
nistrativas e escolas públicas estaduais e o Decreto Nº31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas 
unidades administrativas e escolas públicas estaduais, RESOLVE DEFINIR, para o período de janeiro a dezembro de 2019, o aporte de recursos financeiros 
referentes à execução de projetos pedagógicos, das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento 
da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante dos anexos da presente Portaria. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de março de 2019. A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO I
Valores dos aportes financeiros referentes à execução de projetos pedagógicos das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, definidos nos termos 
do § 1º, do Art. 2º, da Lei Complementar Nº137, de 23 de maio de 2014 e do inciso I, do §2º, do Art. 3º, do Decreto Nº31. 543, de 30 de julho de 2014.
ORD.
CREDE_SEFOR
CATEGORIA
MUNICÍPIO
INEP
ESCOLA
VALOR DA 
PORTARIA
1
1
EEEP
AQUIRAZ
23242949
EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA
R$ 102.098,25
2
1
EEEP
CAUCAIA
23235675
EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA
R$ 15.260,10
3
1
EEEP
CAUCAIA
23063041
EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS
R$ 13.299,00
4
1
EEEP
EUSÉBIO
23235691
EEEP EUSEBIO DE QUEIROZ
R$ 17.912,57
5
1
EEEP
GUAIÚBA
23235683
EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO
R$ 14.190,82
6
1
EEEP
MARACANAÚ
23564059
EEEP MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA
R$ 8.768,68
7
1
EEEP
MARANGUAPE
23081996
EEEP SALABERGA TORQUATO GOMES DE MATOS
R$ 22.579,48
8
1
EEEP
PACATUBA
23252456
EEEP DE PACATUBA
R$ 15.022,48
9
1
EEEP
PACATUBA
23083794
EEEP PROFESSORA LUIZA DE TEODORO VIEIRA
R$ 14.663,00
10
2
EEEP
AMONTADA
23034190
EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA
R$ 2.142,00
11
2
EEEP
ITAPAJÉ
23041790
EEEP ADRIANO NOBRE
R$ 1.392,00
12
2
EEEP
ITAPIPOCA
23320214
EEEP RITA AGUIAR BARBOSA
R$ 13.981,00
13
2
EEEP
PARACURU
23545372
EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO
R$ 45.254,98
14
2
EEEP
PARAIPABA
23040629
EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO
R$ 94.912,00
15
2
EEEP
PENTECOSTE
23545380
EEEP ALAN PINHO TABOSA
R$ 9.600,56
16
2
EEEP
TRAIRI
23545399
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO
R$ 22.983,69
17
2
EEEP
URUBURETAMA
23252448
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY
R$ 6.374,88
18
3
EEEP
ACARAÚ
23563990
EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
R$ 9.681,88
19
3
EEEP
BELA CRUZ
23272317
EEEP JÚLIO FRANÇA
R$ 17.337,50
20
3
EEEP
MARCO
23252405
EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO
R$ 9.436,03
21
4
EEEP
CAMOCIM
23002590
EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA
R$ 33.924,40
22
4
EEEP
GRANJA
23236655
EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA
R$ 44.718,00
23
4
EEEP
GRANJA
23252430
EEEP PROFESSOR EMANUEL DE OLIVEIRA COELHO
R$ 15.004,00
24
5
EEEP
GUARACIABA DO NORTE
23564318
EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO
R$ 8.927,50
25
5
EEEP
IPU
23564008
EEEP ANTONIO TARCÍSIO ARAGÃO
R$ 19.506,12
26
5
EEEP
TIANGUÁ
23564024
EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO
R$ 4.920,00
27
5
EEEP
UBAJARA
23013680
EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA
R$ 15.345,00
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019