DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7, 14 e 17.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Pires Ferreira/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta 
e cinco (365) dias, contado a partir da Publicação no DOE-CE PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e 
cinquenta e nove (359) dias, contado a partir do recebimento da Publicação no 
DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.797,00 (Quatro mil setecentos e noventa 
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - Contratante, Cristóvão 
Aristeu Carvalho Fonseca - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria José 
de Azevedo 02- Silvana Ferreira Soares Ramos. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01018404/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 
6, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-
89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES 
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: J AMILCAR MOREIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.204.385/0001-71, Município Reriutaba, 
representado neste ato pelo Sr. José Amílcar Moreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº01/2019 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 5, 9, 11, 13, 16, 
18, 19, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Pires 
Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos 
e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da Publicação no DOE-CE 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de trezentos e cinquenta e nove (359) dias, contado a partir do recebimento 
da Publicação no DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.190,50 (Quatro mil 
cento e noventa reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - Contra-
tante, José Amílcar Moreira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria José 
de Azevedo 02- Silvana F. Soares Ramos. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02234283/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 
6, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/038289, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES 
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 74.031.709/0001-90, Município Reriutaba, 
representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente 
CONTRATO Nº03/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 08, 10, 
12 e 15.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Vigência 
* Início: Fim: Dias: nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a 
partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de trezentos e cinquenta e nove (359) 
dias, contado a partir da publicação no DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 
4.685,70 (Quatro mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) 
pagos em conformidade conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30
.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - Contratante, Cleiton Morais Lopes - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria José de de Azevedo 02- Silvana 
Ferreira Soares Ramos. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01935733/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU, 
CREDE 1, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-
00, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de 
Freitas CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, Município Maracanaú/CE, representado 
neste ato pelo Sr. Davi Osorio Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 09, 11, 14, 23 e 25.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. prazo de execução: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
35.110,20 (Trinta e Cinco Mil Cento e Dez Reais e Vinte Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 – 
5246. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria das Dores de Freitas - Contratante, Davi Osorio Amaro - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Geisa do Amaral Barbosa 02- Aldenisio de Sousa 
Fernandes. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01334730/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO, Município de São Benedito/CE, CREDE 
5, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0346-15, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joselino Nogueira da Cunha CONTRATADA: 
ANTONIO JUCIE DE SOUSA ROCHA, neste ato representada por 
Antonio Jucie de Sousa Rocha. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2019 
FORO: Inhuçu-São Benedito. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 300 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO 
EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 4.168,08 (Quatro mil 
cento e sessenta e oito reais e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Joselino Nogueira da Cunha - Contratante, 
Antonio Jucie de Sousa Rocha - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio 
Augusto Lira Alves 02- Raimundo Nonato Bezerra da Silva. Fortaleza, 15 
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02823912/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA 
DO ASSRÉ, CREDE 7, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. 
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90, Município Canindé/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 2, 10, 12, 13, 16 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: 
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 14.047,30 (Quatorze Mil, Quarenta 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº073  | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019