DOE 17/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATADA: ANCORÂ COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71,, neste ato representado(a)
pelo(a) Sr. JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato: Fornecimento de Água Mineral Gafarão 20 litros, Café
e Açúcar para o consumo dos funcionários da CREDE 11 – JAGUARIBE,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados CONVITE
Nº0003/2019 e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposi-
ções da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no
28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339030001000002000
4969. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE, JOSÉ PINHEIRO
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Bárbara Feitosa
Augusto, 02 - Margarida Leite Diógene. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01771366/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ DE
AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0063-25, CREDE 8, Capis-
trano/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ
CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Tadeu Matos Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: A execução contratual será
acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria Rosimaire Camurça Mesquita,
matrícula n° 03893014 e CPF nº 192.394.673-00 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 20.436,50 (Vinte
Mil Quatrocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.07.33903000.28282.1.30.00 – 5959. DATA
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS
DE SALES FARIAS - CONTRATANTE, Tadeu Matos Freitas CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. MAIRTON MARREIRO DA SILVA E 2.
AUZILENE NOGUEIRA DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02139973/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, CREDE19 - FARIAS BRITO/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) Maria Geane
Dias de Carvalho Menezes, CONTRATADA: ORVAL ORGANIZAÇÃO
VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.043.616/0001-26,represen-
tado neste ato pelo (a) Sr.(a)Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MÊRENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS pertencente à
jurisdição da CREDE 19–JUAZEIRO DO NORTE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso IIda Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica
01-2019 com Termo de Participação nº 20190001 e CoEP Nº2019/04491,
respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.587,00 (Quatro
Mil Quinhentos e Oitenta e Sete Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
620232263101339030001000003000 –5259. DATA DA ASSINATURA: 15
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias de Carvalho Menezes
- CONTRATANTE,Inácio Laéldio Mesquita Lucas - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Denis Jonson Rodrigues Oliveira 2 - Fernando Soares
Leite, Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01281377/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00,
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÈ - COOPAGRO,
CNPJ sob n.º 23.530.529/0001 - 12, representado neste ato conforme procu-
ração em anexo ao processo de Chamada Pública nº 01/2019, pelo Sr. Washin-
gton José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNA E, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N.º01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o qu e consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da Publicação
do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$
3.131,80 (Três Mil e Cento e Trinta e Um Reais e Oitenta Centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.3
0.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago
Arruda Costa - CONTRATANTE, Washington José Nascimento Brito -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE
2. ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01360994/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM DEPUTADO JOACI PEREIRA,inscrita no CNPJ07.954.514/0504-91,-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Srª AURISETE MARIA ARAÚJO COSTA CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO,inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sra.SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM DEPUTADO JOACI
PEREIRA pertencente à jurisdição da CREDE FORTALEZA ou SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 08/2019 e Termo de Participação 0008/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembrode 2006 celebram
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 12meses (365) dias após
a publicação no D.O.E. O PŔAZO DE ENTREGA O prazo para o serviço de
consultoria técnica em contabilidade objeto do presente Contrato,será efetuado
no período não superior a 12 meses (365) dias, após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 201,00 (duzentos e um reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: AURISETE
MARIA ARAÚJO COSTA - CONTRATANTE,SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ANA DANIELE DA SILVA 2 - GILBERTO DE SOUZA DAMIÃO,
Fortaleza 12 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02233945/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE
6, Município de Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0382-
89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES
NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: C A C FONSECA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 07.162.523/0001-83, Município Pires Ferreira, represen-
tado neste ato pelo Sr. Cristóvão Aristeu Carvalho Fonseca. OBJETO: O
presente CONTRATO Nº02/2019 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº073 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2019
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