DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 07756370/2016/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do 
Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 01 de novembro de 1995, o(a) servidor(a) JOELMA CRUZ DE OLIVEIRA FREIRE, matrícula nº 0909511X, 
ocupante do cargo de Professor Iniciante I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, 
nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0339/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 01685249/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) VALERIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, 
matrícula(s) nº 30332512, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HISTÓRIA E LETRAS, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 12 de Abril de 2019 a 29 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, 
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém 
sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0345/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01895820/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL 
do(a) servidor(a) TEREZA CRISTINA LIMA PORTELA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, 
matrícula(s) nº 30210018, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA -PROFIBIO, 
ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por cento) da carga horária, 
por 120 (cento e vinte) dias, no período de 11 de Março de 2019 a 08 de Julho de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) 
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vanta-
gens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0346/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01217270/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL 
do(a) servidor(a) CICERO WILTON SANTANA FILGUEIRAS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, 
nível F, matrícula(s) nº 48083013, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE 
NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por 
cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 04 de Março de 2019 a 01 de Julho de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as 
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0348/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01934079/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 
25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-
GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RITA 
FERREIRA ARCENIO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 48142915, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM ESTUDOS DA TRADUÇÃO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ 
- UFC, pelo período de 11 de Maio de 2019 a 28 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), 
para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de 
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão 
de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do 
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata 
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0349/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 
da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 024976912019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0349/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
1
30450515
RONY SOUSA GUIMARAES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/03/2019
2
30410912
ADRIANO MELO ARAUJO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/03/2019
3
30251911
FRANCISCA SAMARA MARCOLINO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/03/2019
4
30497511
FRANCISCO ADENILSON SOUSA ROCHA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
01/03/2019
5
30298810
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA REZENDE
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
28/02/2019
6
30194519
GERALDO LAURENTINO NETO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/03/2019
7
30305213
RUI VICENTE FEITOZA MUNIZ
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/02/2019
8
30254813
AMANDA MOREIRA DE SOUSA SANTANA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
01/03/2019
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019